TJSP 09/11/2011 - Pág. 951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1073
951
- Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) - Octavio Mauricio Rivas Teixeira (OAB: 98402/SP) - ADEMAR
MANSOR FILHO (OAB: 168336/SP) - Jose Roberto Lopes (OAB: 55749/SP) - VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB: 117983/
SP) - Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) - SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI (OAB: 168965/SP) - PAULO
RODRIGUES NOVAES (OAB: 64095/SP) - MARIA LUCIA ESPICASKI (OAB: 142915/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0009966-23.2003.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 169,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 175,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP)
(Procurador) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) - ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB: 139765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0010852-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Conexion Telecomunicaçoes Ltda - Apelado: Chefe do
Posto Fiscal Avançado do Butanta - Pfc 10 - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA
(OAB: 253662/SP) - CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB:
182114/SP) - CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0018061-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Alcinia
dos Santos Barreto (E
outros(as)) e outros - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram ao da Municipalidade.v.u.Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso dos autores,vencido o 3º Juiz que a ele negava provimento,nos termos do voto que declarará. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP) - LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP) - Palácio da Justiça Sala 213
Nº 0018403-18.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB: 147786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0023898-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Odorico Cardoso de Oliveira
(E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos oficial, considerado interposto e da Fazenda do Estado, e DERAM PROVIMENTO ao recurso dos
Autores, para alterar os honorários advocatícios para 10% do valor da condenação a ser oportunamente apurado, mantida no
mais a r. sentença. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP) - ANA LUIZA DE
MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0026025-72.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aristides
Barbosa - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) - JOSE ALFREDO SALVATI (OAB: 70520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0060062-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Rosemeire Pereira - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Magda Angela do
Nascimento Galetti (OAB: 124665/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0061322-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º