TJSP 26/10/2011 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1066
1727
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2008.008150-0/000000-000 - Controle nº.: 000442/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
MACHADO MORAN - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu para que providencie documentos que comprovem que, na data
referida pelo oficial de Justiça, o réu estava trabalhando fora da Comarca. - Advogados: MARIO ANDRE BADURES GOMES
MARTINS - OAB/SP nº.:208682;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2003.019183-0/000000-000 - Controle nº.: 000684/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALBERTO
JESUS DA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 684/04 Para interrogatório do réu, debates e julgamento designo o dia 05/07/2012. às
15:30 horas. Intime-se o réu. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. SV. d.s. Juíza de Direito - Advogados: MARIO ANDRE
BADURES GOMES MARTINS - OAB/SP nº.:208682; THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA - OAB/SP nº.:227846;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2007.021315-5/000000-000 - Controle nº.: 001200/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON
NUNES FILHO - Fls.: 209 - Adoto os termos da manifestação do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de Edson
Nunes Filho quanto ao crime de lesão corporal, pela ocorrência da prescrição e, determino o arquivamento dos presentes autos,
quanto aos demais delitos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Com a concordância do Ministério Público, defiro
a devolução da arma solicitada às fls. 204/2008, ao Sr. Edson Nunes Filho.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP nº.:143756;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2009.003802-0/000000-000 - Controle nº.: 000168/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELBER DE
ANDRADE - Fls.: 0 Autos nº 168/09 Designo audiência de advertência sobre os efeitos das drogas, prevista no
artigo 28, inciso I, da lei 11343/96, designo o dia 15 de dezembro de 2011,às 15:00 horas. Intime-se o réu. Ciência ao Ministério
Público e à Defesa. - Advogados: ADRIANO NEVES LOPES - OAB/SP nº.:231849;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2011.010060-7/000000-000 - Controle nº.: 000514/2011 - Partes: Justiça Pública X WALTER
HJALMARSEN HJELSTAD JUNIOR - Fls.: 0 - CP nº 514/11
Designo nova data para oitiva das vítimas, qual seja: dia 07 de
dezembro de 2011, às 15:45 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada.
Intimem-se as vítimas.
São Vicente, d.s. DÉBORA FAITARONE PEREIRA
Juíza de DireitoD A T A
Em _____ de ____________ de _______
, recebi estes autos em Cartório, com o despacho supra. Eu, _________ , Esc., subscrevo.
- Advogados: FERNANDA
FLORÊNCIO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:167529;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2010.015620-9/000000-000 - Controle nº.: 000697/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE GABRIEL
PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Defiro a substituição. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia
16/07/2012, às 14:30 horas. Intime-se o réu. Requisitem-se as testemunhas PMs. Intimem-se as testemunhas de fls. 125.
Ciência às partes. - Advogados: MARIO DE CARVALHO VALE FILHO - OAB/SP nº.:50486;
M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2007.014635-6/000000-000 - Controle nº.: 000599/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X OTAVIO
AUGUSTO ALBERTI - Fls.: 98 Cobre-se o mandado expedido às fls. 96vº, independentemente de cumprimento. Os
elementos trazidos na resposta à acusação de fls. 97, não ensejam absolvição sumária. Prossiga-se.
Para
oitiva
das
testemunhas arroladas (fls. 97), designo o dia 12 de dezembro de 2011 , às 15.55 h. Apresente a defesa o endereço das
mesmas. Intime-se o réu.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Int.-se. SV., ds. - Advogados: ERUDITO OURO
REIS - OAB/SP nº.:203412;
2ª Vara Criminal
SÃO VICENTE
2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DR. REYNALDO DA SILVA AYROSA NETO
Processo nº 590.01.2010.020336-4 Controle nº 982/2010 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra NATHALIA
CESAR MAURICIO. Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de janeiro de 2012, às
15:00 horas. Defensores Constituídos: DRª. MARISA DE ABREU TABOSA, OAB. 91.133; DRª. ZILDETE BEZERRA DA SILVA,
OAB. 107.267
Processo nº 590.01.2005.009574-1/000000-001 Controle 499/2005 A - ação penal pública movida pela Justiça Pública
contra WARLEY DO NASCIMENTO GERMANO (RÉU PRESO). Vista à defesa apresentar defesa preliminar, dentro do prazo
legal. Defensor constituído: Dr. NIGSON MARTINIANO DE SOUZA OAB nº 16.964
Processo nº 590.01.2010.023791-7 Controle 1158/2010 - ação penal pública movida pela Justiça Pública contra EDERSON
BATISTA DOS SANTOS E OUTRO. Vista à defesa apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. Defensores constituídos:
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