TJSP 24/11/2011 - Pág. 873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
873
9153521-36.2005.8.26.0000 (994.05.065316-0) - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Marly de Lourdes Souza da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Severo de Souza
Filho - deram provimento parcial ao recurso, para redução da condenação apenas da apelante, consoante especificado, mantida
no mais a r. sentença recorrida, também por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogado: Silvio Thiago Moreira (OAB:
109003/SP) - Advogado: Ana Luisa Ferrari (OAB: 171074/SP) - Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
9155559-79.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Roldão Teixeira
de Aquino (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP)
9157350-83.2009.8.26.0000 (994.09.267936-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Regina Celia de Oliveira Pinto - Apelante: Edson da Silva Pimentel - Apelante: Gilberto Lourenço da Silva Apelante: Jose Almir Carrara - Apelante: Joao Luiz de Paula - Apelante: Francisco Dgivaldo de Souza Gomes - Apelante: Rener
Francisco Pereira - Apelante: Gualberto Leme - Apelante: Ricardo Jose de Menezes - Apelante: Josefa Lindicelma Menezes de
Oliveira - Apelante: Jose Aparecido Henrique - Apelante: Rodrigo Olimpio Nogueira de Souza - Apelante: Jose Evaldo Ribeiro
- Apelante: Gilson Gebrin - Apelante: Adenito Bento de Melo - Apelante: Edilson Scaciota - Apelante: Marco Aurelio da Silva
- Apelante: Douglas Garutti - Apelante: Carlos Alberto Soares - Apelante: Jairo Alves Ferreira Junior - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Hilda
Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
9161538-56.2008.8.26.0000 (994.08.080212-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto Jacinto Casemiro
de Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogado:
Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
9162904-33.2008.8.26.0000 (994.08.075515-7) - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator: Desª.: Ana
Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Andreia Favoretto Castoldi - Apelante: Marcelo Favoretto Castoldi Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Jose Carlos de Araujo (OAB: 25381/SP) - Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Advogado: Paulo Roberto Marçon
(OAB: 84856/SP)
9163397-10.2008.8.26.0000 (994.08.184720-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Calçados Asdurian Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Calçados Asdurian Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO BERNARDES (OAB: 112058/SP) Advogado: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
9167616-03.2007.8.26.0000 (994.07.045210-0) - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Ana Rita Conde Lopes Guida - Apelante: Ahmad Ali Abou Jokh - Apelante: Juarez Miguel Apelante: Kazunao Soki - Apelante: Hisasi Koyama - Apelante: Idercy Anacleto Esteves - Apelante: Isabel Pereira de Jesus
- Apelante: Joao Molnar - Apelante: Manoel Mato Souto - Apelante: Maria do Carmo Arantes - Apelante: Maria da Conceiçao
Pires da Silva Oliveira - Apelante: Maria Alice Feijao Guideli - Apelante: Maria Jose de Figueiredo - Apelante: Maria Salete Reis
Vieira - Apelante: Massura Oguma - Apelante: Paulo Roberto Dias Oliveira - Apelante: Pedro Antonio Gallera Domene - Apelante:
Ramon Pintos Pereira - Apelante: Valdira Batista Mendonça Walter Revuela - Apelante: Yoshio Saito - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Renato Comin (OAB: 62560/SP) - Advogado:
Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP)
9168263-61.2008.8.26.0000 (994.08.079399-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Adriana Muller - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
9171013-36.2008.8.26.0000 (994.08.166913-0) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Terezinha Aparecida de
Padua da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP)
9171019-43.2008.8.26.0000 (994.08.171027-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Auro Hissato Kato - Apelante: Roberto Batista Rodrigues - Apelante: Rita de Cassia Barbosa de
Oliveira - Apelante: Elias Pereira de Lira - Apelante: Sandro Aparecido Lopes - Apelante: Adriao Pereira de Souza Junior Apelante: Valdir de Siqueira do Nascimento - Apelante: Ary Tereziano Alves Pereira - Apelante: Joao Vargas Filho - Apelante:
Jose Rodrigues de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
9171454-17.2008.8.26.0000 (994.08.191533-6) - Apelação - Jales - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Jose Cruz Fantasia - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Flavio Cardozo Albuquerque (OAB: 218257/SP)
9173596-28.2007.8.26.0000 (994.07.044804-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Gustavo Lauro Korte Neto - Apelado: Confederaçao da Agricultura e Pecuniaria do Brasil - Cna - Prejudicado o
exame do recurso, de ofício, anularam a sentença, remetendo-se os autos à primeira instância. V.U. - Advogado: Antonio Fabio
Marquezini (OAB: 220856/SP) - Advogado: Gustavo Lauro Korte Neto (OAB: 14983/SP) - Advogado: Juliana Canaan Almeida
Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Advogado: Simoni de Almeida (OAB: 173655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º