TJSP 04/11/2011 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1070
624
490 - 0043437-91.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itupeva - Apelado: Nara Maria G. Matsumoto Pousada (me) - Advogado: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB:
107817/SP)
491 - 0043455-15.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itupeva - Apelado: Petre Emp e Participações Ltda - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
23 - 0043458-67.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva - Apelado: Hilario Botan - Advogado: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB: 107817/SP)
700 - 0043556-44.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nova Era Assessoria e Gestao de
Negocios Ltda - Advogado: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB: 299506/SP) - Advogado: RAUL HUSNI HAIDAR
(OAB: 30769/SP) (Fls: 14)
492 - 0044256-46.2001.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Maria Blandina Julio Sindona Momo (Espólio) - Advogada: Elza Batista Canute (OAB:
86548/SP)
493 - 0044463-17.2001.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Maria Aparecida Omena Santinelli Me e outros - Advogada:
ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB: 240772/SP) - Advogada: CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA
(OAB: 118530/SP) (Fls: 12,14)
494 - 0045157-82.1999.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Osasco - Apelado: Monica Aparecida Pinho dos Santos - Advogado: Fabio Gonzaga de Carvalho (OAB: 270330/SP)
(Procurador)
495 - 0045334-73.1997.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Fcs Art Vídeo Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/
SP) (Procurador) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO MARCELO
PEIXOTO CAMARGO (OAB: 150029/SP)
24 - 0047120-84.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Associação da Igreja Metodista - Advogada: RENATA
CRISTINA IUSPA (OAB: 122501/SP) - Advogado: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) (Fls: 26)
496 - 0047530-37.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel Mathias - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP)
497 - 0048172-97.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Munici
Pal de Santos - Apelado: Manoel Ruas Peres - Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) (Procurador)
102 - 0048753-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante:
Santa Maria de Atibaia Empreendimentos Imobiliários (Sucessor(a)) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia - Advogado: Luís Felipe Chequer de Azevedo Canto (OAB: 182828/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE
(OAB: 114597/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
498 - 0050284-89.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mourão Neto - Apelante: Henderson
Marques dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado:
HENDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB: 195286/SP) (Causa própria) - Advogado: ORLANDO DINCAO GAIA FILHO
(OAB: 134127/SP)
499 - 0050521-78.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Margarida Motta Caldeira - Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP)
500 - 0050705-94.2003.8.26.0196 (990.10.027072-9) - Apelação - Franca - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Fatima Aparecida Rosa - Advogado: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB:
176500/SP) (Fls: 41)
501 - 0051276-97.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Constantino Belfiore de Genova - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/
SP) (Procurador)
502 - 0051738-93.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel José dos Santos - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP)
503 - 0051856-98.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nazareno Maransaldi - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/
SP) (Procurador)
504 - 0052041-10.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
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