TJSP 20/10/2011 - Pág. 844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1062
844
49 - 0034962-11.2007.8.26.0000 (993.07.034962-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Luiz Henrique de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Carlos Pereira Faria (OAB:
229388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
24 - 0035335-70.2006.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Adriano dos Santos Ferreira - Apelante: Amauri Bernardes Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB: 148696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) - Advogado: CASSIO AUGUSTO CINTRA
TOLEDO (OAB: 276273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 234)
482 - 0037755-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Emerson Felix Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
544 - 0038543-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Fernando Simão - Agravante:
Micheli Aparecida da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO
CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
478 - 0038588-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Alexandre Muraro Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO SERRANO
(OAB: 137524/SP) (FUNAP) (Fls: 36)
568 - 0038598-04.2009.8.26.0068 (990.10.464165-9) - Apelação - Barueri - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Adenilson Honorato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
CASSEMIRO RODRIGUES (OAB: 206060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
246 - 0039100-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: David Willian
Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP)
(FUNAP) (Fls: 40)
259 - 0039227-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: David Willian
Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP)
(FUNAP) (Fls: 64)
390 - 0039231-46.2008.8.26.0554 (990.10.342636-3) - Apelação - Santo André - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Jailson Oliveira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILDE
RODRIGUES DA S.DE M.CARVALHO (OAB: 116177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
537 - 0039248-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Simão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Augusto dos Santos - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 48)
251 - 0039434-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fábio dos Santos Silva - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO
(OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 31)
313 - 0039553-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Peterson
Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES
DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
536 - 0039652-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Fernando Simão - Agravante:
Eder Anderson Escoteiro Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA COSENZA
BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
547 - 0039692-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Fernando Simão - Agravante: Renê de
Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP)
(FUNAP) (Fls: 26)
548 - 0040010-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Fernando Simão - Agravante: Renê de
Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP)
(FUNAP) (Fls: 35)
441 - 0040081-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Toloza Neto - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Johnny Heterlli Alves - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/
SP) (FUNAP) (Fls: 33)
411 - 0040201-76.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Anderson Ferreira Lima - Apelante: Tarcisio de Sousa Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB: 214912/SP) (Fls: 104) - Advogada: JULIA PATRICIA ULISSES DA SILVA
(OAB: 218279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
430 - 0040220-04.2004.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: Marcos
Antonio Jacob - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA (OAB:
235289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º