TJSP 25/10/2011 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1065
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trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila
Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO: Novo Horário de Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento
nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00
horas) Advogado(s):ALEXANDRE ROMERO DA MOTA-OAB-158.697/GERSON CERVANTES-OAB-146.169.
2.121/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) REPARAÇÃO DE DANOS
ANDERSON ROBERTO PIEMONTE X BANCO SANTANDER BRASIL S/A.Desp.fls.61 Vistos.Deixo de receber os Embargos de
Declaração, uma vez que prejudicados com a homologação do acordo as fls. 48, bem como pelo cumprimento do mesmo com o
depósito de fls. 49 e conseqüente levantamento do mesmo.Int. (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos
em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila
Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO: Novo Horário de Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento
nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00
horas) Advogado(s):ALEXANDRE ROMERO DA MOTA-OAB-158.697/GERSON GARCIA CERVANTES-OAB-146.169.
2.158/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) REPARAÇÃO DE DANOS
- MONIQUE DAVID GONÇALVES X H. YOSHIDA & CIA LTDA.Desp.fls.50Fls.49, itens 1 e 2: evidentemente que o relógio
danificado caberá à ré. Porém, não está condicionado o cumprimento da sentença a sua entrega, podendo ser entregue a
qualquer momento pela autora.Itens 3 e 4: as argumentações giram em torno de suposições. Caso aconteçam as hipóteses,
então após reclamação do interessado o Juízo decidirá.Acolhem-se os embargos apenas para os fins do primeiro parágrafo.PRI.
Santos, d.s. (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas
diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO: Novo Horário de
Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30
às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s):LILIAN YURI YOSHIDA-OAB193.698/FERNANDO ALVES JARDIM-OAB-148.764.
2.180/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) COND.CUMP.OBRIG. DE FAZER
OU NÃO FAZER JOSIVAL DOS SANTOS X ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC e outro.Sent.fls.43/44 Pelo exposto, julgo EXTINTO
o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar a parte sucumbente
no pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste.Nos termos do art. 72, alíneas a e b, do Provimento nº 1.670/09 do Conselho
Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso,
corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor
atribuído à causa, respeitado também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.Desde já, faculto o desentranhamento dos documentos
que acompanham a inicial.PRI. (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem
ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO:
Novo Horário de Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em
Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s):MARCO FABIO
DOMINGUES-OAB-149.592/MARIELZA CUOCO-OAB-78.018.
2.190/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) EXEC. DECISÕES DO JUIZ INF.
CONCILIAÇÃO OZÓRIO DO NASCIMENTO ABRUNHOSA x JOSE LIMA DOS SANTOS FILHO e outro Desp.fls.23 Certifico
e dou fé que por determinação do MM. Juiz do Juizado Especial Cível Anexo UNIMONTE designai audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 13 de dezembro de 2011 às 10:30 horas. Em seguida expedi à citação e intimação do
requerido e a intimação do requerente. O todo referido é verdade. Dado e passado nesta cidade de Santos, em 13 de outubro
de 2011. (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas
diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO: Novo Horário de
Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30
às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s): AMAURI DIAS CORREA-OAB86222/MONICA LAURÍA BOECHAT-OAB-114431.
2224/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) REPARAÇÃO DE DANOS IGHOR
RAPHAEL DAS NEVES AMORIM X DIEGO HENRIQUE FARIAS DOS ANJOS.Ciência do oficio de fls.68/69 da Prefeitura de
Santos (Secretaria de Saúde) (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem
ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO:
Novo Horário de Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em
Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s):ANTONIO JOSÉ
DE LIMA-OAB-51.238/ROSANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA-OAB-178.389.
2.382/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
ADMILSON DA SILVA PAIVA X MIDWAY FINANCEIRA S/A.Sent.fls.41/43 Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação, para condenar a ré a restituir ao autor na quantia de R$ 210,00 acrescida de tarifas e eventuais encargos, com juros de
mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Deixo de condenar nos ônus da sucumbência, conforme os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Em caso de
recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95).
Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo
recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo
não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos
autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.PRI.(OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos
em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.344, 7. Andar, Vila
Mathias-Santos/SP. - ATENÇÃO: Novo Horário de Atendimento nos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Provimento
nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00
horas) Advogado(s):GUSTAVO VISEU-OAB-117.417.
2.412/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) REPARAÇÃO DE DANOS CIRO
EUSTAQUIO TEIXEIRA X CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A.Sent.fls.107/111Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO e o faço condenar a ré ao pagamento do valor descrito na exordial, devidamente corrigido a contar
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