TJSP 06/12/2011 - Pág. 2087 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1090
2087
celebrado (fls. 41/42), suspendendo a execução, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição
de ofícios ao SCPC e SERASA, porque se trata de diligência que compete à parte. Aguarde-se cumprimento em arquivo,
considerando o número de parcelas avençadas. Oportunamente, informem as partes para baixa definitiva do feito (art. 794,
inciso II, do CPC). Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0040518-65.2010.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação Itaquerense de Ensino
- Henrique André da Cunha - Vistos. Fls. 75: redesigno a audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 27 de março,
p.f., às 15:15 horas. Expeça-se mandado de citação e intimação do(a) ré(u) para comparecimento à audiência designada,
acompanhado(s) de advogado, ciente(s) de que, caso se frustre a conciliação, a defesa deverá ser apresentada naquele ato
processual de acordo com os artigos 277 e 278, do CPC, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
A ausência do autor poderá acarretar a extinção do processo, sem exame de mérito, conforme convencimento do Magistrado
que presidir a audiência. Cópia deste despacho servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observandose o artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0043086-20.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Zaqueu Pedro Ferreira - Vistos. Regularize o autor sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada
à d. Advogada que assina a petição inicial. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP)
Processo 0043700-59.2010.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ricardo Mitsutoshi Yamazaki - Vistos. 1) Fls. 31/38: recebo o recurso interposto em
ambos efeitos. 2) Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 296, do CPC. 3) Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB
302572/SP)
Processo 0103651-52.2008.8.26.0007 (007.08.103651-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Cotovias I - Luciana Oliveira Castro - Vistos. Fls. 111: designe o Cartório datas para realização dos 1.º e 2.º leilões,
respectivamente, observando-se que, em ambas as designações, de acordo com o artigo 686, § 3.º do Código de Processo
Civil, o preço de arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação. Expeça-se o respectivo edital, afixando-se no átrio do
Fórum, providenciando o exequente o necessário. Intime-se a devedora por mandado, ou por meio de seu patrono constituído
(artigo 687, § 5.º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP), WILBER TAVARES
DE FARIAS (OAB 243329/SP), ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP)
Processo 0111146-50.2008.8.26.0007 (007.08.111146-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil - Alexsandro Pinheiro Bento - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
007.2011/039989-6 dirigi-me ao endereço: Rua Capão da Canoa, 40, Jardim Aurora, e aí sendo, não encontrei o veículo objeto
da presente ação no local nem nas imediações. Fui informada pela atual moradora, Sra. Maria José, que o requerido mudou-se
dali há aproximadamente dois anos, não sabendo seu atual paradeiro. Ante o exposto, deixei de proceder à reintegração de
posse e citação e devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIS FERNANDO DE
CASTRO (OAB 156342/SP), MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 254713/SP)
Processo 0111973-61.2008.8.26.0007 (007.08.111973-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Alexandre Ichikawa Cruz - Vistos. 1) Em complemento ao r. despacho de fls.
139, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. 2) Na inércia, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao
feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: RODRIGO NUNES ALVES (OAB 211676/SP),
MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP)
Processo 0115031-72.2008.8.26.0007 (007.08.115031-8) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria da
Gloria Ribeiro Gomes - Maria Isabel Vilapiano - - Preferencial Cia de Seguros S/A - III Decisão. Em razão do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação de indenização promovida por MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO GOMES em face de MARIA ISABEL
VILAPIANO E PREFERENCIAL CIA. DE SEGUROS LTDA., e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, não os condenando a indenizar os danos materiais e morais pleiteados. Condeno
a autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, por equidade, já que o dano moral é
arbitrado equitativamente pelo juiz, segundo dispõe o artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Ressalto, contudo,
que a autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 24), razão pela qual a execução da sucumbência ficará sobrestada, por cinco
anos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Registre-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA
VIEIRA SOARES (OAB 116799/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB
262168/SP), SERGIO HENRIQUE SOARES (OAB 207631/SP), IRAI JOSE DE FREITAS (OAB 109253/SP)
Processo 0115031-72.2008.8.26.0007 (007.08.115031-8) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria da Gloria
Ribeiro Gomes - Maria Isabel Vilapiano - - Preferencial Cia de Seguros S/A - Certidão cartorária - art. 162, § 4º, CPC: O valor
do preparo para eventual recurso importa em R$ 882,45 e o porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 25,00 por volume. ADV: RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), SERGIO HENRIQUE SOARES (OAB 207631/SP), THIAGO DE LIMA
LARANJEIRA (OAB 262168/SP), MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA VIEIRA SOARES (OAB 116799/SP), IRAI JOSE DE FREITAS
(OAB 109253/SP)
Processo 0115031-72.2008.8.26.0007 (007.08.115031-8) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria da Gloria
Ribeiro Gomes - Maria Isabel Vilapiano - - Preferencial Cia de Seguros S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Magistrado
vinculado ao julgamento do feito (fls. 410/411). Int. - ADV: IRAI JOSE DE FREITAS (OAB 109253/SP), MARIA JUCILEIDE
OLIVEIRA VIEIRA SOARES (OAB 116799/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), THIAGO DE LIMA
LARANJEIRA (OAB 262168/SP), SERGIO HENRIQUE SOARES (OAB 207631/SP)
Processo 0119698-04.2008.8.26.0007 (007.08.119698-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Dirceu Felix Barbosa CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/033271-6 dirigi-me a Rua Jamile Japur, 03 Vila
Carmosina, onde DEIXEI DE APREENDER o bem descrito na inicial, pois não localizei o veículo no local e nem nas imediações,
uma vez que o requerido Dirceu Félix Barbosa não reside no local. Sendo assim, devolvo o mandado para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0214884-20.2009.8.26.0007 (007.09.214884-7) - Embargos de Terceiro - Posse - Maria das Dores Pacheco
Apolinario e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/038616-6, dirigi-me ao endereço: Rua Prates,
225 Bom Retiro e aí estando DEIXEI DE CITAR ZILDA LOPES DOS REIS DE ALMEIDA em virtude de atendido pelo zelador do
Cond. Ed. Jardim, Sr. Luiz Alves Silva que afirmou trabalhar alí há 19 anos e desconhecer a requerida, sendo que não nenhuma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º