TJSP 12/12/2011 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1093
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Processo 0037752-07.2010.8.26.0050 (050.10.037752-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Cristiano Oliveira da Silva - Fica o Dr. Defensor intimado da audiência para oitiva da vítima Natalya Malska, na 2ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande-RS, designada para o dia 08/05/2012, às 11:00 horas. (Controle nº 1317/10). - ADV: DILSON
DAVANSO (OAB 95932/SP)
Processo 0038885-55.2008.8.26.0050 (050.08.038885-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Marcio
Kazuto Kato e outros - intimado da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 15 de
maio de 2012 às 13:30 horas, bem como da audiência para inquirição da testemunha de acusação Marcos Antonio designada
para o dia 23 de novembro de 2012 às 14:05 horas na Comarca de Belo Horizonte/MG e ainda para que explicite se irá ou não
defender o réu neste processo-crime, em cinco dias. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao patrocínio da causa,
com nomeação de Defensor ao réu pelo Juízo. manifestar se continuará ou não na defesa deste réu, dentro do prazo legal, no
caso do silênc - ADV: PAULO MIRANDA LIMA (OAB 93479/MG)
Processo 0042458-43.2004.8.26.0050 (050.04.042458-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Walter
Euller Martins - - Ênio Francisco Tontine - Ficam os Drs. Defensores, intimados de que foi expedida carta precatória para a
Comarca de Belo Horizonte-MG, com prazo de 60 dias, para cumprimento, para oitiva da testemunha de acusação ROSÂNGELA
BARBOSA SANDIM. (Controle nª 724/06) - ADV: VINICIUS TONTINI (OAB 8071/MA), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/
SP)
Processo 0045146-31.2011.8.26.0050 (050.11.045146-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Robson Luiz Persico e outro - fica o defensor constituido intimado a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP)
Processo 0048750-97.2011.8.26.0050 (050.11.048750-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Hercules Moises Duarte Paulino - intimado apresentar razão de apelação, dentro do prazo legal - ADV: JOSENILSON DE BRITO
(OAB 227173/SP)
Processo 0062542-21.2011.8.26.0050 (050.11.062542-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Ivanir
Beneduzi - Não há que se falar em “nulidade” do feito e tampouco em “incompetência do juízo”, até mesmo porque a Defesa
sequer esclareceu qual seria a suposta nulidade, bem como qual seria o juízo competente para o processamento do feito. Não
é caso de absolvição sumária, porquanto ausente qualquer hipótese legal. As demais alegações da Defesa dizem respeito ao
mérito da ação penal e serão apreciadas após regular instrução processual, por ocasião da prolação da sentença. Aguarde-se
a audiência. Int., bem como intimado da expedição da carta precatoria a Comarca de Jundiai para inquirição da testemunha de
defesa Edinaldo Luciano Cipolla - ADV: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP)
Processo 0064113-27.2011.8.26.0050 (050.11.064113-2) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Jeferson Miranda Santos - fica o defensor constituido intimado a apresentar memoriais, nos
termos da lei. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 257607/SP)
Processo 0077391-95.2011.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - EDERSON SOUZA DOS SANTOS - intimado(s)
da data de audiência de Instrução, debates, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 13/12/11 às 15:40 horas, bem
como, a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do Artigo 396 do CPP. - ADV: DIAMANTINO RAMOS DE
ALMEIDA (OAB 141721/SP)
Processo 0080814-44.2003.8.26.0050 (050.03.080814-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - Justiça Pública - Angelo Codicasa - Justiça Pública - fica o defensor constituído intimado da sentença
proferida por este Juízo, datada de 08.11.2011, que ABSOLVEU a ré supramencionada, com fundamento no art. 386, inc. VII, do
C. Processo Penal. - ADV: ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI (OAB 234589/SP)
Processo 0081134-21.2008.8.26.0050 (050.08.081134-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - Justiça Pública - Sylvio Caldeira Brazão - - Fernando Rosa Alves - intimados a tomar ciencia do
despacho de fls 213/214, bem como intimar da audiencia de instrução, interrogatorio, debates e julgamento, designada para o
dia 16.12.2011, às 15:00, neste Juizo. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), GUILHERME PEREIRA GONZALEZ
RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP)
Processo 0081134-21.2008.8.26.0050 (050.08.081134-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - Justiça Pública - Sylvio Caldeira Brazão - - Fernando Rosa Alves - ficam os defensores constituidos
intimados da expedição de Carta Precatoria p/ Comarcas de Maceió/AL, Porto Alegre/RS, Niterói/RJ, Belo HOrizonte/MG, Vila
Velha/ES e Salvador/BA para fins de inquirição de testemunhas de defesa. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP),
GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP)
Processo 0087731-98.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - JAIR ANTONIO GOES - fica o defensor constituído intimado da audiencia de instrução, interrogatorio, debates
e julgamento, designada para o dia 06.02.2012, às 14:00 hs, bem como apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP)
Processo 0090039-10.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Justiça Pública - CRISTIANO
SISNANDO DOS SANTOS ANDRADE SILVA - fica o defensor constituído intimado da audiencia de instrução, interrogatorio,
debates e julgamento, designada para o dia 16.01.2012, às 13:30 hs, bem como apresentar defesa preliminar, dentro do prazo
legal. - ADV: MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP)
Processo 0092666-55.2009.8.26.0050 (050.09.092666-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E. M. N. de O.
- intimado do Acórdão datado de 14/07/2011 que negou provimento ao recurso do réu. (C-1786/09) - ADV: KATIA REGINA DA
SILVA SANTOS (OAB 287538/SP)
Processo 0093783-81.2009.8.26.0050 (050.09.093783-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Bruno de Freitas Santos - - Leandro Barbosa de Araujo e outro - intimado a apresentar memoriala, dentro do prazo legal. - ADV:
ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
Processo 0094098-41.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - H. L. de S. M. - intimado a
apresentar Memoriais dentro do prazo legal. - ADV: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP)
Processo 0094262-06.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M. A. R. T. - Fica o Dr. Defensor
intimado a apresentar razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, no prazo legal. (Controle nº 1684/09-1). Réu:
MANOEL ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
12ª Vara Criminal
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