TJSP 11/11/2011 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
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Nº 9175122-30.2007.8.26.0000 (992.07.038859-7) - Apelação - Araraquara - Apelante: Catarina dos Santos Assad - Apelado:
Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Economus Instituto de Seguridade Social - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Claudia Rocha de Mattos - Roberto Brocanelli
Corona - Maurício Suriano - Glaucia Maria Lauletta Frascino - Jorge Lauro Celidonio - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9178918-92.2008.8.26.0000 (992.08.040773-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Apte/Apdo: Vida Seguradora S/A Apte/Apdo: Companhia de Bebidas Ipiranga - Apte/Apdo: Ivando da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) - Fabricio Fleury Curado Trovareli - Daniel
de Lucca e Castro - Clemente Maria Dezena da Silva - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9212498-16.2008.8.26.0000/50000 (992.08.009547-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aa
Dedetizadora e Desentupidora Ltda - Embargado: Permute Prestadora Serviços Adm Intermediária Trocas Ltda - Assim, acolho
os embargos declaratórios, tornando insubsistente a decisão de fls. 257, e passo a análise do recurso especial interposto às
fls. 213/227, em decisão apartada. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Camila Ferrari Galacini - Valter Raimundo da Costa
Júnior - Alexandre Camargo Malachias - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9212498-16.2008.8.26.0000/50000 (992.08.009547-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aa
Dedetizadora e Desentupidora Ltda - Embargado: Permute Prestadora Serviços Adm Intermediária Trocas Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Camila Ferrari Galacini - Valter Raimundo da
Costa Júnior - Alexandre Camargo Malachias - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9265188-27.2005.8.26.0000 (992.05.035206-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: In Locco Park Estacionamentos Apelado: Fallms Distribuidora de Fitas Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Celso Roberto Durante - Jonas Gonçalves de Oliveira - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9270132-67.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - F.D. VICENTE CARVALHO/GUARUJÁ - Embargante:
Carlos Alberto Andrade Santos (Justiça Gratuita) - Embargado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ricardo Guimarães Amaral - LUCIANO
NOGUEIRA LUCAS (OAB: 156651/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001300-10.2002.8.26.0072 (990.10.467062-4) - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Carlos França Rangel - Apdo/Apte:
Marilda Berenguel (Justiça Gratuita) e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB: 128507/SP) - RICARDO CASTRO BRITO (OAB: 98232/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0012651-18.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO
(Justiça Gratuita) - Embargado: Associação Educacional SANTA CECÍLIA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB: 249673/SP) (Causa própria) - RAFAEL
ZACHARIAS ALVES JÚNIOR (OAB: 168161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0012651-18.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO
(Justiça Gratuita) - Embargado: Associação Educacional SANTA CECÍLIA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB: 249673/SP) (Causa própria) RAFAEL ZACHARIAS ALVES JÚNIOR (OAB: 168161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0049774-92.2006.8.26.0000 (992.06.049774-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista de Souza (Assistência
Judiciária) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Martha Gatti Cyrillo - Rita Kelch - Benedicto Celso Benício - Luciana Aparecida
dos Santos - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0067638-41.2009.8.26.0000 (992.09.067638-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Zenildo de Souza (Justiça Gratuita) Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Mário Leme da Silva - CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0075923-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargante: Silenir da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargado: Banco Hsbc Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB: 121910/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0106602-97.2009.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: HARTE-HANKS do Brasil
Consultoria e Serviços Ltda - Embargado: STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB:
124071/SP) - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB: 26548/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0106602-97.2009.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: HARTE-HANKS do Brasil
Consultoria e Serviços Ltda - Embargado: STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB:
124071/SP) - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB: 26548/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0113998-73.2005.8.26.0000 (992.05.113998-6) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Municipal de
Ensino Superior de São Caetano do Sul - Apelado: Edvaldo Contin - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB: 282047/SP) - Elaine de Cássia Quintanilla
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º