TJSP 07/11/2011 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1071
1363
REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751 - ADV CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS OAB/PA 11925 - ADV VÂNIA
MARIA AZEVEDO PORTELA OAB/PA 11926
576.01.2004.017148-2/000001-000 - nº ordem 2408/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carta de Sentença BANCO DO BRASIL S/A X CARLOS ACACIO GONCALVES DE SOUZA ESPOLIO E OUTROS - Fls. 585 - Defere-se designação
de novas praças, com prazo mínimo de 180 dias. Int. (NOTA DO CARTÓRIO:- edital expedido. Autor, favor providenciar os
meios necessários para intimação dos requeridos e usufrutuário) - ADV DJALMA AMIGO MOSCARDINI OAB/SP 29781 - ADV
FERNANDA SILVA MOSCARDINI OAB/SP 184682 - ADV MARIA ALICE DOS SANTOS MIRANDA OAB/SP 106821 - ADV
FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI OAB/SP 190932
576.01.2004.032326-2/000000-000 - nº ordem 3618/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO APARECIDO PEREIRA
X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 139 - Cumpra-se o V. Acórdão. O V. Acórdão manteve a sentença de fls.
88/93, que julgou improcedente a presente demanda. Tendo o autor sido condenado ao pagamento de honorários advocatícios
e, sendo beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 12 da LAJ, com determinação de pronta
remessa ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV LUIZ AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 156163 - ADV
FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135
576.01.2007.063213-7/000001-000 - nº ordem 2688/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSE CLAUDIO BISPO X ADAUTO MOTTA FILHO E OUTROS - Fls. 288 - Sentença nº 3293/2011 registrada em 03/11/2011 no
livro nº 457 às Fls. 94: Homologa-se, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo havido entre as partes (fls.
284/287) e, em conseqüência, JULGA-SE EXTINTA o presente incidente de Execução de Sentença movida por José Cláudio
Bispo em face de Adauto Motta Filho e outra, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologa-se,
ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se. No mais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
PRI. - ADV IRAN DE PAULA JÚNIOR OAB/SP 159777 - ADV ALEXANDRE DE SOUZA MATTA OAB/SP 143171 - ADV CARLOS
EDUARDO LOPES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 93962 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV ANDREA DE FATIMA
CAFASSO SOUTO OAB/SP 274547
576.01.2008.002297-0/000000-000 - nº ordem 88/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO ADRIANO DONIZETE
DOS SANTOS X LETÍCIA ARANTES CAMARGO E OUTROS - Fls. 804 - Defere-se expedição de guia de levantamento do
depósito judicial de fls. 798 em favor do autor. Intimadas para pagamento do débito ou, alternativamente, proceder da forma
descrita às fls. 792, as requeridas Letícia Arantes Camargo e Rosângela Arantes de Souza quedaram-se inertes. Assim, nos
termos do art. 475-J do CPC, condenam-se ao pagamento da multa legal de 10% sobre o valor do débito devidamente atualizado.
Nos termos do Art. 655-A do Código de Processo Civil, defere-se a requisição de informações “on line” sobre existência de
ativos em nome do(a,s) executado(a,s) LETÍCIA e ROSÂNGELA, incluindo-se na conta apresentada as custas finais a serem
apuradas pela serventia, determinando a indisponibilidade, de valores acima de R$ 100,00, até o valor do débito, justificando
que valores inferiores a importância acima sequer cobrem as despesas processuais, autorizando desde logo o seu desbloqueio.
Caso positivo a ordem, defere-se desde logo a sua transferência para o Banco do Brasil S.A., agência Fórum de SJRPreto. Int.
(Nota do cartório:- Manifeste-se a parte autora, tendo em vista que a tentativa de bloqueio de valores restou PARCIALMENTE
POSITIVA - valor bloqueado: R$ 4.664,39.) - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520 - ADV NADIR GONCALVES
DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346
- ADV ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA OAB/SP 259357
576.01.2008.002297-5/000003-000 - nº ordem 88/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FÁBIO ADRIANO DONIZETE DOS SANTOS X LETÍCIA ARANTES CAMARGO E OUTROS - Fls. 813 - J. Diga a parte contrária,
com urgência. Int., via sistema. (NOTA DO CARTÓRIO:- Vista ao autor, para manifestação sobre petição das requeridas - fls.
813/832) - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ALESSANDRA LUCIA
FLORIANO DE SOUZA OAB/SP 259357
576.01.2008.002297-5/000003-000 - nº ordem 88/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FÁBIO ADRIANO DONIZETE DOS SANTOS X LETÍCIA ARANTES CAMARGO E OUTROS - Fls. 840 ATO ORDINATÓRIO:Manifeste-se o autor sobre petição e depósito judicial realizado (fls. 834/839) - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP
87520 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV HOMERO
STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA OAB/SP 259357
576.01.2008.041124-5/000002-000 - nº ordem 1628/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença BANCO ABN AMRO REAL S/A X CHAUDES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS - Fls. 436 - Não realizado o pagamento
no prazo legal, incide-se sobre o valor do débito a multa legal de 10% (dez por cento). Nos termos do Art. 655-A do Código de
Processo Civil, defere-se a requisição de informações “on line” sobre existência de ativos em nome dos executados, incluindose na conta apresentada as custas finais a serem apuradas pela serventia, determinando a indisponibilidade, de valores
acima de R$ 100,00, até o valor do débito, justificando que valores inferiores a importância acima sequer cobrem as despesas
processuais, autorizando desde logo o seu desbloqueio. Caso positivo a ordem, defere-se desde logo a sua transferência para
o Banco do Brasil S.A., agência Fórum de SJRPreto Int. (Nota do cartório:- Manifeste-se a parte autora, tendo em vista que a
tentativa de bloqueio de valores restou infrutífera - valor bloqueado: R$ 0,00.) - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV
FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA OAB/SP 244612 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV
ANA CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583
576.01.2009.017963-1/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Embargos à Execução - ALESSANDRE DE JESUS SANTOS
SOARES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 243 - V i s t o s, Fixam-se os honorários periciais na importância de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), com pagamento à final conforme determinado às fls. 151. Int. - ADV CHARLES STEVAN PRIETO
DE AZEVEDO OAB/SP 150727 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
576.01.2009.017963-1/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Embargos à Execução - ALESSANDRE DE JESUS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º