TJSP 29/11/2011 - Pág. 599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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Nº 0352806-90.2010.8.26.0000 (990.10.352806-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose David Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido de
recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 279). 2) Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
São Paulo, 24 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Ciro Campos - Advs: Orlando Jose Goncalves (OAB: 124477/SP) - BENEDITA PIRES GONCALVES (OAB: 31962/SP) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 9139278-82.2008.8.26.0000 (990.08.105967-3) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Flavio Mendes Rodrigues Guerra Apte/Apdo: Antonio Ricardo Correia França - Apte/Apda: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravos interpostos por Valéria Alvarenga Rollemberg, Antonio Ricardo Correia
França e Flávio Mendes Rodrigues Guerra contra as decisões que não admitiram os recursos especiais intentados por todos
e o recurso extraordinário interposto por Valéria. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, procedidas às anotações de praxe. Após, devolva-se o feito à Vara
de origem. Intimem-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Fabio Cleber Joaquim Vieira Fernandes (OAB: 90294/SP) (Defensor Constituído)
- RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB: 175074/SP) (Defensor Constituído) - ESTER SUZANA ROCHA CORRÊA (OAB: 203369/SP)
- JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB: 63096/SP) (Defensor Constituído) - VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG
(OAB: 176996/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1435
Nº 9165267-56.2009.8.26.0000 (990.09.291481-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Thiago Ferreira da Silva - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 24 de
novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
VALDIR TOTA (OAB: 191327/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
DESPACHO
Nº 0098405-75.1950.8.26.0050 (990.08.042500-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: HENRIQUE CARMELLO MONTI Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 24 de outubro de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: HENRIQUE
CARMELLO MONTI (OAB: 120704/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
DESPACHO
Nº 0003084-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR Paciente: Israel da Silva Marinho - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0005041-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO Impetrante: Beatriz Almeida Prado - Paciente: Márcio Fernandes - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO (OAB: 53691/SP) - João Mendes
- Sala 1435
Nº 0009048-71.2009.8.26.0000 (990.09.009048-0) - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Orestes Franco - Ante o
exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 23 de novembro de 2011.
Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - João Mendes - Sala
1435
Nº 0025333-76.2008.8.26.0000 (990.08.025333-6) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: CARLOS AUGUSTO SABINO
DA SILVA - Impetrante: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO - Paciente: SÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE
e outro - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 23 de
novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB: 118973/SP) - THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB: 235246/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0038850-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO Paciente: Klenio Ricardo do Amaral Silva - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se. São Paulo, 23 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 0044885-22.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santa Isabel - Impetrante: Francisca Carneiro Martins - Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Helio Caetano da Cruz (OAB: 142116/SP) - João Mendes
- Sala 1435
Nº 0087983-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: DOMINGOS GERAGE - Paciente: Cleber Stevens
Gerage - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 24 de
novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
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