TJSP 27/10/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1067
2010
X POUSADA RECANTO DAS ÁRVORES LTDA ME. - Fls. 50 - Foi designado o primeiro leilão para o dia 20/01/12, às 14:00 hs e
o segundo leilão para o dia 27/01/12, às 14:00 hs, a ser realizado no átrio da 3ª Vara Judicial desta Comarca de Olímpia, na Rua
Duque de Caxias, nº 466. (Ato Ordinatório - Art. 162 CPC). - ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188
400.01.2010.002916-9/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
C. F. X M. E. M. P. - Fls. 63 - Vistos. Considerando o resultado positivo do exame de DNA juntado a fls. 52/55, defiro o pedido
de alimentos provisionais à requerente, no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, uma vez que o documento
de fls. 25 demonstra que os rendimentos do executado ultrapassam o valor do salário mínimo. Oficie-se à empregadora do
requerido, solicitando informações sobre seus 03 (três) últimos vencimentos. Sem prejuízo, indiquem as partes as provas que
pretendem produzir com relação ao pedido de alimentos. Int. - ADV MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP 145578 - ADV
JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044 - ADV MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP 145578
400.01.2010.003380-6/000000-000 - nº ordem 602/2010 - Indenização (Ordinária) - ELAINE CRISTINA PEREIRA X ROGÉRIO
APARECIDO MARTINEZ E OUTROS - Fls. 233 - Vistos. Digam as partes sobre a perícia complementar juntada a fls. 230/232.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV PEDRO CEZARETTE NETO OAB/SP 256758 - ADV WELITON LUIS DE SOUZA
OAB/SP 277377 - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194 - ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188
400.01.2010.003637-0/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUILHERME DE AVILA
CORREA E OUTROS X JOSE ROBERTO SILVA E OUTROS - Fls. 321 - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para apresentação de alegações finais,
começando pelos autores e posteriormente aos requeridos. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int. - ADV CARLOS ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 229020 - ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188 - ADV GABRIELA
ROBERTA SILVA OAB/PR 37868
400.01.2010.005425-3/000000-000 - nº ordem 985/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIETA MORETTI
RAIMUNDO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV PAULO ROBERTO BARALDI OAB/SP 161306 - ADV
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
400.01.2010.005966-3/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Divórcio (ordinário) - J. O. M. S. X M. A. D. L. S. - Fls. 35 - Nota
de Cartório: manifeste-se o requerente sobre haver decorrido o prazo, sem que a requerida apresentasse contestação. - ADV
IVAN JOSÉ BORGES JÚNIOR OAB/SP 257668
400.01.2010.006454-7/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Produção Antecipada de Provas - IETEL INSTALADORA
ELÉTRICA TEIXEIRA LTDA X ELMIRA MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 116 - Vistos. Mantenho a
decisão de fls. 112 por seus próprios fundamentos jurídicos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA OAB/SP 251240 - ADV DANIELA QUEILA
DOS SANTOS BORNIN OAB/SP 224866
400.01.2010.006483-5/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA APARECIDA
TEIXEIRA HERNANDES X RODRIGO APARECIDO VIANA GOMES - Fls. 58 - Vistos. Nomeio o Dr. Mário Francisco Montini para
funcionar como curador especial ao requerido, citado por edital. Intime-o para apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV
DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615
400.01.2010.008148-1/000000-000 - nº ordem 1452/2010 - Inventário - RONILDA FERNANDES RIBEIRO X GERALDO
JOSE FERNANDES - Fls. 48 - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV ANDRÉ DOMINGUES
OAB/SP 158005
400.01.2010.008699-5/000000-000 - nº ordem 1552/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO NEVES
CORREIA X PANAMERICANA DE SEGUROS S/A - Fls. 68 - Guias de Levantamento expedidas, aguardando em cartório o
requerente e o requerido para sua retirada. (ato ordinatório, art. 162 do CPC). - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP
293013 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
400.01.2010.009172-3/000001-000 - nº ordem 1621/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X ODAIR POLINI - Fls. 87 - Vistos.
Fls. 86:- Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para manifestação do Banco do Brasil S.A. Int. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563 - ADV JEFERSON
DE ABREU PORTARI OAB/SP 294059
400.01.2010.009177-5/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMA SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Vistos. Desnecessária a produção da prova oral. Não havendo
mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para
apresentação de alegações finais, começando pela autora e posteriormente ao requerido. No mais, digam as partes, em igual
prazo, sobre o laudo pericial de fls. 78/79. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Estado de
São Paulo, requisitando o pagamento dos honorários periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377 - ADV
GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
400.01.2010.009311-6/000000-000 - nº ordem 1641/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTÉCNICA MATÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X LUIZ RENATO RUFINO - Fls. 65 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, para efetuar o pagamento do débito, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV LOURDES
CARVALHO OAB/SP 228678 - ADV MARCOS ANTONIO PARADA OAB/SP 105814
400.01.2010.009415-1/000000-000 - nº ordem 1655/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º