TJSP 16/12/2011 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1097
1567
9062862-78.2005.8.26.0000 (991.05.055385-3) - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: João Batista Martins - Apelado: Paulo Bezerra de Lima (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Virgulino dos Santos (OAB: 108671/SP) (Fls: 46) - Advogado: Rosemeire Sola Rodrigues Viana
(OAB: 118893/SP) - Advogado: Leôncio Alves de Souza (OAB: 179542/SP) (Fls: 06)
9063330-71.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Candido Alem - Embargante:
Distribuidora de Jornais e Revistas Satélite de São Sebastião Ltda - Embargado: Bandeirante Energia S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Sylvio Romero de Oliveira Nogueira (OAB: 059137/SP) (Fls: 29) - Advogado: Braz Pesce Russo
(OAB: 021585/SP) (Fls: 77) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 090393/SP)
9063620-28.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Candido Alem - Embargante:
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Embargado: Ludmila Maria Carvalho Nobre Cardoso Me (just Grat) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) (Fls: 88) - Advogado: Diones Bastos Xavier (OAB: 074794/
SP) (Fls: 15)
9064066-89.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator: Des.: Candido Alem - Embargante:
Luzia Ribeiro Martins Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargado: Bernasconi & Cia Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ivano Vignardi (OAB: 056320/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sylvio Montmorency (OAB: 024143/SP) - Advogado: Fábio Montmorency
(OAB: 180653/SP)
9064577-29.2003.8.26.0000 (991.03.097286-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.:
Coutinho de Arruda - Apelante: Elda Maria Marques Açougue-me - Apelado: Cooperativa Regional Triticola Serrana Ltda Cotrigui
- Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Valtin Torres (OAB: 065235/SP) (Fls:
11) - Advogado: Osmar da Silva (OAB: 025017/RS) (Fls: 50) - Advogado: Nanci Aparecida Ragaini (OAB: 157928/SP) (Fls:
35) - Advogado: Sandra Helena Galvão Azevedo (OAB: 113954/SP) (Fls: 118) - Advogado: José Luiz Guimarães Júnior (OAB:
127552/SP) (Fls: 120)
9070744-57.2006.8.26.0000 (991.06.033307-4) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Fininvest S/A Negócios de Varejo - Apelado: Etelvina Rita Portela (Justiça Gratuita) - Sentença anulada,
por votação unânime. - Advogado: Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) (Fls: 77) - Advogado: Doroti Cavalcanti de Carvalho (OAB:
202805/SP) (Fls: 19)
9074283-31.2006.8.26.0000 (991.06.034907-8) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.:
Coutinho de Arruda - Apelante: Ademar Borges (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Telesp Telecomunicações de São Paulo
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Albertini de Sá (OAB: 219380/SP) (Fls: 35) - Advogado: Willian
Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) (Fls: 119)
9074602-38.2002.8.26.0000 (991.02.003146-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.:
Coutinho de Arruda - Apelante: Mdp Estúdio Gráfico Ltda Me e outro - Apelante: Associação Médica Brasileira - Apelado: Os
Mesmos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Rosisca (OAB: 023003/SP) (Fls: 229) - Advogado: Antonio
Luiz Bueno Barbosa (OAB: 048678/SP) (Fls: 6 ap) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Advogado: Os Mesmos
(OAB: 000999/AA)
9078329-34.2004.8.26.0000 (991.04.037390-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Cynira Farinazzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Ana Costa S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ricardo da Silva Alves (OAB: 147316/SP) (Fls: 11) - Advogado: Roseclair Ap Pereira Vasconcelos (OAB: 111654/
SP) - Advogado: Aluisio Coelho V Rodrigues (OAB: 088448/SP) (Fls: 19)
9079273-36.2004.8.26.0000 (991.04.041338-2) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor:
Des.: Coutinho de Arruda - Apelante: Fernanda Franca de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Alice Guimarães da Silva (Justiça
Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Antonio Pires (OAB: 128057/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ruy César
Egydio de Três Rios (OAB: 192315/SP) (Fls: 46)
9079363-15.2002.8.26.0000 (991.02.003250-2) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Dirceu Silva Rodrigues - Apelado: Glória Sueli Figueiredo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Mario Luis Capóssoli (OAB: 062414/SP) (Fls: 84) - Advogado: Jorge Mattar (OAB: 147475/SP) - Advogado: Nelly
Regina de Mattos (OAB: 037495/SP) (Fls: 13)
9081565-57.2005.8.26.0000 (991.05.008455-1) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB: 99947/SP) (Fls: 418) - Advogada:
Estela Rosa Federmann Saito (OAB: 152979/SP) (Fls: 418) - Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 026548/SP) (Fls:
323) - Advogado: Olga Maria do Val (OAB: 041336/SP)
9083788-46.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Simões de Vergueiro - Embargante:
Banco Bradesco S/A - Embargado: Evolução Contabilidade e Gestão Empresarial - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB: 154463/SP) (Fls: 153) - Advogado: Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/
SP) (Fls: 9)
9083811-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Candido Alem Embargante: Marcos Demarchi - Embargado: Banco Bradesco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Alberto
Godoy Goulart (OAB: 062910/SP) (Fls: 21) - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Advogado: Wlademir de Barros (OAB:
078757/SP) (Fls: 05Vº) - Advogada: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP) - Advogado: Glaucio Henrique Tadeu
Capello (OAB: 206793/SP) - Advogado: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB: 73573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º