TJSP 16/12/2011 - Pág. 2549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1097
2549
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0235374-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO
- Paciente: Marcio Silva dos Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E.
2º Juiz, Des. Renê Ricupero que a concedia e declarará. - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0236522-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR Paciente: Nivaldino Dionisio de Oliveira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Por maioria, confirmaram a liminar e concederam
a ordem de “habeas corpus”, contra o voto do E. 3º Juiz, Des. Renê Ricupero que a denegava e declarará. - Advs: WELLINGTON
VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB: 177918/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0236524-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR Paciente: Adriana Dionisio de Oliveira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Por maioria, confirmaram a liminar e concederam a
ordem de “habeas corpus”, contra o voto do E. 3º Juiz, Des. Renê Ricupero, que a denegava e declarará. - Advs: WELLINGTON
VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB: 177918/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0239555-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: GISELE APARECIDA DE GODOY Paciente: Anderson Roberto Alves - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: GISELE APARECIDA DE
GODOY (OAB: 204296/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0246052-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Alexandre Felix da Costa - Magistrado(a) San
Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0249361-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. S. dos S. - Paciente: N. F. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Por maioria, confirmaram a liminar e concederam a ordem de “habeas corpus”, contra o voto do E. 3º Juiz,
Des. Renê Ricupero que a denegava e declarará. - Advs: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB: 286755/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0250707-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Silvana Helena de Paula - Paciente: Marco
Antonio Luiz de Oliveira - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvana Helena de Paula (OAB:
127368/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0252054-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente:
Marcos Vinicius Fonseca - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0257902-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO Paciente: Erisnaldo Paulo de Santana - Magistrado(a) San Juan França - Cassada a liminar, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0259851-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Milton
Rosa - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB:
98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0259924-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Leandro
dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) San Juan França - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007490-42.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: John Lennon de Barros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB: 247212/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0008180-14.2008.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Leandro Cesar dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB: 153086/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0037189-81.2008.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: P. de M. R. e outro - Embargado:
C. 1 C. C. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0048203-21.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Nivaldo Francisco Gomes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SILVANA JOTA DE
FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0060446-69.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Vilson Jose Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0074637-54.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Givaldo Silva Neri - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º