TJSP 13/12/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1094
2007
361.01.2010.013747-7/000000-000 - nº ordem 1574/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GULLIVER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X JORGE JOSÉ SOUZA DOS SANTOS E OUTROS - “Ao perito para
esclarecimentos.” - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV SILVIA LIMA PIRES OAB/SP 208535 - ADV
MARIA ADELAIDE DA SILVA OAB/SP 205629
361.01.2010.013747-7/000000-000 - nº ordem 1574/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GULLIVER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X JORGE JOSÉ SOUZA DOS SANTOS E OUTROS - “Digam as partes sobre os
esclarecimentos do perito no prazo comum de dez dias.” - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV SILVIA
LIMA PIRES OAB/SP 208535 - ADV MARIA ADELAIDE DA SILVA OAB/SP 205629
361.01.2010.014402-0/000000-000 - nº ordem 1659/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRIANGULO TRX
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS X DIOGENES MORESE CERQUEIRA ME - “Regularize-se a procuração
de folha 245 do executado por ausência do recolhimento da guia GARE.” - ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709
- ADV DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO OAB/BA 32115
361.01.2010.015103-7/000001-000 - nº ordem 1741/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - DOLORES IAGUE X ALI HUSSEIN YASSINE E OUTROS - Número de ordem 1741/10-1 Nos termos do
artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil defiro suspensão da execução conforme requerido pelo Exeqüente. Aguardese em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV VILMARA IAGUE RASO AICHINGER OAB/SP 160560
361.01.2010.015227-8/000000-000 - nº ordem 1761/2010 - Execução de Alimentos - J. S. G. X H. D. N. G. - Fls. 119 Antes de apreciar o pedido de fls. 104/105, apresente o exeqüente cópia da ficha cadastral da empresa, arquivada no Órgão
de Registro no Comércio, no prazo de 10 dias. Observo que referido documento poderá ser obtido através da internet, no site
“www.jucesponline.sp.gov.br”. Int. - ADV ADEMIR GUEDES QUEIROZ OAB/SP 73381 - ADV MATUSALÉM FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR OAB/AC 1567 - ADV GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI OAB/SP 213699 - ADV FABIO FERNANDES DA SILVA OAB/
SP 263397
361.01.2010.016330-2/000000-000 - nº ordem 1874/2010 - Ação Monitória - CASSIANA DE SOUZA X MITO TRANSPORTES
E TURISMO LTDA - Número de ordem 1874/10 Vistos, Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se
legalmente o título executivo judicial. Por força do artigo 1.102-C, § 1, a contrario sensu, fixo a verba honorária ela fase de
conhecimento em 10% do valor do débito, uma vez que não paga a dívida (Agravo de instrumento n. 7.225.421-6, TJSP, Rel.
Dês. Antonio Ribeiro, julgado em 15.05.2008). Aguarde-se pelo prazo legal de 15 dias para a satisfação voluntária da obrigação
por parte do devedor, cabível a incidência de multa de 10% do valor do débito após este período (artigo 475-J do Código de
Processo Civil). Caso necessária a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo honorários advocatícios de 10% sobre o valor do
débito principal, nos termos do artigo 20, $ 4 do Código de Processo Civil e jurisprudência consolidada do E. Superior Tribunal
de Justiça (resp n 1.035.674/SC, Rel. Min, Eliana Calmon, julgado em 23.06.2009). Int. - ADV NANCI DE OLIVEIRA OAB/SP
193506
361.01.2010.017194-1/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Declaratória (em geral) - L2W COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS ELETRICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA X J S DE MORAIS EPP E OUTROS - “Em consulta junto à
Receita Federal foi possível verificar a existência de endereço do requerido JS de Moraes não diligenciado nos autos, consoante
relatório em anexo. Diante disso, expeça-se carta de citação, providenciando o autor o recolhimento das despesas postais.” ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP 124462 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP
98709
361.01.2010.018268-1/000000-000 - nº ordem 2071/2010 - Possessórias em geral - ELIEZE CRISPIM DE MEDEIROS X
SILAS DOS SANTOS E OUTROS - Número de ordem 2071/10 Recebo a apelação de folhas 284/289 no seu duplo efeito. À
parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, cumpra-se a parte final do despacho de folha 291. Int.
- ADV EDINETE COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 183352 - ADV ANDRÉ TRETTEL OAB/SP 167145 - ADV SELMA APARECIDA
BENEDICTO OAB/SP 148573 - ADV DULCINEIA FLORA SILVESTRE OAB/SP 285615
361.01.2010.019787-4/000000-000 - nº ordem 2257/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE
EDUCADORES S/S LTDA X ELAINE DE SOUZA MENDES - acordo, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo.” - ADV
ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 159930 - ADV ITAMAR ALVES DOS SANTOS OAB/SP 245146
361.01.2010.020350-3/000000-000 - nº ordem 2317/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - WILSON TSAI X ELIAS
DE ASSIS - “Em consulta junto à Receita Federal foi possível verificar a existência de endereço do requerido é o mesmo já
diligenciado nos autos, consoante relatório em anexo. Diante disso, manifeste-se o autor.” - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ
OAB/SP 105292
361.01.2010.020756-8/000000-000 - nº ordem 2362/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ALFA SEGURADORA
S/A X DEBORA DE ALMEIDA GODOY E OUTROS - Número de ordem 2362/10 Recebo a apelação de folhas 151/159 no seu
duplo efeito. À parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça com as anotações no sistema. Int. - ADV JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 273843 - ADV
ARMANDO MIANI JUNIOR OAB/SP 159238 - ADV LAÉRCIO LOPES RODRIGUES OAB/SP 275172
361.01.2010.022549-6/000001-000 - nº ordem 2543/2010 - Embargos à Execução - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - BANCO BMD S/A X GILSIMARA MENESES RIBEIRO E OUTROS - Fls. 116 - Defiro o pedido retro e suspendo a
presente execução na forma do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo para o
aguardo de provocação. Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV LETICIA PAES SEGATO
OAB/SP 201425
361.01.2010.022755-6/000000-000 - nº ordem 2567/2010 - Adjudicação Compulsória - MOGI CASAS COMÉRCIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º