TJSP 10/11/2011 - Pág. 682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
682
Agravante: Josuel Alves dos Santos - Agravado: Secretário da Cultura de Peruíbe - Advogada: DANIELLA BRITO SIMONE
(OAB: 169778/SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB: 54035/SP)
0230156-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: L.c. Sousa
Pet Shop - Agravado: Subprefeito da Vila Mariana da Prefeitura de São Paulo - Advogada: MAITHE VANESSA ALVES ARIAS
(OAB: 133652/SP)
0233455-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Fundação
Sistel de Seguridade Social - Agravado: Ed Honda - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogada: Maria
Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
0233551-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - Agravado: Ana Paula de Campos - Advogado: LOURIVAL ARTUR MORI (OAB:
106527/SP) - Advogado: ANDRE PEDRO BESTANA (OAB: 144279/SP) - Advogado: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB:
88965/SP)
0233990-52.2010.8.26.0000 (990.10.233990-4) - Agravo de Instrumento - Bananal - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Rodoplex Engenharia Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Aparecida
Citarella Alves (OAB: 129920/RJ)
0243592-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Oswaldo Duarte
Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB: 90447/SP)
0243911-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator Franco Cocuzza - Agravante: C. E. Garcia de Oliveira
Itapeva Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB: 89794/SP) Advogado: GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB: 294360/SP) - Advogado: MARCELO GASPAR (OAB: 87291/SP)
0244722-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Novalata
Beneficiamento e Comércio de Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANGELO BUENO
PASCHOINI (OAB: 246618/SP) - Advogado: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB: 153343/SP) - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP)
0244992-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Avany Nunes (E outros(as)) - Advogado: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB:
257112/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
0248180-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Airton Coca Moralis (E outros(as)) - Advogado: Vinicius Gomes dos Santos - Jud 21 (OAB: 221793/
SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
0248324-91.2010.8.26.0000 (990.10.248324-0) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Oswaldo Rissato Verissimo (Justiça Gratuita) - Advogado: FABIO
AUGUSTO TAVARES MISHIMA (OAB: 240121/SP) - Advogada: DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO (OAB: 202804/SP)
0251581-61.2009.8.26.0000 (994.09.251581-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Nilce Salgado e Outros - Advogado: Lucia Simoes Mota de Almeida
(OAB: 110856/SP) - Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP)
0253628-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Agravante: MTR Transportes
Ltda - Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - PCF 11 Lapa - Advogado: JOSÉ FAUSTINO
DA COSTA NETO (OAB: 172526/SP)
0254203-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Matão - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Cosan S/A Açúcar
e Álcool - Agravado: Luiz Augusto Bagatini - Agravado: Andréia Bernardes de Souza - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB: 196655/SP) - Advogado: GUILHERME ULE RAMOS (OAB:
169027/SP) - Advogado: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB: 135484/SP) - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA
MOREIRA (OAB: 81821/SP)
0254726-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valparaíso - Relator Franco Cocuzza - Agravante: Terezinha do
Carmo Salesse - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB: 24924/SP) Advogada: Renata Angélica Mozzini da Silva (OAB: 206112/SP)
0255026-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Supermercado
e Padaria Ponto Bom Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB:
246387/SP)
0258988-21.2009.8.26.0000 (994.09.258988-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Severina Veronica da Silva e Outros - Advogado: Aline Rocha Gorga
(OAB: 219482/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Afonso Alvaro Fontes Mussolino (OAB:
155221/SP) - Advogado: Maria Silvia Maia Fontes Mussolino (OAB: 124472/SP)
0259042-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Célia Maria
Marques (E outros(as)) - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Advogado: MAURO
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