TJSP 25/10/2011 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1065
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334.01.2010.001898-2/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIO GONÇALVES DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Considerando o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se
os autos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/
SP 266855
334.01.2010.001921-2/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Procedimento Sumário - LINDRACI PEREIRA SOARES X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 62/64 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 269, V do Código de Processo Civil, homologando, assim, a renúncia da autora
no que concerne ao direito em que se funda a ação ajuizada. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 20% sobre o
valor atualizado da causa, observando-se em relação a execução das verbas de sucumbência a condição prevista no artigo 12
da Lei 1.060/50, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita à requerente. P.R.I.C. - ADV DANIELA ROSARIA
SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI OAB/SP 200328 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP
225013 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2010.001925-3/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Procedimento Sumário - OGENIO MANSANI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Sobre o cálculo apresentado, manifeste-se o requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2011.000460-4/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Usucapião - JESUINO SANTANA FILHO E OUTROS - Fls. 58 Oficie-se a OAB local para indicação de advogado para servir de curador especial aos ausentes citados por edital. Int. - ADV
WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2011.000469-9/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Procedimento Sumário - ROGERIO FABIANO LOPES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de conciliação.
Int. - ADV MARIA CLAUDIA LOPES MILANI OAB/SP 286255 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2011.000524-5/000000-000 - nº ordem 245/2011 - Inventário - ANGELINA VISMARA DE OLIVEIRA E OUTROS X
LOURIVAL DONIZETE DE OLIVEIRA - Fls. 67 - Proc. nº 245/11 Fls. 66: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV CRISTIANI
PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO
OAB/SP 73281 - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2011.000609-6/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Possessórias em geral - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA
S.A X JOÃO FERNANDO DE CASTRO COIADO E OUTROS - Tendo em vista que os réus manifestaram expressamente o
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, intime-se a autora para que no prazo de 05 dias, manifeste
se possui interesse na composição amigável do litígio. - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV
RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV MARCOS VALERIO FERNANDES OAB/SP 236879 - ADV RODRIGO ALVES
SOARES OAB/SP 304389
334.01.2011.000613-3/000000-000 - nº ordem 275/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL - CINTIA MARA BRAZ MEDEIROS X EDIR TENANI - Fls. 66 - Fls. 60/63: Ciência. Int. e aguarde-se a
audiência designada. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV ISIS LAURA MASCHIO RONQUI OAB/SP
258739
334.01.2011.000776-8/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Procedimento Sumário - CLEUSA DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 49 - VISTOS. 1) Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação,
na forma do art. 331 do CPC, uma vez que o Procurador do INSS não possui poderes para transigir. 2) As partes são legítimas
e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o
feito por saneado. 3) Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação e serão devidamente apreciados
na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. 4) Defiro a realização da prova pericial requerida. Para
perito judicial nomeio o Dr. Edmilson Todesco, independentemente de compromisso. 5) Intime-se o sr. perito para designação
de data para perícia, com prévia comunicação a este Juízo para intimação das partes para comparecimento, cientificando-o que
os honorários periciais serão fixados por este Juízo após a realização dos serviços , nos termos da Resolução nº 541, de 18
de Janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. 5) Determino ainda a realização do estudo social na residência da autora,
nomeando a sra. Luciana Martins Trídico, assistente social, devendo o relatório social ser juntado aos autos no prazo de 30 dias.
6) Intime-se a sra. Assistente social para designação de data para perícia, com prévia comunicação a este Juízo para intimação
das partes para comparecimento, cientificando-a que os honorários periciais serão fixados por este Juízo após a realização dos
serviços , nos termos da Resolução nº 541, de 18 de Janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. 7) Faculto às partes a
indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. A audiência será designada posteriormente,
após realização da prova pericial. Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/
SP 244252 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2011.000800-0/000000-000 - nº ordem 353/2011 - Divórcio (ordinário) - D. D. J. X P. K. B. D. - Fls. 48 - Proc. nº
353/11 Defiro a requerida os benefícios da justiça gratuita pleiteados as fls. 35. Especifiquem as partes em cinco dias as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo digam se pretendem a designação de
audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
- ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293
334.01.2011.000801-3/000000-000 - nº ordem 354/2011 - Divórcio (ordinário) - J. D. S. V. R. X P. D. S. R. - Fls. 30 - Proc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º