TJSP 28/10/2011 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1068
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de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha
- Advs: SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Maria Celia V
Andrade Cassiano (OAB: 147673/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0159141-17.2007.8.26.0000 (994.07.159141-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonae Distribuição Brasil S/A Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Pablo Berger (OAB: 61011/SP) Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0173848-87.2007.8.26.0000 (994.07.173848-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedito Antonio de Oliveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Maria Cristina Alves
Paisana (OAB: 160775/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Marcio da Silva Coelho (OAB: 45683/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0190708-61.2010.8.26.0000 (990.10.190708-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Carlos Geronimo - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) extraordinário(s) interposto(s).
Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) - CLAYTON
BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB: 241167/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0194791-91.2008.8.26.0000/50000 (994.08.194791-9/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Marcilio Pires Carneiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de
setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Advs: Marcilio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0194791-91.2008.8.26.0000/50000 (994.08.194791-9/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Marcilio Pires Carneiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcilio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP) - Adriana Santos Bueno Zular
(OAB: 131066/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0196024-26.2008.8.26.0000 (994.08.196024-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Provincia Carmelitana de Santo Elias
- Apelado: Secretario de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Carlos Eduardo Stavale (OAB:
66483/SP) - Egidio Mancini Filho (OAB: 37659/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0196024-26.2008.8.26.0000 (994.08.196024-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Provincia Carmelitana de Santo Elias
- Apelado: Secretario de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo,
21 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Advs: Carlos Eduardo Stavale (OAB: 66483/SP) - Egidio Mancini Filho (OAB: 37659/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado
(OAB: 113596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0196024-26.2008.8.26.0000/50000 (994.08.196024-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Provincia Carmelitana de Santo Elias - Embargado: Secretario de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Dê-se vista para
contrarrazões. São Paulo, 07 de abril de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Carlos Eduardo Stavale (OAB: 66483/SP) - Egidio Mancini Filho (OAB: 37659/SP) - Joao de
Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0213496-40.2008.8.26.0000 (994.08.213496-2) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Milton dos Santos Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Celina Oliveira Araujo de Souza (OAB: 51129/SP)
- Hermes Arrais Alencar - Vanilda Gomes Nakashima (OAB: 132093/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0238338-50.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238338-9/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Eloisa Tavares Ferracini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Persio Santos Freitas (OAB:
193749/SP) - Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0241211-23.2009.8.26.0000 (994.09.241211-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Manuel da Cruz Alcaide - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de setembro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Graciene
Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/SP) - Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0241211-23.2009.8.26.0000 (994.09.241211-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
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