TJSP 30/11/2011 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1086
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X VIA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES DE CONCRETO LTDA E OUTROS - Fls. 296 - Sentença nº 1393/2011
registrada em 28/11/2011 no livro nº 122 às Fls. 98: Vistos, Homologo o acordo celebrado a fls. 292/295 e, diante do requerido a
fls. 294, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente Ação de Execução
de Título Extrajudicial, envolvendo as partes supra, ficando levantada a penhora de fls. 55. Expeça-se o necessário. Homologo,
para que produza seus regulares efeitos, a renúncia ao prazo recursal requerida no acordo. Certifique-se o trânsito em julgado
para as partes. Proceda-se ao cálculo das custas, intimando-se, a seguir, os executados, para saldá-las no prazo de dez (10)
dias, sob pena de inscrição da dívida na Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ORIVALDO ORIEL MENDES
NOVELLI OAB/SP 73347 - ADV MARIO LUCIO GAVERIO SANT’ANA OAB/SP 85655
664.01.2005.004134-0/000000-000 - nº ordem 609/2005 - Medida Cautelar (em geral) - SUSIE MARIA BATISTA MERLOTTI
X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 318 - “Vistos. I - Fls. 317: Defiro. Aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo
de seis (06) meses. II - Decorrido o prazo “in albis”, abra-se vista ao (à) autor(a). III - Int.” - ADV ODAIR FERNANDES DA
CUNHA OAB/SP 223155 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
664.01.2007.005180-9/000000-000 - nº ordem 580/2007 - Mandado de Segurança - ROBERTO DAINESE X PREFEITO
MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - SP - Fls. 136 - “Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. II Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Prazo 10 (dez) dias III - Decorrido o prazo “inalbis”, arquivem-se estes
autos, observando-se as formalidades legais. IV - Int.” - ADV LEANDRO DE TARSO FÁVERO OAB/SP 161560 - ADV FABIANO
FABIANO OAB/SP 163908
664.01.2007.006360-6/000000-000 - nº ordem 700/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOSÉ LISBOA DA
SILVA E OUTROS X ANDRÉ LUIZ CORREIA RODRIGUES - Fls. 459 - “Tendo em vista o decurso do prazo para o pagamento
do débito, manifestem-se os Drs. Procuradores dos exeqüentes para que requeiram o que de direito, devendo os débitos serem
acrescidos de multa e honorários advocatícios que fixo no percentual de dez por cento (10%). Deverá os exeqüentes trazerem
aos autos os débitos atualizados. Int.” - ADV FABIANO FABIANO OAB/SP 163908 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP
124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV SIMONE SANCHEZ DE CAMARGO OAB/SP 202186
664.01.2008.017301-7/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOYCE CRISTINA MORAES
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 144 - “Vistos. I - Expeça-se o ofício requisitório junto a Procuradoria pertinente.
II - Após, aguarde-se por seis (06) meses o pagamento. III - Int.” - ADV RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES OAB/SP 217061
- ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
664.01.2009.013392-9/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X CLÁUDIO DONIZETE MAINARDI - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução da carta precatória por falta da
guia de diligências do Sr. oficial de Justiça. [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199
664.01.2009.015274-3/000000-000 - nº ordem 1478/2009 - (apensado ao processo 664.01.2007.010443-5/000000-000 - nº
ordem 1159/2007) - Execução de Alimentos - A. C. A. F. G. X L. Y. S. G. - Fls. 61 - “Vistos. Tendo em vista a pesquisa de fls. 60,
oficie-se ao TRE-PR, conforme requerido em fls. 58. No mais, publique-se o despacho de fls. 59 Int.” - ADV FABIANO FABIANO
OAB/SP 163908
664.01.2009.015274-3/000000-000 - nº ordem 1478/2009 - (apensado ao processo 664.01.2007.010443-5/000000-000 - nº
ordem 1159/2007) - Execução de Alimentos - A. C. A. F. G. X L. Y. S. G. - “Vistos. Fls. 58: Proceda, o Sr. Supervisor de Serviço,
a pesquisa on line de endereço do executado através do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Com a resposta, dê-se
vista à exequente. Quanto ao Infojud, considerando que momentaneamente não está sendo possível a consulta em razão
da necessidade de regularização do cartão eletrônico, o que já está sendo providenciado, aguarde-se por 20 (vinte) dias.
Oportunamente, retornem conclusos. Int.” - ADV FABIANO FABIANO OAB/SP 163908
664.01.2009.015275-6/000000-000 - nº ordem 1479/2009 - (apensado ao processo 664.01.2007.010443-5/000000-000 nº ordem 1159/2007) - Execução de Alimentos - A. C. A. F. G. X L. Y. S. G. - Fls. 36 - “Tendo em vista a devolução na carta
precatória expedida, por não haver localizado o réu e o despacho de fls. 61, dos autos 1478/2009, em apenso, aguarde-se por
eventual resposta do ofício expedido ao TRE-PR. Int.” - ADV FABIANO FABIANO OAB/SP 163908
664.01.2009.017934-1/000000-000 - nº ordem 1729/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURIVAL PINHEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 163 - “Vistos. I - Recebo o recurso de fls. 154/162, em ambos os efeitos,
por ser tempestivo. II - Vista à parte contrária (autor), para apresentação das contrarrazões. III - Oportunamente, cumpridas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região de São Paulo, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. IV - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de INTIMAÇÃO da autarquia-ré do presente
despacho. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. V - Int.” - ADV EDER ANTONIO BALDUINO OAB/SP 123061 - ADV
RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
664.01.2010.008204-6/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Usucapião - NORIVAL LANDI RODRIGUES - Fls. 140 - “Arbitro
honorários advocatícios, ao procurador do autor, no grau máximo da tabela DEFENSORIA/OAB. Expeça-se a certidão Int.” ADV RODNEY RUDY CAMILO BORDINI OAB/SP 243591 - ADV RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO OAB/SP 282695
664.01.2010.009603-7/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE PONCIANO DA
SILVA VIZOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - “Vistos. Fls. 104/106: Defiro, expeça-se o ofício
conforme solicitado com urgência. Int.” - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV MARCELO CARITA CORRERA
OAB/SP 207193
664.01.2011.000648-4/000000-000 - nº ordem 79/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS RODRIGUES LTDA X VERA CARMEM MARCOLIN - Fls. 59 - Sentença nº 1383/2011 registrada em 25/11/2011
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