TJSP 20/10/2011 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1062
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Nogueira Barrionuevo (OAB: 191764/SP); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: CICERO CALHEIROS DE
MELO (OAB: 61992/SP); Advogada: MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS (OAB: 120234/SP); Apdo/Apte: Lucas Paixão da
Silva (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB: 195500/SP);
0018784-51.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.09.018784-1; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Benedito Gonçalves Filho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP);
0018840-84.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.018840-6;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo Borges Franco de Arruda e outro; Advogada:
JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB: 101619/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RODRIGO
LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP);
0018996-38.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.018996-5; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Apelado:
Gilberto Quintanilia Franco e outros; Advogado: FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB: 202425/SP);
0019483-42.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.019483-0;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Roberto Alves Macedo; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP);
0019533-08.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0195335/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente; Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Marcos Real Gonçalves
(E outros(as)) e outros; Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/SP);
0019633-86.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra
a Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.019633-3; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: David Aguiar Gatto
(Assistência Judiciária); Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP);
0019641-63.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.019641-4;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maxpoli Industria e Comercio de Plasticos Ltda.; Advogado:
ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB: 200488/SP); Advogado: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB: 153869/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB: 99803/SP); Advogada: GISELE MARIE
ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/SP);
0019713-50.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.019713-5;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elizabete Felipe (Justiça Gratuita); Advogado: AMIZAEL
CANDIDO SILVA (OAB: 200135/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE
(OAB: 174794/SP) (Procurador);
0019857-91.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2010.0198579/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto de Souza; Advogado: JOSE
MARIA FERREIRA (OAB: 74225/SP); Apelado: Seerviço Municipal de Água e Esgoto Semae; Advogada: Andrea Damaris de
Oliveira Cantoni (OAB: 140045/SP); Advogado: Waldir Reder Lourenço (OAB: 37330/SP);
0020579-07.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.020579-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apte/Apdo: Sebastiao Bernardo de Freitas (Assistência Judiciária); Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB: 199479/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/
SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0020822-10.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.0208221/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina
de Paula Bragato (OAB: 124414/SP); Apelado: Antônio Mariano; Advogada: Elaine Cristina Dias Spiguel (OAB: 202807/SP);
0021011-58.2002.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.02.021011-9;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Douglas Alexandre Ferreira de Carvalho; Advogado: HEITOR VITOR FRALINO
SICA (OAB: 37698/SP); Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hcfmusp;
Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) (Procurador);
0021064-58.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.021064-6;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP); Apelado: Gilberto Chiele; Advogada: LUCIANA DOS SANTOS
PEREIRA (OAB: 174898/SP);
0021566-26.2010.8.26.0302; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 302.01.2010.021566-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria Aprecida
Periera Piccelli; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP);
0021775-40.2011.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
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