TJSP 15/12/2011 - Pág. 823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1096
823
(OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
0571448-30.2010.8.26.0000 (990.10.571448-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fabriplast
Industria e Comercio de Plastico Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) (Fls: 15) - Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/
SP)
0602072-68.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Sergio Zanella (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso,
com inversão do ônus de sucumbência, por equidade. v.u. - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) (Fls:
07) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
0604988-75.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi,
Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Subprefeitura de Itaim Paulista - Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andre de Souza
Chaves (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao reexame necessário e aos recursos para fixar os juros e a
correção conforme o novo regramento da Lei 11.960/09 e reduzir a verba honorária para 10% do valor da condenação. v.u. Advogado: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB: 210677/SP) - Advogada: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB: 236086/SP)
(Fls: 369) - Advogada: Aline Annie Araujo Carvalho (OAB: 211455/SP) (Fls: 24)
3003113-74.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Filbronsi-filtros Bronze Sinterizados Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
3003115-10.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jardim Com de Residuos Texteis Lt - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: AMARILIS
INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP)
3004333-34.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Farbom Produtos Químicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
3004374-26.1987.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Cherry Ind. Com. de Calçados Ltda. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador)
3004387-68.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Transportadora Diana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP)
3004427-02.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Recorrido: Ouro Preto Florestal Ind e Exportacao Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador)
3004987-21.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Dan Comércio de Confecções Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Potyguara
Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) (Procurador)
3005199-42.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Blispack Ind. Com. e Repres. Embalagens Ltda. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador)
9000001-85.2008.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Ivan Del Rei Correa - Me - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Cananeia - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Cirineu Silas Bitencourt (OAB: 160365/SP) (Fls: 07) - Advogado: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB:
280171/SP) (Procurador)
9000004-52.1994.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Manutec Equipamentos Inds Lt - Apelado: João Luiz
Ribeiro - Apelado: Sandra Elizabeth Lewis Ribeiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB: 88671/SP) (Fls: 65)
9000004-96.1987.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: W P Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP)
9000005-22.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Wanderlei Bernarde - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP)
9000027-90.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Comercio de Alimentos Macedo Ltda - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º