TJSP 08/11/2011 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1072
1118
315.01.2007.004893-2/000000-000 - nº ordem 124/2007 - (apensado ao processo 315.01.2008.002367-7/000000-000 - nº
ordem 70/2008) - Outros Feitos não especificados - pedido de providências - M. P. - Vistos. Fls. 226: defiro. Expeça-se a
Serventia, o necessário para satisfação do requerimento Ministerial. Intimem-se. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
- ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2008.002268-5/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - M. A. M. R. E
OUTROS X R. M. M. - Vistos. Nada mais requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.
Intimem-se. - ADV ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2009.003320-7/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Outros Feitos não especificados - REPRESENTAÇÃO - M. P. X
C. R. C. - Vistos. Determino a intimação do devedor Clube Recreativo Comercial (na pessoa de seu advogado constituído nos
autos), para que pague o valor da obrigação exeqüenda (R$-1.097,61), devidamente corrigida, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena do acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, o credor poderá
requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, “caput”, e § 3º, e artigo 614, inciso II,
ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o executado será intimado, na pessoa
de seu advogado, como permite o artigo 475-J, par. Primeiro, do CPC, para apresentar impugnação, em assim querendo,
nos termos do artigo 475-L, do CPC. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será realizado auto, na forma do
artigo 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Oportunamente, será nomeado perito para a avaliação. Certificada a inércia do exequente pelo
prazo previsto no artigo 475-J, § 5º, do CPC, seis meses, arquivem-se os autos do processo. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016
315.01.2010.001994-8/000000-000 - nº ordem 64/2010 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - - M. . P. X
A. P. D. S. B. - Fls. 50 - V i s t o s, Razão assiste ao Ministério Público, cuja cota de fl. 49 e verso acolho como razão para
decidir, determinando o arquivamento dos autos deste processo, cumpridas as formalidades legais. - ADV CALIXTO GENESIO
MODANESE OAB/SP 92937 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
OAB/SP 217649
315.01.2010.002132-0/000000-000 - nº ordem 68/2010 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638,
1618 cc art.39 ECA) - A. D. F. D. C. E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Fls. 65: Defiro. Cite-se, editaliciamente, com prazo de trinta
dias. Intimem-se. - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663
315.01.2010.002490-0/000000-000 - nº ordem 81/2010 - Registro de Pessoas Interessadas em Adoção/Cadastro de
Pretendentes a Adoção - - V. P. E OUTROS - Fls. 61 - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 55 (arquivar os autos). Intimemse. - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2011.000151-1/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Outros Feitos não especificados - PEDIDO DE ADOÇÃO C.C.
LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA C.C. DEST - V. M. Z. E OUTROS X M. V. S. M. E OUTROS - Vistos. Intimem-se os autores
para que informem por quanto tempo pretendem o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo Ministério Público. Intimemse. - ADV HENRIQUE MACHADO FERREIRA OAB/SP 223414 - ADV JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA OAB/SP 226141
315.01.2011.000384-0/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Aquisição, guarda ou porte de entorpecentes para uso próprio
(art.28 L 11343/06) - - M. P. - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Às partes para que
se manifestem em alegações finais. Int. Laranjal Paulista, d.s. (Manifeste-se a Defesa em alegações finais, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV JOSE MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 119055
315.01.2011.000542-9/000000-000 - nº ordem 22/2011 - (apensado ao processo 315.01.2011.000941-4/000000-000 - nº
ordem 37/2011) - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b”, Lei 8.069/90) - - O. R. D. M. P. X J. S. M. Vistos. Homologo a desistência da testemunha Sidnei Domingos Marques, manifestada pelo representante Ministerial em fls. 75.
Aguarde-se a data aprazada para realização da audiência. Intimem-se. - ADV FERNANDO ALBERTO ROSO OAB/SP 226057
- ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2011.000913-9/000000-000 - nº ordem 32/2011 - Registro de Pessoas Interessadas em Adoção/Cadastro de
Pretendentes a Adoção - - P. A. D. O. E OUTROS - Vistos. Fls. 24: defiro. Expeça-se mandado para os autores apresentarem
atestado de sanidade física e mental, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do procedimento. Inerte, arquivem-se os
autos do processo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE LEME EM 04/11/2011
PROCESSO:318.01.2011.008220
Nº ORDEM:03.01.2011/001839
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO:225313/SP - MILTON ALAINE UZUN
Requerido:LETICIA CREMASCO MOVEIS ME
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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