TJSP 07/12/2011 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1091
1693
361.01.2009.025399-1/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 371 - Expeça-se carta precatória, para citação do Espólio
de Pachoal Graziano, na pessoa de Sandra Soares de Souza Schulze, cabendo ao expropriante providenciar a distribuição
e preparo. I. FLS.373 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO
CUJO TEOR SEGUE: “O EXPROPRIANTE DEVERÁ RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA, COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO
E PREPARO, NO PRAZO DE 20 DIAS”. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS
MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV RODRIGO DOS REIS
RAJA OAB/SP 306658 - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834
361.02.2005.004969-1/000000-000 - nº ordem 355/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X
MARLENE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 186 - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.
I. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO
DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS OAB/SP 226270
361.01.2004.011123-1/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Procedimento Sumário - O MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
X GELSONITO NERYS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 153 - Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, requerendo o que de
direito. I. - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR OAB/SP 30149 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703 ADV EDELCIO DE MORAIS OAB/SP 90235
361.02.2008.004765-6/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X PAULO FALLEIROS NASCIMENTO E OUTROS - - FLS. 635...PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E
DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “PROVIDENCIE O EXPROPRIANTE A RETIRADA,
DISTRIBUIÇÃO E PREPARO DAS DEPRECATAS, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROVIDENCIE
AINDA O DEPOSITO DA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO”. - ADV GRACIELA
MEDINA SANTANA OAB/SP 164180 - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220
361.01.2010.001537-7/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X EDUARDO PIERUCCETTI E OUTROS - - FLS. 432...PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “MANIFESTEM-SE AS PARTES,
SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO sR. PERITO, NO PRAZO DE 05 DIAS” - ADV CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV FREDERICO LOPES
AZEVEDO OAB/SP 248135 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ
OAB/SP 60608 - ADV WELLINGTON DA SILVA SANTOS OAB/SP 188824
361.02.2008.007637-2/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
MOGI DAS DAS CRUZES X MASSA FALIDA DE WAIZER & CIA LTDA E OUTROS - - FLS. 217...PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “MANIFESTE-SE A AUTORA, NO
PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A NÃO CITAÇÃO DA REQUERIDA”. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV
GRACIELA MEDINA SANTANA OAB/SP 164180 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703 - ADV ADELVO BERNARTT
OAB/SP 129742 - ADV CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT OAB/SP 27175
361.02.2008.007448-0/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X MASSA FALIDA DE WAIZER & CIA LTDA REPR. PELO SÍNDICO FARMANORTE FAQ. E MADEIRAS DO
NORTE LTDA - Fls. 305 - Vistos, Primeiramente, junte a expropriante, certidão de objeto e pé da ação a que faz referência na
petição de fls. 303/304. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para novas apreciações. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP
195703 - ADV ADELVO BERNARTT OAB/SP 129742 - ADV CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT OAB/SP 27175
361.02.1993.001339-8/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - SEMAE X AUGUSTA
MARIA DE MORAES E OUTROS - Fls. 394 - Expeça-se a necessária carta de adjudicação, devendo a expropriante, providenciar
as cópias necessárias, devidamente autenticadas e o recolhimento da respectiva taxa. I. - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS
OAB/SP 220975 - ADV AMERICO NUNES DA SILVA OAB/SP 92105 - ADV VERA LUCIA TONON OAB/SP 119963 - ADV LUIZ
ANTONIO DA CUNHA OAB/SP 69942 - ADV RICARDO CAMPOS JORDAO OAB/SP 37303
361.02.2008.007449-2/000000-000 - nº ordem 431/2010 - Procedimento Sumário - INDUSTRIA DE PIANOS SCHWARTZMANN
X MUNICIPALIDADE DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 191 - Para a regular pesquisa Infojud, providencie a exeqüente, a confirmação
da validade do CPF do executado. I. - ADV CESAR DAVI MARQUES OAB/SP 61596 - ADV MARIA CRISTINA GONCALVES
OAB/SP 110590 - ADV GRACIELA MEDINA SANTANA OAB/SP 164180
361.02.2005.004858-0/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Procedimento Sumário - LUIZ AMÉRICO DA SILVA CUSTÓDIO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 62 - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Recebo o recurso em seu efeito
devolutivo. Ás contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público com as
homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV DANILO FERREIRA MOSCARDINI OAB/SP 198401 - ADV ANNA LUISA BARROS
CAMPOS PAIVA COSTA OAB/SP 191716 - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932
361.02.1998.000212-2/000000-000 - nº ordem 471/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES-PMMC X J. B. FRANCO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 419 - Aguarde-se eventual provocação, no
arquivo. I. - ADV AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA OAB/SP 206764 - ADV FRANCISCO BORSOIS OAB/
SP 25737 - ADV KELLEN SIMONE BARTULIHE OKAGAWA JANUARIO OAB/SP 155144 - ADV TANIA CRISTINA DE LIMA
PEREIRA OAB/SP 145764
361.01.2010.003774-3/000000-000 - nº ordem 544/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ LINO DA SILVA X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Recebo o recurso de apelação do autor, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º