TJSP 07/11/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
1330
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
244,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adriana
Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) - Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000239-08.2009.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Apelante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Apelado:
Luiz Carlos Marquez - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) - LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0003229-55.2000.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Empresa de Mineraçao Lopes Faury Ltda e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 126,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB: 64502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0003892-74.2010.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargante: Jorge Donizeti de
Sousa e Silva (E outros(as)) e outros - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB: 160510/SP) - RENATO MAURILIO
LOPES (OAB: 145802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0004589-46.2009.8.26.0543 (990.10.403105-2) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Vicente de Paula Batista Silva
(Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Anularam o
processo ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Dênis Daniel Pinheiro (OAB: 251551/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0047663-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Maria da Gloria Nogues Beloni (E
outros(as)) - Agravante: Fernando Nogues Beloni - Agravante: Elesandra Aparecida Machado Beloni - Agravante: Carmelo
Nogues Beloni - Agravante: Claudia Regina Teixeira Beloni - Agravante: Adriana Nogues Beloni - Agravante: Lucas Beloni de
Souza - Agravante: Pedro Beloni de Souza - Agravante: Mateus Beloni de Souza (Menor(es) representado(s)) - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Reinaldo Caixeta Machado (OAB: 95653/MG) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0064194-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Daniel Marcelino dos Santos (Espólio) Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não Conheceram do
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB: 149137/SP) - Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) ENIO VASQUES PACCILLO (OAB: 283028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0078455-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Amado Avelino dos Santos - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELOISA
APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB: 58265/SP) - CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB: 132516/SP) - Palácio da Justiça Sala 239
Nº 0087406-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º