TJSP 04/11/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1070
1567
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Márcia...) - ADV WILLIAN DAVID FERREIRA OAB/MG 42176 - ADV MARCIA LUCIA
OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2003.005488-1/000000-000 - nº ordem 3546/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ENSEADA HOTEL
DE UBATUBA LTDA X DERCIA DE OLIVEIRA PARADA GARCIA - Vistos. 1. Prejudicado o pleito, diante da certidão de fl. 71-v.
2. Manifeste-se a exequente, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR
PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Vanessa Dutra Junqueira...) - ADV VANESSA DUTRA JUNQUEIRA
OAB/SP 176501
404.01.2003.006238-0/000000-000 - nº ordem 3882/2003 - Ação Monitória - JOAO PAULO MORETTI X CARMEN LUCIA
NORATO CLEMENTE E OUTROS - Fls. 85 - (Nota do Cartório: Dr. Adriano Fávaro manifeste-se em cinco dias para o
prosseguimento do feito...) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO
OAB/SP 204530
404.01.2004.000601-3/000000-000 - nº ordem 14/2004 - (apensado ao processo 404.01.2003.005593-6/000000-000 - nº
ordem 3609/2003) - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA MARIA ALVES DE SOUZA ORLANDIA ME X BANCO ITAU
S/A - Vistos. 1. Fls. 560: defiro vista dos autos pelo prazo de trinta dias e também para que seja providenciada a documentação
faltante para o perito. 2. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Graziela Ângelo Marques...) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV
GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
404.01.2004.001593-2/000000-000 - nº ordem 1073/2004 - Inventário - ALDA CARDOSO RODRIGUES X GERALDO
RODRIGUES - (nota do cartório: (Dr(a)Matheus, os autos estão à disposição em cartório, por cinco dias). - ADV MATHEUS
AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636
404.01.2004.002545-7/000001-000 - nº ordem 1419/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- AUGUSTA DONIZETI VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 153 - Sentença nº 1638/2011
registrada em 05/09/2011 no livro nº 460 às Fls. 266/267: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamento nos preceitos
legais pertinentes (artigo 269, inciso III, e artigo 569, ambos do código de Processo Civil, (a) reconheço a regularidade da conta
exequenda indicada (fls. 270/278) e (b) estando todos concordes, homologo-a para que produza seus regulares efeitos de
direito por sentença. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando o integral pagamento
do débito previdenciário. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício requisitório), quando regularmente transitada
esta sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção
legal e gratuidade processual (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não cabendo o reembolso, pois não
realizado o pagamento. Honorários advocatícios individualmente custeados. Após o trânsito em julgado, para os fins previstos
no artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal (verificação de possível abatimento, a título de compensação, quando
da expedição do precatório), façam-se vista dos autos à autarquia. Nada sendo requerido, oficie-se para o pagamento. Ciência.
Oficie-se. Publique-se Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de agosto de 2011. LEOPOLDO
VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Nota do Cartório: Dr. Marcos - Dr. Nilson...) - ADV NILSON DE ASSIS
SERRAGLIA OAB/SP 123331 - ADV MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA OAB/SP 141635
404.01.2004.003632-3/000000-000 - nº ordem 1940/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLEVER GARCIA ALVES - Fls. 173 - (nota do cartório: Dr. José Maria,
manifestar-se em cinco dias, sobre a resposta do ofício enviado a Receita Federal). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP
17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.004455-5/000000-000 - nº ordem 2538/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE HUMBERTO GERVASIO DA COSTA - Fls. 247/256 - (Nota do
cartório: Dr. José Maria, manifestar-se em cinco dias, sobre a devolução da deprecata). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.004630-3/000000-000 - nº ordem 2688/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PROENGTELECOM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X EZEQUIEL NOGUEIRA PIMENTEL TRANSPORTES - Fls. 80 - (Nota do Cartório: Dr.
João Paulo Farinha Pereira do Nascimento o CNPJ 03.271.879.0001/02 está em nome de TRANSPORTADORA TRANVISI LTDA
e não em nome de EZEQUIEL NOGUEIRA PIMENTEL TRANSPORTES, como consta na petição inicial. Para o êxito da consulta
BacenJud é necessário e indispensável que tragam aos autos o número correto do CNPJ do requerido: Ezequiel Nogueira
Pimentel Transportes. Prazo de cinco dias...) - ADV TEREZINHA APARECIDA MAGALHAES DE LIMA OAB/MG 45284 - ADV
JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 277908 - ADV JOSÉ EURIPEDES RODRIGUES OAB/MG 60390
- ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2005.000025-2/000000-000 - nº ordem 733/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ ROBERTO
NASCIMENTO X ORLANDIA DIESEL PECAS LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Apresentado o cálculo (fls. 234/236), cumpra-se
segundo, terceiro e quatro parágrafos (fls. 230). 2. Certidão de fls. 231, ciência ao exequente. 3. Publique-se (fls. 227/230).
Ciência. Intime-se e cumpra-se. (Dr. Júlio, Fica os executados Sérgio Marioto e Luiz Fregonezi Junior, na pessoa de seu
advogado, intimado a pagar a quantia no valor de R$ 43.022,49, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste no
DOE. Dr. Gil, recolher 01 diligência p/ cumprimento do mandado) - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2005.000118-1/000000-000 - nº ordem 820/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLAUDIO DONIZETI DOS REIS - Fls. 325 - Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 323/324: Manifeste-se a exequente em 05 dias, para prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º