TJSP 21/10/2011 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
665
Linhas Aéreas S/A Varig - Embargado: Fundação Procon - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/
SP) - MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0142387-92.2010.8.26.0000 (990.10.142387-1) - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Burger S/A Indústria e
Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (S) AGRAVADO (A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: JOSE MARIA DUARTE
ALVARENGA FREIRE (OAB: 64398/SP) - VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 0143114-22.2008.8.26.0000/50002 (994.08.143114-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Valdir
Mozelli dos Santos e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex-officio - VISTA AO (S)
EMBARGADO (A) (AS) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0152856-08.2007.8.26.0000/50003 (994.07.152856-9/50003) - Agravo - São Paulo - Agravante: Jose Luiz Lopes - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (S) AGRAVADO (A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO
(S) AGRAVO (S) EM RECURSO (S) ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Jose Luiz Lopes
(OAB: 253901/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0153896-59.2006.8.26.0000/50003 (994.06.153896-0/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Nair Maia (E outros(as)) - Embargado: Zuleika Braga - Embargado: Emidia
Rodrigues dos Santos - Embargado: Ivani Pereira dos Santos - Embargado: Luci Alves de Souza - Embargado: Maria Sonia
Rodrigues dos Santos - Embargado: Moises Jose de Andrade - Embargado: Tereza Anastacio - Embargado: Ivete Fernandes
de Souza - Embargado: Neifer Alfarano - Embargado: Rita de Cassia Gomes Perejon - Embargado: Durval Rodrigues Alves
- Embargado: Emidio Ferreira Reis - Embargado: Joao de Andrade Carreira - Embargado: Mourivaldo Gonçalves de Araujo Embargado: Raimundo Nonato Januario - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - LUIZ GUILHERME
DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0155971-03.2008.8.26.0000 (994.08.155971-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucimary Marcondes Vieira - Apelado: Ademar Marcomini - Apelado: Alacir Aparecida de
Andrade Fonseca - Apelado: Alaide Maria de Jesus Silva - Apelado: Ataide Jose dos Santos - Apelado: Cassia Regina Abrame
de Campos - Apelado: Celia Aparecida Giacomini Ferrari - Apelado: Celia Maria Modenese de Almeida - Apelado: Dora Silvia
Bittencourt Costa - Apelado: Eça Cuba - Apelado: Francisco de Assis Domiciano - Apelado: Gilberto Ramos - Apelado: Hugo
Cesar Tasso - Apelado: Jaide Mamprim - Apelado: Jose de Oliveira Flores - Apelado: Lucia Satie Nishijima - Apelado: Marcia da
Silva Martins - Apelado: Maria Amelia Briccoli Terribili - Apelado: Maria Carla Borges Sorbello - Apelado: Maria de Fatima Ribeiro
Escodeiro - Apelado: Maria Helena Batalha Bastos - Apelado: Maria Jose Argeri de Padua - Apelado: Maria Josepha da Silva Apelado: Maria Lucia Palharini - Apelado: Marta Regina Rodrigues Dilena - Apelado: Neide Palharin Mendes - Apelado: Simone
Maria Centurione Ramos - Apelado: Solange Moraes - Apelado: Sonia Regina da Silveira - Apelado: Wilma Auxiliadora de Oliveira
Pinto - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 58283/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0164888-45.2007.8.26.0000/50001 (994.07.164888-4/50001) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante:
Buckman Laboratorios Ltda - Embargado: Companhia de Gas de Sao Paulo (comgas) - VISTA AO EMBARGADO (A) (AS) (OS)
PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Maria
Conceicao Amgarten (subs. Fl. 95) (OAB: 125157/SP) - Marcelo Jose Depentor (subs. Fl. 262) (OAB: 80370/SP) - Patricia Lucchi
(proc. Fl. 262) (OAB: 166297/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0166003-38.2006.8.26.0000/50000 (994.06.166003-5/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Maria Ivone Bernardino - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs:
PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB: 209547/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - LUIZ CARLOS
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 106427/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB:
176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0166971-34.2007.8.26.0000 (994.07.166971-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Divino Ferreira - Apelante:
Jose Carlos Fioretti - Apelante: Efigenia Queiroz de Santana - Apelante: Ageo Salgado Barros - Apelante: Arivaldo Barroso Apelante: David Sanches - Apelante: Durval Ricci - Apelante: Emma Maria Bicudo Rasi - Apelante: Ezio Ribeiro Vilella - Apelante:
Isabel Camilo Piocopi - Apelante: Jadir Siviero - Apelante: Jose Carlos Gomes Guerra - Apelante: Jose Rico - Apelante: Maria
de Lourdes Martin Guarnetti - Apelante: Maria Lindinalva Ferraz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A)
APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS. - Advs: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Luis Claudio
Manfio (OAB: 87460/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0171900-13.2007.8.26.0000/50001 (994.07.171900-3/50001) - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Agravado: Melvir Goncalves (e Outras) - VISTA AO (S) AGRAVADO (A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Haroldo Pereira - Suely
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º