TJSP 02/12/2011 - Pág. 2307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1088
2307
revel, sendo desnecessária a produção de prova oral, pois suficientes as provas documentais juntadas aos autos. Assim,
CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, PORÉM, REJEITO-OS, para manter, na íntegra, a sentença de fls. 68 e verso. Int.
Sorocaba, 26 de outubro de 2011. - ADV CARLA ANDRÉIA DOS SANTOS DE MOURA OAB/SP 156620 - ADV RUY MAURICIO
DE MOURA OAB/SP 147074 - ADV MARCELO MACHADO CARVALHO OAB/SP 224009
602.01.2010.034236-3/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VANESSA DE OLIVEIRA GOMES X ANDRE GURGEL COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - R. Despacho de fls 78: Fls 76/77. Atenda-se. Desentranhe-se o mandado de fls., aditese e cumpra-se na forma requerida. Int. Sorocaba, 13/09/11. - ADV MARINES APARECIDA MAGAROTTI OAB/SP 108473 ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO OAB/SP 187552 - ADV
MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP 172262 - ADV MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI OAB/SP 225977
602.01.2010.034236-3/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VANESSA DE OLIVEIRA GOMES X ANDRE GURGEL COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - R. Despacho de fls 94: Recebo se no prazo ao A. para impugnação no prazo legal. Sorocaba,
07/11/11. - (Fls 94/122: André Gurgel Comércio de Automóveis Ltda (Contestação)). - ADV MARINES APARECIDA MAGAROTTI
OAB/SP 108473 - ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO OAB/
SP 187552 - ADV MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP 172262 - ADV MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI OAB/SP 225977
602.01.2010.034236-3/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VANESSA DE OLIVEIRA GOMES X ANDRE GURGEL COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Ciência da certidão da serventia datada de 09/11/11, às fls 123(que autuei nesta data em
autos apartados Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita, apresentada por André Gurgel Comércio). - ADV
MARINES APARECIDA MAGAROTTI OAB/SP 108473 - ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE SILVA BRACCO OAB/SP 187552 - ADV MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP 172262 - ADV MARIA CLAUDIA
TOGNOCCHI OAB/SP 225977
602.01.2010.034236-3/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VANESSA DE OLIVEIRA GOMES X ANDRE GURGEL COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Autos Em Apenso(Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária): R. Despacho de fls 02:
J. Autue-se em apenso. Manifeste-se a parte contrária. Sorocaba, 07/11/11. - ADV MARINES APARECIDA MAGAROTTI OAB/SP
108473 - ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO OAB/SP 187552
- ADV MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP 172262 - ADV MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI OAB/SP 225977
602.01.2010.038989-3/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X ELIANE FRANQUIS
DE OLIVEIRA - R. Despacho de fls 36: Defiro o requerimento de conversão formulado às fls. 30/35, que foi manifestado com
expressa estimação do valor do bem e, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da lei nº 6.071/74,
converto a ação de Busca e Apreensão em DEPÓSITO. Efetuem-se as devidas anotações junto aos registros cartorários,
inclusive no Cartório Distribuidor. Cite-se o(a) devedor(a), na forma do art. 902 do CPC., para que no prazo 05 (cinco) dias:
a) entregue a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito; b) contestar ação (CPC. art. 902, II). Int. Sorocaba,
28/07/11. - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
602.01.2010.038989-3/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X ELIANE FRANQUIS DE
OLIVEIRA - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça datada de
07/11/11 às fls 39. - Providencie o requerente o recolhimento referente a diligência do oficial de Justiça margeada às fls 39, no
valor de R$ 4,95. - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
602.01.2010.035121-7/000000-000 - nº ordem 1639/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO DOM
AGUIRRE X CLAUDICEIA DE PAULA RIBEIRO PIATTI - Manifeste-se, em cinco (05) dias a parte interessada, em termos
de prosseguimento dos presentes autos, tendo em vista a certidão do(a) oficial de justiça de fls. 61 verso dos autos. - ADV
MARISSOL QUINTILIANO SANTOS OAB/SP 248261
602.01.2010.035291-7/000000-000 - nº ordem 1650/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO DOM
AGUIRRE X RINALDA MADEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA - Manifeste-se, em cinco (05) dias a parte interessada, em termos de
prosseguimento dos presentes autos, tendo em vista a certidão do(a) oficial de justiça de fls. 76 dos autos. - ADV ANDRESSA
SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162 - ADV MARISSOL QUINTILIANO
SANTOS OAB/SP 248261
602.01.2010.035299-9/000000-000 - nº ordem 1659/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO DOM
AGUIRRE X VALÉRIA CRISTINA BARBOSA - J. Defiro, por 90 (noventa) dias. Int. - ADV MARISSOL QUINTILIANO SANTOS
OAB/SP 248261
602.01.2011.001047-3/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO CONTRARTUAL NOVO HORIZONTE RECURSOS HUMANOS LTDA X Z.M.FOMENTO COMERCIAL LTDA - R. Despacho de fls 295: Processo
nº 66/11. Conforme consta no contrato social juntado pela ré (fls. 193, cláusula 03, § primeiro), “... na outorga de procurações a
qualquer título ou nomeação de prepostos, em assuntos de interesse da sociedade, deverão contar com a assinatura de ambos
os sócios, conjuntamente”. Assim, concedo à requerida o prazo de cinco dias, para regularizar sua representação processual,
trazendo aos autos o instrumento de mandato, devidamente assinado pelos dois sócios. Int. Sorocaba, 07 de novembro de 2011.
- ADV EDIO APARECIDO CANDIDO OAB/SP 203408 - ADV RICARDO MALUF OAB/SP 87970
602.01.2011.002803-0/000000-000 - nº ordem 140/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ACRTS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA X IVAN DE CAMPOS JANOLLA - Manifeste-se
o(a) patrono(a) do(a) requerente, com Urgência, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça Ref.: Mandado de Citação e Intimação
de Audiência, datada de 07/11/11 (negativa) às fls 57v. - (E.T. Audiência de conciliação e apresentação de contestação para o
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