TJSP 11/11/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1075
2006
proceder a retirada de documentos (cheque /nota promissória), no prazo de 05 dias, sob pena de incineração. - ADV GUSTAVO
CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791
323.01.2011.000611-4/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUTURA TREINAMENTOS OFFICE TRAINING INFORMATICA LTDA X ALINE CRISTINA ANDRADE SILVA - Intimação do Reclamante para proceder a
retirada de documentos (cheque /nota promissória), no prazo de 05 dias, sob pena de incineração. - ADV GUSTAVO CAPUCHO
DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791
323.01.2011.000652-1/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA IMACULADA DE
ALMEIDA VITORINO X CREDICARD BANCO SA - BANCO CITICARD S/A - No caso vertente, consta de folhas 61 que o réu
providenciou a baixa do gravame no início de novembro de 2010, ou seja, dentro de prazo razoável. Não há, assim, se falar em
dano moral a ser indenizado em favor da autora e não há se falar em ato ilícito imputável ao réu, com toda a vênia, razão pela
qual se impõe a improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação em sucumbência, pois
descabida na espécie. P.R.I. - ADV ELCIO PABLO FERREIRA DIAS OAB/SP 112989 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR OAB/SP 39768
323.01.2011.000707-1/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
INDENIZAÇÃO - LUANA FERNANDES DE PAULA X BANCO PANAMERICANO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação, para, rejeitado o pedido de indenização por danos morais, condenar o réu ao cumprimento de obrigação
de fazer, consistente na exibição do instrumento do contrato de venda e compra celebrado entre as partes e na emissão de novo
boleto para pagamento da prestação número três, vencida em 17.11.2010, sem encargos de mora, no prazo de 30 dias. Sem
condenação em sucumbência. P.R.I. - ADV MIRIAM VILLELA BRANDAO OAB/SP 147841 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
323.01.2011.000738-5/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - GRAZIELLY
CRISTINA DOS SANTOS X ARIANE ALICE DOS SANTOS - Intimação do Reclamante para proceder a retirada de documentos
(cheque /nota promissória), no prazo de 05 dias, sob pena de incineração. - ADV MARCOS WANDERLEY RODRIGUES OAB/
SP 86522
323.01.2011.000752-6/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Execução de Título Extrajudicial - OFFICE TRAINING
INFORMATICA LTDA X MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS DO AMARAL - Intimação do Reclamante para proceder
retirada de mandado de levantamento, no prazo de 05 dias. - ADV GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791
323.01.2011.000760-4/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Execução de Título Extrajudicial - OFFICE TRAINING INFORMATICA
LTDA X MAIRA AUXILIADORA TROJANO - Intimada a reclamante a se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento,
quedou-se inerte. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo (Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida
por OFFICE TRAINING INFORMATICA LTDA em face de MAIRA AUXILIADORA TROJANO , feito 255/2011) e o faço com
fundamento no art. 267, Inc. III, do CPC. - ADV GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791
323.01.2011.000763-2/000000-000 - nº ordem 258/2011 - Execução de Título Extrajudicial - OFFICE TRAINING INFORMATICA
LTDA X MARIA DE FATIMA GOMES - Intimada a reclamante a se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, quedouse inerte. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo (Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por OFFICE
TRAINING INFORMATICA LTDA em face de MARIA DE FATIMA GOMES , feito 258/2011) e o faço com fundamento no art. 267,
Inc. III, do CPC - ADV GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES OAB/SP 203791
323.01.2011.000826-0/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCELAMENTO DEBITO
COM PEDIDO LIMAR CC IND POR DANOS MORAIS - JULIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA X PIZALLI MIRFRAN CALÇADOS E
CONFECÇÕES LTDA - Ante o exposto, dou provimento aos embargos, para sanar a contradição apontada e julgar extinto o feito
com exame de mérito, a teor do artigo 269, I, do CPC, condenando o réu a pagar à autora indenização por danos morais no valor
de R$ 10.000,00, com atualização pelos índices judiciais a partir desta data e juros simples de mora de 1% ao mês a contar da
citação. Independente do trânsito, uma vez reconhecida a inexigibilidade da dívida, determino o cancelamento da restrição de
folhas 14/16: oficie-se para imediato cumprimento. Sem condenação em sucumbência, pois descabida na espécie. P.R.I. - ADV
JOAO BATISTA FARIA NETO OAB/SP 287079
323.01.2011.000829-9/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C/C DANOS
MORAIS - EDUARDO MOREIRA LADEIRA X SANTANDER BRASIL SEGUROS SA - Porém, não constam dos autos elementos
de convicção que demonstrem a existência desses produtos, ao que não basta apenas a mera indicação ou informação prestada
pelo segurado depois do sinistro, mormente quando não há expressa indicação de qualquer um deles no instrumento da apólice.
Daí a improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação em sucumbência, pois descabida na
espécie. - ADV EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA OAB/SP 187678 - ADV LUIZ CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 147347 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
323.01.2011.001270-0/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - M C DO PRADO
REIS X JADER DE OLIVEIRA GONÇALVES - Intimação do Reclamante para proceder a retirada de documentos (cheque /nota
promissória), no prazo de 05 dias, sob pena de incineração. - ADV EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS OAB/SP 260443
323.01.2011.002040-6/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DEBITO
TUT ANTECIPADA - IND DANOS MORAIS - MAURO PEREIRA OTERO X BANCO ITAU SA - ITAUCARD ADM CARTÕES DE
CREDITO - Vistos Face a certidão supra, redesigno audiência para 20/03/2012,as 15:00 h. Expeça-se o necessário, com as
cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV MARCOS WANDERLEY RODRIGUES OAB/SP 86522
323.01.2011.002139-1/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Declaratória (em geral) - MEIRY SOLANIA LOPES VITOR X BANCO
BONSUCESSO S/A - Vistos Regularizados os autos, subam ao E. Colégio Recursal de Guaratinguetá, com as homenagens
deste Juizo. Int. - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º