TJSP 25/11/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
1330
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Antonio Meirelles (OAB: 119898/SP) - Advogado: Munir Jorge (OAB: 26113/SP)
- Advogado: Roberto de Andrade Junior (OAB: 126159/SP)
0149024-98.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargante:
Condominio Edificio Barao de Alfenas - Embargado: Espólio de Giuliano Marchi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) - Advogado: Flavio Antas Correa (OAB: 171711/SP)
0149109-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Construtora
Brasilart Ltda - Agravado: Luiz Antonio de Andrade e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Roberto Aun
(OAB: 41961/SP) (Fls: 16) - Advogado: Roberto Thomaz Henriques Junior (OAB: 103070/SP) - Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP) (Fls: 33)
0149697-91.2006.8.26.0000 (994.06.149697-4) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Antonio
Vilenilson - Apelante: Condominio Conjunto 5 Avenida - Apelado: Nicolau Miguel Obeidi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 175552/SP) - Advogado: Antonio Curi (OAB: 97818/SP) - Advogado: Daniel Nascimento
Curi (OAB: 132040/SP)
0149871-03.2006.8.26.0000 (994.06.149871-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Couto Gatti Comercial Ltda e P P - Apelado: São Paulo Futebol Clube Apelado: Sociedade Esportiva Palmeiras - Apelado: Sport Club Corinthians Paulista - Apelado: Santos Futebol Clube - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amim Assad Filho (OAB: 27875/SP) - Advogado: Eduardo Duarte Rua (OAB: 84203/
SP)
0152021-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Grava Brazil - Agravante: THAIS
GUIMARÃES PIMENTEL - Agravado: WENDEL NORDER DA ROCHA (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: THAIS GUIMARÃES PIMENTEL (OAB: 243620/SP) (Causa própria) (Fls: 15) - Advogado: FABIO RODRIGO VIEIRA
(OAB: 144843/SP) (Fls: 23) - Advogada: LUCIANA CONCHETA MESSANA (OAB: 139986/SP) (Fls: 23)
0153899-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Impetrante: J. A. L. - Impetrado:
M. J. de D. da 2 V. J. da C. de G. - Paciente: G. G. M. - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Joao Anselmo Leopoldino (OAB:
112084/SP)
0154512-20.2009.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embgte/Embgdo:
Tânio Jairo Boscolo e outro - Embargado: Supercentro Paulistânia S/A Indústria Hoteleira - Embgdo/Embgte: Supercentro
Paulistânia S/A - Acolheram os embargos da ré em parte, sem efeito modificativo, e acolheram os embargos dos autores,
com efeito modificativo. V.U. - Advogada: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB: 118086/SP) (Fls: 09 e 341)
- Advogado: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB: 118245/SP) (Fls: 354) - Advogado: THIAGO
D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB: 183615/SP) (Fls: 354) - Advogado: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA
GONÇALVES (OAB: 118245/SP) (Fls: 354) - Advogado: ULISSES PENACHIO (OAB: 174064/SP) (Fls: 354)
0154513-05.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargante:
Supercentro Paulistânia S/A e outro - Embargado: Tânio Jairo Boscolo e outro - Acolheram em parte os embargos, sem efeito
modificativo. V.U. - Advogado: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB: 118245/SP) (Fls: 256) - Advogado:
ULISSES PENACHIO (OAB: 174064/SP) (Fls: 256) - Advogada: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB: 118086/
SP) (Fls: 09 e 249)
0154989-18.2010.8.26.0000 (990.10.154989-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues Agravante: R. M. M. - Agravado: L. C. C. M. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VIVIANE FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB: 220149/SP) - Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP) - Advogada: Ana Maria Lourenco de
Oliveira (OAB: 68059/SP) (Fls: 16)
0157136-80.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargante:
Maria das Graças Palmeira França - Embargado: Francisco Rodrigues de Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB: 39174/SP) (Fls: 125) - Advogado: RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB:
137105/SP) (Fls: 27)
0158241-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: R. M. M. Agravado: L. C. C. M. M. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP) (Fls:
50) - Advogada: VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 220149/SP) (Fls: 42) - Advogada: ROSEMARY CANGELLO (OAB:
69094/SP) (Fls: 27)
0158242-77.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: R. M. M.
- Agravado: L. C. C. M. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP) Advogada: VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 220149/SP) (Fls: 33) - Advogada: ROSEMARY CANGELLO (OAB: 69094/
SP) (Fls: 28)
0158710-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Agravante: R. de O. M.
- Agravado: F. R. M. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB:
267012/SP) (Fls: 38)
0159474-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante:
Luciana Micciche Almiento (Inventariante) e outros - Agravado: O Juízo - Não conheceram do recurso, com observação. V.U. Advogado: FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS (OAB: 204290/SP) (Fls: 23)
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