TJSP 08/11/2011 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1072
1107
CESAR Requerente: DUCEIDE MARIA DA SILVA - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP 250873
315.01.2011.002211-2/000000-000 - nº ordem 1058/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. A. X M. M. D. S. Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no
endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
- ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP 250873
315.01.2011.002031-0/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Declaratória (em geral) - CLICK TOYS ICB LTDA ME X
QUALITIVIDADE TREINAMENTO E CONSULTORIA - Fls. 20 - Embora intimado para tanto, sob pena de aplicação do artigo 257
do CPC, o autor não provou, tempestivamente, o recolhimento da taxa judiciária devida. Tal como anotam Nelson Nery Júnior e
Maria Rosa de Andrade Nery, o “ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição
inicial”. Assim, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo
Civil. Revogo a medida cautelar de sustação de protesto deferida nos autos em apenso. Oficie-se ao Cartório de Protesto
local, informando desta decisão. Translade cópia desta decisão para os autos em apenso. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV TIAGO PANZARINI GAZONATO OAB/SP
280133
315.01.2011.002247-0/000000-000 - nº ordem 1073/2011 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO SAO PAULO - SABESP X FABRICIA GONÇALVES LUIZ - Manifeste-se
o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de citar...). - ADV ELI ALVES DA
SILVA OAB/SP 81988
315.01.2011.002244-1/000000-000 - nº ordem 1076/2011 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO SAO PAULO - SABESP X LEILA LADY FULINI - Manifeste-se o requerente, em cinco
dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de citar...). - ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988
315.01.2011.002265-1/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A
X RODRIGO LUCIANO DOS SANTOS - Fls. 37 - V i s t o s, A missiva correspondente à notificação extrajudicial (fls. 15/16
), deixou de ser entregue no endereço mencionado, motivo pelo qual, deverá ser a peça vestibular emendada, em dez dias,
regularizando-se a notificação, ou encartando-se o respectivo instrumento de protesto. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA
OAB/SP 225241
315.01.2011.002289-0/000000-000 - nº ordem 1103/2011 - Divórcio (ordinário) - C. S. R. B. L. X E. B. L. - Manifeste-se a
patrona da requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de intimar a autora audiência...). - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617
315.01.2011.002307-0/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/
SP 123340 - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 160140 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2011.002306-7/000000-000 - nº ordem 1109/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA APARECIDA
PASSOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA
OAB/SP 306552 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2011.002298-0/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Arrolamento - LUIZA BIDINOTTI X PERSIO MOLON - Processo
nº 1115/2011 Vistos. Defiro a expedição do ofício requerido em fls. 30. Com o advento da Lei 11.608/03 (Provimento CSM nº
833/04), as correspondências encaminhadas pela escrivania, via postal, deverão ser precedidas de recolhimento de numerário
constante na tabela Modalidade Seed, ou, se preferir, a parte deverá retirar e providenciar a postagem da missiva. No mais,
concedo o prazo de trinta dias para cumprimento de todas as determinações de fls. 25/26. Inerte, remetam-se os autos ao
arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada.( Retirar Ofício) - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP
150566
315.01.2011.002323-6/000000-000 - nº ordem 1124/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE CONCESSAO DE
AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOA DEFICIENTE - MAYARA APARECIDA GODOI FIRMINO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV THAIS HELENA
TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO OAB/SP 240684 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2011.002333-0/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REVISAO DE
BENEFICIO - ADAO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV LARISSA
PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2011.002329-2/000000-000 - nº ordem 1130/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CROZATTI E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2011.002339-6/000000-000 - nº ordem 1133/2011 - Guarda de Menor - A. F. X A. M. - Fls. 25 - Processo nº 1133/2011
Vistos. Concedo o prazo de mais dez dias, para conclusão do estudo social. Manifeste o autor, em réplica. Intimem-se. Laranjal
Paulista, 24/10/2011. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito - ADV SERGIO ROBERTO GARPELLI OAB/SP 101262
315.01.2011.002335-5/000000-000 - nº ordem 1134/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA DE FATIMA
FLORENCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO
OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º