TJSP 21/11/2011 - Pág. 551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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Nº 0166581-30.2008.8.26.0000/50001 (994.08.166581-6/50001) - Embargos Infringentes - Itararé - Embargante: Prefeitura
Municipal de Itarare - Embargado: Banco Bradesco S A - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de
setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Arthur Del Guércio
- Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Francine Germano Martins (OAB: 195202/SP) - Graziela Ribeiro Silva (OAB:
171083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0170710-10.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância
de Atibaia - Embargado: Arthur Baptista de Souza Neto (E outros(as)) - Embargado: Antonio Ferreira Coelho - julgo prejudicado
o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 03 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE
(OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0175121-38.2006.8.26.0000 (994.06.175121-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Joao Paulo Gracini Palomo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Paulo Gracini Palomo
- Apelado: Gazeta Guaçuana Empresa Jornalistica Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 27
de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia Advs: Antonio Corte (OAB: 78901/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Nadyr Maria Salles Seguro - Jose Carlos
Tavares (OAB: 70526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0175359-57.2006.8.26.0000/50000 (994.06.175359-4/50000) - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Cidinei
Ribeiro Ramos - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Donato Archanjo
Junior (OAB: 216729/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Angelo Maria Lopes (OAB: 20284/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0175455-72.2006.8.26.0000/50003 (994.06.175455-9/50003) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Instituto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Embargado: Alexandrina Barrote Ricoy e Outros - Interessado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Adriane Miranda Saraiva (jud 21) (OAB: 108280/SP) - Lucia Simoes Mota
de Almeida (OAB: 110856/SP) - Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP) - Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Henrique Sugaya -jud 21 (OAB: 64292/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0175455-72.2006.8.26.0000/50003 (994.06.175455-9/50003) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Instituto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Embargado: Alexandrina Barrote Ricoy e Outros - Interessado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Adriane Miranda Saraiva (jud 21) (OAB: 108280/SP) - Lucia Simoes Mota
de Almeida (OAB: 110856/SP) - Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP) - Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Henrique Sugaya -jud 21 (OAB: 64292/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0175455-72.2006.8.26.0000/50003 (994.06.175455-9/50003) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Instituto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Embargado: Alexandrina Barrote Ricoy e Outros - Interessado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de outubro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Adriane Miranda
Saraiva (jud 21) (OAB: 108280/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP)
- Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Henrique Sugaya -jud 21
(OAB: 64292/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0178946-19.2008.8.26.0000/50000 (994.08.178946-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargado: Banco Bozano Simonsen Leasing S A - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de outubro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Advs:
Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0178990-67.2010.8.26.0000 (990.10.178990-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Apelado: Marina Dias Ribeiro de Barros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Alberto Barbour Junior
(OAB: 68924/SP) - EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0179292-67.2008.8.26.0000/50000 (994.08.179292-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargado: Eduardo Garcia de Sa - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Renata Pires Cavalsan
(OAB: 195447/SP) - Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0180586-91.2007.8.26.0000 (994.07.180586-0) - Apelação - Itatiba - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Jaci Jose Cardoso Alves - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de
setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (OAB: 196589/SP) - Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/
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