TJSP 11/11/2011 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
703
Nº 0175184-24.2010.8.26.0000/50000 (990.10.175184-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Lais Feriani de Santana (E outros(as)) - Embargado: Aitron Leite de Aquino Embargado: Angela Modesto Veloso - Embargado: Celia Satie Kami - Embargado: Claudio dos Santos Batista - Embargado: Clelia
Pompeu - Embargado: Cleusa Maria da Silva - Embargado: Expedito Sales Marinho - Embargado: Fatima Aparecida Mendonça Embargado: Gilvanice Maria Gomes Santos - Embargado: Iara Ignacio da Silva Moreira - Embargado: Jeferson de Araujo Pereira
- Embargado: Jocelia Apolinario Lemos - Embargado: Jorge Guimaraes Barreto - Embargado: Jose Aparecido da Fonseca Embargado: Jose Carlos Couto - Embargado: Jose Hipolito Soares de Oliveira - Embargado: Jose Pereira - Embargado: Luiz
Carlos Barbosa - Embargado: Marcia Terra de Araujo - Embargado: Maria Auxiliadora dos Santos - Embargado: Marina Stegle
Serra - Embargado: Mario Roberto da Silva - Embargado: Regina Maria de Oliveira Andrade Pinheiro - Embargado: Sandra
Regina de Moraes Nunes - Embargado: Selma de Moraes Nunes - Embargado: Silvia Rejani - Embargado: Sonia Cassimiro
Meira Souza Ferreira - Embargado: Valdenice Leite da Silva Soncin - Embargado: Vilma Madeira do Amaral e Outros - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 07 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB: 225650/SP) - Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB: 200122/
SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0175749-85.2010.8.26.0000/50001 (990.10.175749-4/50001) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: José
Preterote (E outros(as)) - Embargante: Enilde Lourenção Irie - Embargante: Paulo Irie - Embargado: Departamento de Estradas
Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Alessandra Obara
Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0175977-31.2008.8.26.0000 (994.08.175977-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilza Leny de Souza - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo ... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0176572-98.2006.8.26.0000 (994.06.176572-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Maccaferri do Brasil Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Orlando Jose Gonçalves Bueno (OAB: 77543/SP) - Larize
Mauricio Pires (OAB: 240834/SP) - EVANDRO BLUMER (OAB: 247659/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Patricia
Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0176572-98.2006.8.26.0000 (994.06.176572-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Maccaferri do Brasil Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de agosto de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Orlando
Jose Gonçalves Bueno (OAB: 77543/SP) - Larize Mauricio Pires (OAB: 240834/SP) - EVANDRO BLUMER (OAB: 247659/SP) Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Marilia de Carvalho
Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Patricia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0177685-19.2008.8.26.0000 (994.08.177685-9) - Apelação - Jaú - Apelante: Mogi Industria Quimica Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de setembro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Edson
Lourenço Ramos (OAB: 21252/SP) - Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0178093-78.2006.8.26.0000 (994.06.178093-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Claudio Miguel Jose - Apelante:
Lifepharma Produtos Farmaceuticos Ltda - Apelado: Fundação para O Remedio Popular Furp - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 28 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Gonçalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Celso Fernando Gioia (OAB:
70379/SP) - Flavio Luiz Teixeira Junior (OAB: 200196/SP) - Didio Augusto Neto (OAB: 55348/SP) - Horacio Jorge Fernandes
(OAB: 54628/SP) - Jose Adriano Noronha (OAB: 138501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0178093-78.2006.8.26.0000 (994.06.178093-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Claudio Miguel Jose - Apelante:
Lifepharma Produtos Farmaceuticos Ltda - Apelado: Fundação para O Remedio Popular Furp - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de
agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: Jose Gonçalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Flavio Luiz Teixeira Junior (OAB:
200196/SP) - Didio Augusto Neto (OAB: 55348/SP) - Horacio Jorge Fernandes (OAB: 54628/SP) - Jose Adriano Noronha (OAB:
138501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0178093-78.2006.8.26.0000 (994.06.178093-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Claudio Miguel Jose - Apelante:
Lifepharma Produtos Farmaceuticos Ltda - Apelado: Fundação para O Remedio Popular Furp - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de
agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: Jose Gonçalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Flavio Luiz Teixeira Junior (OAB:
200196/SP) - Didio Augusto Neto (OAB: 55348/SP) - Horacio Jorge Fernandes (OAB: 54628/SP) - Jose Adriano Noronha (OAB:
138501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º