TJSP 11/11/2011 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1075
2689
REQUERENTE:FELIPE SILVA MARTINS E OUTRO
ADVOGADO:150989/SP - REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR
Requerido:CRISTOVÃO MARTINS
VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:405.01.2011.049893
Nº ORDEM:04.02.2011/003515
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:J. A. P. F.
ADVOGADO:278865/SP - VANESSA CANTON SILVA
Requerido:J. V. S. F.
VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:405.01.2011.049894
Nº ORDEM:04.03.2011/003549
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:J. D. F. L. B. D. J.
ADVOGADO:278865/SP - VANESSA CANTON SILVA
Requerido:M. P. D. J.
VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:405.01.2011.049925
Nº ORDEM:04.01.2011/003611
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:V. F. D. M. E OUTRO
ADVOGADO:163992/SP - CRISTIANE WATANABE P FERNANDES DA COSTA
VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
1ª Vara Cível
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: PAULO BACCARAT FILHO
405.01.2000.023197-2/000000-000 - nº ordem 700/2000 - Acidente do Trabalho - - FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Autor: retirar mandado de levantamento em cartório. - ADV
DECIO CHIAPA OAB/SP 73176
405.01.2003.000591-0/000000-000 - nº ordem 58/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NEGRITUDE JUNIOR
PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA X JOSE DE PAULA NETO - Fls. 619 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 102076 - ADV IVY OLIVEIRA MULLER THIELE OAB/SP
232085 - ADV LUZIA MAGLIONE OAB/SP 278366 - ADV BRUNO MAGLIONE NASCIMENTO OAB/SP 297596 - ADV RENATO
ZENKER OAB/SP 196916
405.01.2003.009967-2/000000-000 - nº ordem 1028/2003 - Indenização (Ordinária) - - IGNACIO FRANCISCO FRANCO ESPÓLIO X YRECE SAMPAIO TRENCH - Fls. 331 - PROCESSO Nº 1028/03 VISTOS, ETC. IGNÁCIO FRANCISCO FRANCO
- ESPÓLIO, promoveu a presente ação de Cumprimento de Título Judicial, em face de YRECE SAMPAIO TRENCH, também
qualificada nos autos. O executado quitou a dívida, na medida em que não impugnou o valor do depósito, objeto do bloqueio
judicial, correspondente ao valor do débito apresentado (fls. 295/298 e 299/302). Posto isto, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Transitada esta em julgado, expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente (fls. 315) e, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. C. CUSTAS DE
PREPARO: R$ 87,25 E PORTE REMESSA: R$ 50,00 ( 2 VOLUMES) - ADV CESAR SAWAYA NEVES OAB/SP 143621 - ADV
RODRIGO DE CAMPOS MEDA OAB/SP 188393
405.01.2003.023900-1/000000-000 - nº ordem 2306/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAIR JOSE DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 152: Fls. 144-verso: ciência (manifestação do INSS). Cite-se (art. 730,
CPC). Int. - ADV HELENA SPOSITO OAB/SP 15254
405.01.2004.032441-5/000000-000 - nº ordem 1566/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO
PAULO X CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E OUTROS - Fls. 982 - Proc. nº 1566/04 e 2254/97 1ª Vara Cível de Osasco Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes (fls. 904/906, 963/965, 970, 972, 974/975, 977, 978 e 979), diante da concordância da Defensoria Pública (fls. 979)
e, em consequência, JULGO EXTINTAS as ações Civil Pública e Cautelar que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO moveu contra COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PROMORAR - TERRA ESPERANÇA
ASSOCIAÇÃO PRÓ MORADIA e VALDOMIRO VENTURA DA SILVA, fazendo-o com fundamento nos artigos 267, inc. VIII e 269,
inc. III do Código de Processo Civil. Despesas processuais na forma pactuada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. CUSTAS DE PREPARO: R$ 4.261,59 E PORTE REMESSA: R$ 125,00 ( 5 VOLUMES) - ADV VITOR CUSTODIO TAVARES
GOMES OAB/SP 100151 - ADV RENER VEIGA OAB/SP 104397 - ADV EVERSON CARLOS ANDRADE OAB/SP 105560 - ADV
AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV YARA LUCIA LEITAO OAB/SP 29561 - ADV MARIA INES FERNANDES
CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO OAB/SP 186521 - ADV CAROLINA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º