TJSP 24/10/2011 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1064
2093
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador
Judicial (fls. 426). Após, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2001.028325-6/000000-000 - nº ordem 1668/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CECILIA LAZARO BALDEZ
X REGINALDO CATARINO DO VALE E OUTROS - Ao contador para conferência dos valores apontados pelas partes. Com
a resposta, intimem-se para manifestações(vide resposta). Int. - ADV PAULA REGINA RODRIGUES OAB/SP 174125 - ADV
CLAUDIA SCARMAGNAN DÜWEL OAB/SP 156646 - ADV FABIO PEUCCI ALVES OAB/SP 174995 - ADV EVELISE BARBOSA
PEUCCI ALVES OAB/SP 166861 - ADV ELIAS NUNES DA SILVA OAB/SP 274292
405.01.2007.012497-1/000000-000 - nº ordem 470/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEMAC PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA X DOUGLAS SILVA TREVISAN - Manifestar-se sobre a certidão do Oficial (não encontrou o endereço
no Mapograf e Quatro Rodas- Pede a Croqui ou acompanhamento do autor) - ADV ALEXANDRE DELLA COLETTA OAB/SP
153883
405.01.2007.033587-0/000000-000 - nº ordem 1474/2007 - Indenização (Ordinária) - LAUDEMIR FERREIRA CEREJA X
CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência às partes sobre informação do contador.
Manifestações, em cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV RITA DE CASSIA SOUZA LIMA OAB/SP 81060 - ADV LUIZ ANTONIO
TOLOMEI OAB/SP 33508 - ADV RENATA TONIZZA OAB/SP 142370
405.01.2007.048734-7/000000-000 - nº ordem 2169/2007 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X CENTRO ESTETICO
STELAMARIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME E OUTROS - Diante do cumprimento do Bacenjud com efetivação de
bloqueio e transferência de valores (fls. 397/399),contudo, insuficientes para satisfação do debito, manifeste-se o exequente em
cinco dias. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737 - ADV ANDREA CRISTINA VIANNA OAB/SP 264808
405.01.2008.025036-0/000000-000 - nº ordem 1153/2008 - Usucapião - JOSE PAULO AZEVEDO DOS SANTOS E OUTROS
X TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Vistos. O processo está saneado e a prova
pericial concluída. Assim, para o fim de demonstrar o lapso temporal, imprescindível a prova oral. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2011, às 14:10 horas, devendo as testemunhas serem arroladas em cinco
dias, mesmo se vierem independente de intimação, sob pena de preclusão da prova. Int. Ciência à Defensoria Publica. - ADV
ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 26765 - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 195847
405.01.2008.049316-0/000000-000 - nº ordem 2367/2008 - Embargos à Execução - HOSPITAL MONTREAL S/A X EXTERA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Promova a Serventia as anotações necessárias face ao substabelecimento apresentado
(fls. 356/369). No mais, aguarde-se o julgamento do AIDDRESP (fls. 355). Int. - ADV ALEX ATILA INOUE OAB/SP 271336 - ADV
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO OAB/SP 235387 - ADV MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO OAB/SP
246508
405.01.2008.049316-0/000000-000 - nº ordem 2367/2008 - Embargos à Execução - HOSPITAL MONTREAL S/A X
EXTERA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Promova a serventia as anotações necessárias face ao substabelecimento
apresentado(fls. 356/369). No mais, aguarde-se o julgamento do AIDDRESP - ADV ALEX ATILA INOUE OAB/SP 271336 - ADV
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO OAB/SP 235387 - ADV MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO OAB/SP
246508
405.01.2009.002151-7/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DIBENS S/A
X LUCIANA ROSA DOS SANTOS - Acompanhar o Oficial no cumprimento do mandado - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/
SP 109574
405.01.2009.003713-0/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DE FATIMA
SIQUEIRA DECARIO X COOPERATIVA HABITACIONAL NASCER DE NOVO DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se
o autor sobre a certidão do oficial(endereço é terreno com várias residências) - ADV CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 225408 - ADV ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA OAB/SP 230440 - ADV MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 238162
405.01.2009.039351-3/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Acidente do Trabalho - REGINA DOS SANTOS BARROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1729/2011 registrada em 10/10/2011 no livro nº 282 às Fls. 156/157:
DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para converter o último benefício recebido pela autora (auxíliodoença previdenciário) em auxílio-doença acidentário. Condeno ainda o réu ao pagamento à autora das seguintes verbas: a)
auxílio-acidente de 50%, nos termos do artigo 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91, a partir da alta médica; b) abono anual; c) juros
moratórios devidos a partir da citação, contados mês a mês, decrescentemente; d) reembolso das despesas comprovadas nos
autos, devidamente atualizadas; e) salários periciais, já fixados; f) honorários advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas
até a sentença, mais um ano das vincendas. A atualização observará o que dispõe a Lei nº 8.213/91 e legislação posterior.
Pagará ainda os honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa atualizado. Decorrido o prazo para interposição de
recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para o reexame
necessário, nos termos da Lei nº 9.469/97. P.R.I. preparo R$ 447,99 porte R$ 50,00 - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334
- ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253065
405.01.2009.046557-9/000000-000 - nº ordem 2265/2009 - Indenização (Ordinária) - FILOMENA NANTES MENDES X
UNICARD BANCO MULTIPLO S A E OUTROS - Diante da impugnação apresentada pelo executado(fls. 120/127), manifeste-se
a exeqüente no prazo de 10 dias. - ADV ILIAS NANTES OAB/SP 148108 - ADV IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/
SP 49557
405.01.2009.048371-1/000000-000 - nº ordem 2371/2009 - Possessórias em geral - BANCO B F B LEASING S A X PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º