TJSP 21/10/2011 - Pág. 704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
704
Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP)
- Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0376453-51.2009.8.26.0000 (994.09.376453-0) - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Regina Estela Barbosa
Botelho - Agravado: Patercon Construçoes e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cetesb
- Cia Tecnol Saneamento Ambiental - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Josiane Cristina Cremonizi
Gonçalez (OAB: 249113/SP) - Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 177967/SP) - Walter
Helmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0377232-06.2009.8.26.0000/50000 (994.09.377232-0/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Benedito dos Santos - VISTA AO EMBARGADO
(A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
- Advs: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB:
251419/SP) - LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 106427/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP)
- Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB: 168684/SP) - Mariangela Santos Machado Brita
(OAB: 191013/SP) - Mauricio Matias de Caldas (OAB: 170195/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0379257-89.2009.8.26.0000/50000 (994.09.379257-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Idalina Maria Krepski Alfonsetti (E outros(as)) - Embargado: Clarice de Souza Embargado: Dirceu Ferreira - Embargado: Divo de Abreu - Embargado: Domingos Ferreira Filho - Embargado: Dorothy Thereza
de Queiroz Cardoso - Embargado: Edegard Domingues Branco - Embargado: Edevaldo Assalves - Embargado: Edmir Ramos
Rolfsen - Embargado: Erleti Dante Paulino - Embargado: Geraldo de Oliveira - Embargado: Marina Lodi - Embargado: Mario
Ribeiro - VISTA AO (S) EMBARGADO (A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM)CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - SANDRA REGINA DE
SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB: 105450/SP) - ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0379316-77.2009.8.26.0000/50000 (994.09.379316-5/50000) - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargante:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - Embargado: Joao Batista de Almeida Ferraz - VISTA AO(S) EMBARGADO (A) (AS) (OS)
PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
- Advs: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP) - Mariangela Mori (OAB: 97397/SP) - Sidnei Placido (OAB: 74106/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0379411-10.2009.8.26.0000 (994.09.379411-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Telesp - Telecomunicações São Paulo
S/A - Apelante: Telesp-Telecomunicações São Paulo S/A - Apelado: Agencia Reguladora dos Serviços Publicos Delegados de
Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Apelado: Triangulo do Sol Auto Estradas S A - Apelado: Concessionaria do Sistema
Anhanguera Bandeirantes S A Autoban - Apelado: Centrovias Sistemas Rodoviarios S A - Apelado: Rodovias das Colinas S A Apelado: Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A Intervias
- Apelado: Renovias Concessionaria S A - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S A Spvias - Apelado: Concessionaria de
Rodovias Tebe S A - Apelado: Vianorte S A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo S A Viaoeste Apelado: Autovias S A - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
Artesp e Outros - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/
SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Debora Leite (OAB: 201374/SP) - Candido da Silva Dinamarco
(OAB: 102090/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0379567-95.2009.8.26.0000/50000 (994.09.379567-2/50000) - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Embargado: Madef S A Industria e Comercio - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Mari Eugenia Gandolfo
(OAB: 26267/SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) - Osvaldo Monteiro (OAB: 75128/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 0380366-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.380366-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria das Gracas Lopes Santos (E outros(as)) - Embargado: Lourdes Terezinha
Ferraz Golghetto e outros - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Cristiana Marisa
Thozzi (OAB: 138189/SP) - CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP) - MARLAN CARLOS DE MELO (OAB: 236129/
SP) - Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0381190-97.2009.8.26.0000 (994.09.381190-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: La Cocagne Jardins
Culinaria Ltda - Agravante: La Cocagne Bar e Restaurante Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (S)
EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS. - Advs: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Aurea Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0382058-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.382058-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo(reciprocamente Embargado) - Embgdo/Embgte: Maria de Fatima Rodrigues (reciprocamente
Embargante) - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º