TJSP 07/12/2011 - Pág. 2304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1091
2304
408.01.2009.005955-0/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Inventário - MARIA LUIZA DAS NEVES BORGES X AUGUSTO
BORGES BATISTA - 1. Considerando as manifestações às fls. 78 e 81 e matrícula do imóvel a fls. 13, bem como a matrícula
a fls. 36, fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que a inventariante retifique as primeiras declarações para indicar corretamente
as frações dos imóveis que foram arrolados. 2. O pedido a fls. 84 será apreciado oportunamente. Int. - ADV MARIA LUÍSA
FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669 - ADV ANDERSON BORGES BATISTA OAB/SP 301943 - ADV RENATO BERNARDI OAB/
SP 138316
408.01.2009.007424-4/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVA & MANSO LTDA. - ME
E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - PATRONOS DO REQUERIDO: Assinar a petição de fls. 175. - ADV FERNANDO
KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
408.01.2009.007943-1/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Guarda de Menor - T. J. P. E OUTROS X E. C. - 1. Anote-se o
nome do curador especial a fls. 78/79. 2. Intime-se o curador especial para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV
FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339 - ADV NARCISO LEOCADIO OAB/SP 141332
408.01.2009.007943-1/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Guarda de Menor - T. J. P. E OUTROS X E. C. - REQUERENTE:
manifeste-se sobre a Contestação de fls. 81/82. - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339 - ADV NARCISO LEOCADIO
OAB/SP 141332
408.01.2009.011560-6/000000-000 - nº ordem 1832/2009 - Execução de Alimentos - L. C. R. E OUTROS X F. A. R. EXEQUENTE: Manifeste-se ante as pesquisas realizadas às fls. 83/93. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
- ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
408.01.2010.000438-9/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Procedimento Sumário - ANGELO SILVA NETO X
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS SAE - C O N C L U S Ã O Em 24 de novembro de 2011, faço
conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA.
Eu, _______________________________, Escrev., subscrevi. (Magali Cristina Carrero Depizol) Processo nº 102/2010 ANGELO
SILVA NETO oferece Embargos de Declaração a respeito da sentença proferida a fls. 249/251, alegando omissão (fls. 254/259).
É o relatório. Decido. A pretensão da embargante não encontra amparo no inciso II do artigo 535 do Código de Processo Civil,
por ele invocado. Os termos da sentença embargada são claros, inequívocos, nada restando a ser declarado por este Julgador.
A pretensão do embargante é, na verdade, o reexame da sentença de fls. 249/251, o que, obviamente, é inadmissível, a teor
do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos a
fls. 254/259. Int. Ourinhos, 25 de novembro de 2011. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV RODRIGO TADEU
MOZER ESPASSA OAB/SP 280104 - ADV RODRIGO MARTINS SILVA OAB/SP 282711 - ADV ANTONIO CARLOS MENDES
ALCANTARA OAB/PR 24000 - ADV MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ OAB/SP 126620 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV
VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
408.01.2010.000826-8/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CLAUDINEIA AMBROSINA DOS SANTOS - 1- Expeça-se mandado de levantamento, em favor da
exequente, referente ao depósito de fls. 63. 2- Determino a pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema bloqueio
“on line” BACENJUD. Com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intimese pessoalmente a executada, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. EXEQUENTE: Manifeste-se ante as
pesquisas realizadas às fls. 74/78. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI
OAB/SP 158844
408.01.2010.000814-9/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXEQUENTE: Manifeste-se ante as pesquisas realizadas. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.004353-0/000000-000 - nº ordem 628/2010 - Indenização (Ordinária) - ROSICLER DE FÁTIMA SENIGALIA
FERNANDES X JOÃO BATISTA DA CRUZ - PARTES: Perícia designada para o dia 12 de dezembro de 2011, às 17 horas. - ADV
GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
408.01.2010.007248-1/000000-000 - nº ordem 1072/2010 - Declaratória (em geral) - AUDREY VANESSA SUTTER SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O autor reitera o pedido liminar de suspensão dos efeitos do auto de infração
a fls. 13, juntando aos autos, sentença prolatada no juízo das execuções fiscais, a qual extinguiu o crédito tributário relativo
à dívida de IPVA do ano de 2007, reconhecendo o pagamento deste em data de 01/12/2009 (fls. 99/108). Os fundamentos
da decisão citada não refletem na discussão havida nestes autos. O fato do tributo ter sido pago “a posteriori” ou ter ocorrido
sua remissão não reflete na obrigação ou não do contribuinte inscrever-se tempestivamente no cadastro do IPVA. Mantenho
a decisão a fls. 57. Int. - ADV ALCIDES ALVES DE MORAES OAB/SP 74821 - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP
138509
408.01.2010.008230-1/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Arrolamento - MARIA INES PALADINO X CARLOS PALADINO REQUERENTE: Retirar Formal de Partilha - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2010.008989-6/000000-000 - nº ordem 1282/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
SECURITÁRIA. - ROGÉRIO ROSSINI E OUTROS X CAIXA SEGURADORA - PARTES E PATRONOS: Perícia marcada para o
dia 12 de dezembro de 2011, às 11 horas. - ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735 - ADV RENATO TUFI SALIM OAB/SP
22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597
408.01.2010.009489-9/000000-000 - nº ordem 1382/2010 - Execução de Alimentos - A. A. D. S. X J. B. A. - EXEQUENTE:
Manifeste-se ante as pesquisas realizadas. - ADV DANIELA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 218708
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º