TJSP 25/10/2011 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1065
826
- Manifeste-se sobre os ofícios juntados às fls. 26/27. - ADV VALDEREZ BOSSO OAB/SP 228793
309.01.2011.032383-5/000000-000 - nº ordem 1631/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COMPANHIA
DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL X JOAO PAULO DAMBROS - Fls. 28 - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a
integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. Jundiaí, 13 de outubro de 2011. HENRIQUE NADER Juiz de Direito (mandado com a
oficiala de justiça Margarida) - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
309.01.2011.037610-2/000000-000 - nº ordem 1727/2011 - Medida Cautelar (em geral) - DORIVAL LUCHINI X SUL AMERICA
SEGURO SAUDE S/A - Fls. 28 - Cite-se, para que exiba os documentos ou conteste o pedido, no prazo de cinco dias. Int. Jd.
ds. - ADV RODOLFO BOQUINO OAB/SP 175670
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: HENRIQUE NADER
309.01.1992.005366-7/000000-000 - nº ordem 358/1992 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOROESTE
S/A X JOSE RUI MIRANDA DUARTE JUNIOR - Fls. 275 - Sentença nº 1858/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 517 às
Fls. 53/54: Posto isso, com fundamento nos arts. 269, IV, e 794, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição e julgo
extinta a execução, bem como determino o cancelamento da penhora do veículo do executado. Não tendo havido resistência do
exequente ao reconhecimento da prescrição, não há condenação dele ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. Valor do
preparo: R$ 318,75 Mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao TJ = R$ 25,00 - cód. 110-4, para cada volume - ADV ORESTES BACCHETTI OAB/SP 11048 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV GUSTAVO BARDI
CAPPELLI OAB/SP 251946
309.01.1998.006614-1/000000-000 - nº ordem 927/1998 - Execução de Título Extrajudicial - MANETONI DISTRIBUIDORA
DE CIMENTO, CAL E PROD.SIDERURGICOS LTDA. X ANTONIO RODRIGUES MACEDO - Fls. 463 - Sentença nº 1878/2011
registrada em 24/10/2011 no livro nº 517 às Fls. 81: Proc. nº 0927/1998. Vistos, etc. 1)Homologo para que produza os seus
regulares efeitos o acordo de fls.433/435 e defiro a inclusão do assistente Sydney de Carvalho Alves. 2) Isto posto, nos termos
do art. 794, II do CPC., julgo extinta esta ação de execução que Manetoni Distribuidora de Cimento, Cal e Produtos Siderúrgicos
Ltda move contra Antonio Rodrigues Macedo. 3) Lavre-se o auto dec adjudicação dos bens penhorados em favor do assistente
pelo valor de R$ 186.200,00 expedindo-se a respectiva carta de adjudicação. 4) Após, ao arquivo. P.R.I. Jd. 20/10/2011.
HENRIQUE NADER Juiz de Direito - ADV DANIEL ANIBAL FRANCO OAB/SP 137338 - ADV EDISON DINIZ TOLEDO OAB/SP
48467 - ADV NATAL DE OLIVEIRA CONUS OAB/SP 50072 - ADV VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 50215 - ADV
RAQUEL MERCURY CYRINO KALAF OAB/SP 119012 - ADV VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 50215 - ADV
CHRYSTYAN REIS ALVES OAB/SP 221013 - ADV PIERRE REIS ALVES OAB/SP 228456
309.01.1999.024433-7/000000-000 - nº ordem 2756/1999 - Acidente do Trabalho - EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS X
INSS - PROC. 2756/99 FLS. 265 VISTOS. Acolho as ponderações e cancelo a determinação que constou da parte final do item
4 da decisão de fls. 262. Int. Jdi, 04.10.11 HENRIQUE NADER JUIZ DE DIREITO - ADV CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO
OAB/SP 97045
309.01.2002.024935-0/000000-000 - nº ordem 3167/2002 - (apensado ao processo 309.01.1998.006614-1/000000-000 - nº
ordem 927/1998) - Embargos de Terceiro - - NIUZA FERREIRA MACEDO X MANETONI DISTRIBUIDORA DE CIMENTO CAL
E PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. - Fls. 148 - Sentença nº 1855/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 517 às Fls. 45:
Proc. nº 3167/2002 Vistos, etc. 1) Diante do acordo homologado na ação principal homologo, para que produza seus regulares
efeito a desistência de fl. retro. 2) Isto posto, nos termos do art. 267, VIII do CPC., julgo extinta esta ação de embargos de
terceiro que Niuza Ferreira Macedo move contra Manetoni Distribuidora de Cimento Cal e Produtos Siderúrgicos Ltda. 3) Ao
arquivo. P.R.I. Jd. 20/10/2011. HENRIQUE NADER Juiz de Direito - ADV NATAL DE OLIVEIRA CONUS OAB/SP 50072 - ADV
VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 50215 - ADV DANIEL ANIBAL FRANCO OAB/SP 137338 - ADV EDISON DINIZ
TOLEDO OAB/SP 48467 - ADV RAQUEL MERCURY CYRINO KALAF OAB/SP 119012 - ADV CHRYSTYAN REIS ALVES OAB/
SP 221013 - ADV PIERRE REIS ALVES OAB/SP 228456
309.01.2003.011181-7/000000-000 - nº ordem 1396/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO DE SOUZA
FERNANDES E OUTROS X DAE S/A AGUA E ESGOTO - Fls. 357 - Sentença nº 1860/2011 registrada em 21/10/2011 no livro
nº 517 às Fls. 57: Vistos, etc. 1. O débito foi devidamente quitado. 2. Isto posto, nos termos do art. 794, I do CPC., julgo extinta
esta ação em fase de execução que Antonio de Souza Fernandes e outro move contra DAE S/A Água e Esgoto. 3. Ao arquivo.
P.R.I. - ADV ANTONIO DE SOUSA FERNANDES OAB/SP 88785 - ADV RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ
OAB/SP 146964 - ADV MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV LUIS RENATO VEDOVATO OAB/SP 142128
309.01.2005.008374-9/000000-000 - nº ordem 493/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ ALVES FEITOSA
X INSS - Fls. 278 - Sentença nº 1861/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 517 às Fls. 58: Proc. nº 0493/2005. Vistos,
etc. 1) O débito foi devidamente quitado, conforme fls. retro. 2) Isto posto, nos termos do art. 794, I do CPC., julgo extinta esta
ação de acidente do trabalho (execução da sentença) que Jose Luiz Alves Feitosa move contra Instituto Nacional de Seguros
Sociais. 3) Expeçam-se mandado de levantamento. Se o advogado que tiver poderes para receber e dar quitação retirar o
mandado de levantamento, comunique-se o autor pelo correio de que o processo terminou e o pagamento foi feito ao advogado,
com informação do valor levantado. 4)Após, ao arquivo. P.R.I. Jd. 19/10/2011. HENRIQUE NADER Juiz de Direito - ADV SILVIA
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