TJSP 29/11/2011 - Pág. 1243 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA DA TITULARIDADE DOS BENS,
OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. DOU POR PENHORAS AS QUANTIAS DE FLS.39.
VALORES PENHORADOS: R$ 4.826,32. - Adv(s): MARCELO AMARAL BOTURAO, OAB/SP No. 120.912 / ANDRE GOMES
CARDOSO, OAB/SP No. 185.731.
E.F. 89.605.987-0 - FESP X MAKRO ATACADISTA S.A - DECISAO DE FLS.41: VISTOS. CONFORME JA DECIDIDO PELO
STJ, O SEGURO GARANTIA JUDICIAL”NAO ESTA INSERIDO NA ORDEM LEGAL DAS GARANTIAS QUE PODEM SER
OFERECIDAS PELO EXECUTADO ... COM BASE EM TAL PRECEDENTE, REJEITO A GARANTIA OFERECIDA. EM DEZ DIAS,
PROVIDENCIE A EXECUTADA A GARANTIA DA EXECUCAO, SOB PENA DE LIVRE PENHORA DE ATIVOS. INT. - Adv(s):
LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA, OAB/SP No. 258.954.
E.F. 11.358.999-6 - FESP X MATHIESEN DO BRASIL LTDA - DECISAO DE FLS.173: VISTOS. EM TRINTA DIAS, NOMEIE
A EXECUTADA BENS SUFICIENTES A GARANTIA DA EXECUCAO. INT. - Adv(s): MARCO FABIO DEL SPACCASSASSI, OAB/
SP No. 183.436.
E.F. 89.565.893-9 - FESP X MAXIMO ILUMINACAO LTDA. - DECISAO DE FLS.45: VISTOS. REJEITO LIMINARMENTE A
EXECUCAO DE INCOMPETENCIA, COM BASE NO SEGUINTE PRECEDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA: EXCECAO DE
INCOMPETENCIA FUNDADA NA PSEUDO NECESSIDADE DE REUNIAO DE PROCESSOS. REUNIAO MANIFESTAMENTE
IMPETINENTE. A EXECUCAO FISCAL NAO SE SUJEITA A REUNIAO COM PROCESSO DE CONHECIMENTO E, A SEU TURNO,
JULGADOS OS EMBARGOS DESAPARECE PRESSUP0STO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA REUNIAO, SEM SE
OLVIDAR QUE O JUIZO EM TESE DESTINATARIO, NEM AO MENOS GUARDAVA COMPETENCIA PARA CONHECIMENTO DA
ACAO DE EXECUCAO FISCAL E SEUS EMBARGOS (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO”. PROSSIGASE NA EXECUCAO. INT. - Adv(s): ANELISE FLORES GOMES, OAB/SP No. 284.522.
E.F. 89.565.900-2 - FESP X MCK COMERCIAL & REPRESENTACAO FONOGRAFIC - DECISAO DE FLS.09: VISTOS. A
OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE
DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA,
OAB/SP No. 111.074.
E.F. 11.311.978-6 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.161: VISTOS. EM QUINZE DIAS, APRESENTE
A EXECUTADA COPIA DO V. ACORDAO DO TJSP MENCIONADO NA CERTIDAO DE FLS.132. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP
No. 49.404.
E.F. 11.284.484-0 - FESP X P A ANAYA-COM DE REFRIGERACAO LT - DECISAO DE FLS.227: OFICIE-SE A 6 VARA DE
EXECUCOES FISCAIS DA JUSTICA FEDERAL, COM COPIA DE FLS.130/131, INFORMANDO QUE A FAZENDA NACIONAL
JA PROTESTOU PELA PREFERENCIA DE SEUS CREDITOS, E QUE A DESTINACAO DO PRODUTO DA ARREMATACAO
HAVIDA NESTES AUTOS AGUARDA O REGISTRO DA CARTA DE ARREMATACAO, QUE DEPENDE, POR SUA VEZ, DO
LEVANTAMENTO DAS PENHORAS E INDISPONIBILIDADES DECRETADAS SOBRE O IMOVEL PELA JUSTICA FEDERAL. Adv(s): SEBASTIAO LUIS PEREIRA LIMA, OAB/SP No. 69.272 / CILMARA SILVIA DUARTE, OAB/SP No. 151.055.
E.F. 11.276.683-0 - FESP X PELZER DO BRASIL LTDA - DECISAO DE FLS.111: INTIME-SE A EMBARGANTE PARA
COMPROVAR O ANDAMENTO DO MANDADO DE SEGURANCA. - Adv(s): ROGERIO MAURO D AVOLA, OAB/SP No.
139.181.
E.F. 11.058.500-2 - FESP X PROCESS TECNOLOGIA DE POLIMEROS LT MF - DECISAO DE FLS.128: VISTOS. FLS.126:
CIENCIA A EXECUTADA DE CALCULO APRESENTADO. - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774.
E.F. 00.985.481-0 - FESP X PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS S/A - DECISAO DE FLS.156: VISTOS. EM DEZ DIAS,
COMPROVE A EMBARGANTE O RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, SOB PENA DE DESERCAO. Adv(s): RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, OAB/SP No. 183.736.
E.F. 89.507.891-4 - FESP X REGINALDO MOREIRA DE ANDRADE - DECISAO DE FLS.131: VISTOS. ANTE O CERTIFICADO
RETRO, DECLARO A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL DE FLS.17. EXPECA-SE, EM FAVOR DO EXECUTADO, GUIA
DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIS DE FLS.94 E 96. EM CINCO DIAS, PROVIDENCIE O EXECUTADO O PAGAMENTO DA
DIVIDA OU A GARANTIA DA EXECUCAO. INT. “RETIRAR GUIA”. - Adv(s): FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK, OAB/SP No.
254.517 / SERGIO RICARDO MARTIN, OAB/SP No. 124.359.
E.F. 11.362.778-1 - FESP X ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LT - DECISAO DE FLS.70: DOU POR PENHORADO O
VALOR BLOQUEADO. INTIME-SE PELA IMPRENSA. VALORES BLOQUEADOS: R$ 24,90 + R$ 17.374,27 + R$ 29,40 + R$
387,44. - Adv(s): NIEDSON MANOEL DE MELO, OAB/SP No. 166.031.
E.F. 89.529.082-5 - FESP X SE SUPERMERCADOS LTDA - DECISAO DE FLS.39: VISTOS. A EXEQUENTE APRESENTA A
FLS.35/37, CALCULO ATUALIZADO EM QUE O VALOR DO DEBITO E IGUAL A ZERO. POR TAL MOTIVO, JULGO EXTINTA A
A EXECUCAO, COM BASE NO ART.794, I DO CP CPC. FICAM SUSTADOS OS LEILOS, LEVANTADAS AS PENHORAS .... PRI.
VALOR DO PREPARO: R$174,00 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO,
OAB/SP No. 179.209.
E.F. 10.933.984-6 e Apensos - FESP X SOELBRA SOC ELETROQUIMICA BRASILEIRA LT - DECISAO DE FLS.143
(EMBARGOS): A DECISAO DE FLS.114 FOI SUSPENSA. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. DECISAO DE
FLS.08 (AGRAVO): VISTOS. NOS TERMOS DO JULGAMENTO PROFERIDO, O INDEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA
FOI MANTIDO. INT. DECISAO DE FLS.06 (AGRAVO): VISTOS. OFICIE-SE AO SR. DR. RELATOR COMUNICANDO QUE
A DECISAO RECORRIDA FOI MANTIDA E QUE O ARTIGO 526 DO CPC FOI CUMPRIDO. PROSSIGA-SE NOS AUTOS
PRINCIPAIS. - Adv(s): LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI, OAB/SP No. 122.829 / JOAO BATISTA FLORIANO ZACHI, OAB/
SP No. 17.709.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º