TJSP 04/11/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1070
1570
SP 73230 - ADV OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL OAB/SP 15542 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
141668
404.01.2007.009432-1/000000-000 - nº ordem 1591/2007 - Depósito - BANCO PECÚNIA S.A. X LUIS CÉSAR VIEIRA - Fls.
128 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 127: Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual
Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791,
III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre
bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV LINCOLN MARTINS
RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 - ADV LUIS CARLOS ZORDAN
OAB/SP 103086
404.01.2007.009915-9/000002-000 - nº ordem 1749/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO DO
BRASIL S/A X DANIEL RODRIGUES E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 37: esclareça o patrono a forma de expedição de guia,
apontando o valor do principal e honorários para a expedição da guia. 2. Após, expeça-se a guia, cancelando a juntada. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dra. Fernanda Marchió da Silva atenda o item 1. para o prosseguimento...) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA
OAB/SP 212766
404.01.2008.002113-3/000000-000 - nº ordem 626/2008 - (apensado ao processo 404.01.2007.008941-0/000000-000 nº ordem 1438/2007) - Embargos à Execução - JOSÉ MÁRIO MACHADO E OUTROS X NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E
FARMACEUTICA S/A - Vistos. Fls. 171/175, 179 e 181/183: manifeste-se a embargada, via patrono, em cinco dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, sobre as petições dos embargantes...) - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 141668 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL OAB/
SP 15542 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2008.002185-4/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Indenização (Ordinária) - VILSON BATISTA ZAMANA X
BANCO CREDIBEL S.A. - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s)
interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia
nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de
outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra e no
prazo determinado...) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV MONICA RABONI FAXINA OAB/SP 276336
404.01.2008.005361-1/000000-000 - nº ordem 1633/2008 - Procedimento Sumário - SEBASTIÃO ARNALDO EGÍDIO X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de
fls. 130/134, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Após e não
sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara
de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), São
Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de
2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Rogério Miranda atenda o item 2. no prazo
de quinze dias...) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2008.005654-0/000000-000 - nº ordem 1722/2008 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X DJALMA PEREIRA - Vistos. 1. Fls. 119: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para
que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dr. Márcio...) - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
404.01.2009.000498-7/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Depósito - BANCO PAULISTA S/A X ALESSANDRO HENRIQUE
GATI - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual o requerido [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de
tarja. 2. Diante da juntada da declaração de Imposto de Renda, decreto o sigilo. Observe a serventia (fls. 90/94). 3. Defesa
ofertada e impugnada. 4. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o
prazo de cinco (05) dias. 5. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 6.
Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 7. Cobre a serventia eventual regularização
pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA
AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra e no prazo as determinações
supracitadas...) - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV
RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO OAB/SP 220815 - ADV OSWALDO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 262134
404.01.2009.001092-8/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Declaratória (em geral) - MARCELA CARLA DA SILVA ORIA X
LUIZACRED SA - Vistos. 1. Sobre a planilha apresentada pela Instituição Financeira (fls. 138/151), manifeste-se a requerente,
em cinco dias. 2. Conclusos, após. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Milena...) - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123 ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
404.01.2009.001778-9/000000-000 - nº ordem 576/2009 - Usucapião - ARLINDO FREATO - Vistos. 1. Atenda o requerente
as exigências do Oficial de Registro de Imóvel (fls. 140/141). 2. Aguardem-se sessenta dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Maristela
Francischini...) - ADV MARISTELA FRANCISCHINI OAB/SP 255212
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