TJSP 25/11/2011 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1083
1891
- CEF X FURLAN TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente,
para depositar as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeçase mandado na forma requerida. Int ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS OAB/SP 111552
597.01.2003.012798-1/000000-000 - nº ordem 32385/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X DEVANIR ABEL DA SILVEIRA SERTAOZINHO ME - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar
as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado
na forma requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
OAB/SP 111552
597.01.2003.012936-3/000000-000 - nº ordem 32387/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF X ANTONIO DONIZETI DA SILVA DROGARIA ME - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar
as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado
na forma requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
OAB/SP 111552
597.01.2003.014594-2/000000-000 - nº ordem 32799/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF X ARLINDO MAGRO E CIA LTDA ME - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar as diligências
necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado na forma
requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP
111552
597.01.2004.010365-1/000000-000 - nº ordem 32902/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X DEVANIR ABEL DA SILVEIRA SERTAOZINHO ME - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar
as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado
na forma requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
OAB/SP 111552
597.01.2004.011226-0/000000-000 - nº ordem 32903/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X ITEM ISOLANTES TERMICOS E MONTAGENS LTDA - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar
as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado
na forma requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
OAB/SP 111552
597.01.2006.020678-0/000000-000 - nº ordem 60053/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
X CENTRO DE CURS ED REC COMERCIO A GIORDANO BRU - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para
depositar as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se
mandado na forma requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS OAB/SP 111552
597.01.2006.020685-5/000000-000 - nº ordem 60054/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
X ANTONIO CARLOS LEMES DA SILVA - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar as diligências
necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado na forma
requerida. Int. ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP
111552
597.01.2006.020686-8/000000-000 - nº ordem 60055/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
X ASES TURBINAS LTDA - Vistos, Fls.: Primeiramente, intime-se a exeqüente, para depositar as diligências necessárias para
o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado na forma requerida. Int. ADV
ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552
597.01.2006.511197-7/000000-000 - nº ordem 41789/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO X ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 41/42 - Processo n° 41789/08 (ordem) Vistos. ERNESTO DE
OLIVEIRA JÚNIOR opôs exceção de pré-executividade contra o MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, alegando prescrição do débito.
O exequente manifestou-se a fls. 37/39. É O RELATÓRIO. DECIDO. É pacífico o entendimento segundo o qual a prescrição
tributária - matéria de ordem pública e que não demanda dilação probatória - pode ser argüida por meio de exceção de préexecutividade. Trata-se de execução de débito fiscal proveniente de ISS e taxas de publicidade, inscritos entre dezembro de 1997
e janeiro de 2001 (fls. 3). Entre a data das inscrições e o despacho que determinou a citação (06/12/2006 - fls. 4) transcorreu
mais de cinco anos, razão pela qual a dívida está prescrita. Posto isso, reconheço a prescrição do débito ora cobrado e julgo
extinta a presente execução fiscal. Em face da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da execução. Dispensado o reexame necessário, em razão do valor da causa. P.R.I. - ADV EVANDRO
LUCIO ZANANDRÉA OAB/SP 218239 ADV ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 75180
597.01.2009.006159-7/000000-000 - nº ordem 2367/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADRIANA CRUZ DA SILVA SERTÃOZINHO ME - Vistos. Indefiro a
citação por edital, vez que não foram esgotados todos os meios para localização do executado. Intime-se a exequente, através
de seu procurador, para requerer o que de direito. Int. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 ADV JULIANA
NOGUEIRA BRAZ OAB/SP 197.777
597.01.2009.014560-0/000000-000 - nº ordem 4643/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA - IV REGIÃO X FÁBIO HENRIQUE PLAYNE - Vistos. Tendo em vista não ter sido o executado o recebedor da carta
de citação, providencie a parte exequente, a sua citação pessoal. Int. - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579 ADV
EDMILSON JOSÉ DA SILVA OAB/SP 120154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º