TJSP 23/11/2011 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1081
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Advogada: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB: 166576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/10/2011
0006530-04.2004.8.26.0156; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
156.01.2004.006530-4/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Roberto Pereira; Advogada: SANDRA FONSECA
MIRANDA (OAB: 169251/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2011
0000442-14.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0004424/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Carlos Henrique Mendes Frade; Advogado: Wilson Inacio
da Costa (OAB: 106252/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003000-56.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0030002/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Wellington Cristino Borges; Advogada: Salete Invernizzi Monteiro (OAB: 40865/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032487-71.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0324872/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Lucas Fernando da Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP);
9000004-71.2005.8.26.0562; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
562.01.2005.003963-8/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Tiago
Jairo Costa; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2011
0012019-89.2010.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 001201989.2010.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno
da Silva Chaves; Advogada: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB: 171403/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2011
0005935-90.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.005935-0/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Decio Pires Domingues;
Advogado: Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) (Defensor Dativo);
0288043-46.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 900.174; Assunto: Receptação; Agravante: Leomar de Faria Nativo; Advogada: ROSELEINE APARECIDA
DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-53.2007.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2007.0087264/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Junior Alves Ribeiro e outro; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva
(OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000006-20.2010.8.26.0577; Correição Parcial; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal;
Nº origem: 0019105-32.2010.8.26.0577; Assunto: Desobediência; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Corrigido: Juízo da Comarca;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2011
0000201-95.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.000201-0; Assunto:
Furto Qualificado; Apte/Apdo: A. N. de O.; Advogado: Valdek Meneghim Silva (OAB: 78530/SP); Advogado: GILSON ANTONIO
DE CARVALHO (OAB: 178183/SP); Apelante/A.M.P: H. S. e outro; Advogado: Jose Roberto Leal de Carvalho (OAB: 26291/SP);
Advogado: RAFAEL VIEIRA KAZEOKA (OAB: 280732/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0000798-37.2006.8.26.0523; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2006.0007982/000000-000; Assunto: Abandono Material; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Julio Cesar Lemes;
Advogada: MARCIA MORAIS DE PONTES (OAB: 251325/SP) (Defensor Dativo);
0005191-53.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.0051917/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Luiz Alves dos Reis; Advogado: JOÃO
GUILHERME PONZONI MARCONDES (OAB: 264206/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005552-92.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2011.005552-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cicero Batista Pereira; Advogado: Henrique Kelsen Alencar
Ferreira Lima (OAB: 21985/PE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006933-24.2010.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2010.0069330/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: João Augusto Pessoa; Advogado: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA
SAMPAIO (OAB: 233211/SP); Advogada: DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO (OAB: 241847/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
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