TJSP 01/12/2011 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1087
182
0028957-76.2005.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2005.0289577/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erika Arias Pena;
Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
0036343-88.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0363430/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Magro; Advogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB:
213736/SP); Advogado: Luiz Lourenco de Camargo (OAB: 59208/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060337-58.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.060337-5;
Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Ronildo Bento; Advogado: RICARDO MARCELO TURINI (OAB: 77371/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082488-47.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.082488-1; Assunto:
Estelionato; Apelante: Sérgio Simões da Silva Júnior; Advogado: CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB: 104065/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085061-24.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.085061-8; Assunto:
Receptação; Apte/Apdo: Glauber Lincon Soares do Nascimento; Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP);
Apte/Apdo: Rodiney Ricardo de Salles; Advogada: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS (OAB: 311426/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-12.1998.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.1998.005873-2/000000001; Assunto: Receptação; Apelante: Gleidson Araujo Bacellar; Advogado: Jurandir Nunes Paulo (OAB: 87135/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-56.2003.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2003.0059657/000000-001; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emmanuel dos Santos; Advogado: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB:
75946/SP); Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000006-63.2008.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2008.0054681/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilza Costa Atanasio e outro; Advogado: PAULO
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 265160/SP); Advogada: ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA
(OAB: 185734/SP); Apelante: Fabiano dos Santos Moreira; Advogado: JUVENAL ADILSON ROCHA PEDROSO (OAB: 242810/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000047-84.2002.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: ..-; Assunto: Duplicata
Simulada; Apelante: Marco Antonio Mansur Filho; Advogado: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB: 249166/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2011
0000046-53.1995.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.1995.0000465/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Rodolfo Cristiano Lieske; Advogada: Jeanete de Campos Yamada (OAB: 37017/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000097-64.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.000097-8; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sergio Jose da Silva; Advogado: ALESSANDRE
AZARIAS DA SILVA (OAB: 202517/SP); Apelado: Andreson Loner Calisto; Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB: 257070/SP);
0000372-18.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.000372-9; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Josenei Bastos dos Santos; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001805-69.2010.8.26.0282; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 282.01.2010.001805-7/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiano de Souza Lima e outro; Advogado: Jose Marcos Gutierres (OAB: 64860/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001999-80.2009.8.26.0128; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 128.01.2009.0019993/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiane Angélica Domingues; Advogado: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB:
118034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002041-30.2009.8.26.0452; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
452.01.2009.002041-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Lucivania Moreira; Advogado: Marcos Roberto
Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002117-54.2005.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2005.0021179/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Ozorina Celestina Araujo da Mata Viana; Advogado: Luiz Coimbra Corrêa (OAB:
187826/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Francinaldo Pereira da Silva; Advogada: CAMILA PIRES DE ALMEIDA (OAB: 245607/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002659-73.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0026597/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Diniz Ribeiro; Advogado: Octávio Ginez de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º