TJSP 16/12/2011 - Pág. 415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1097
415
JUIZ:
583.00.1989.617808-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Consignatória (em geral) - GILBERTO BARBOSA MACHADO E OUTROS
X INCORPORADORA E CONSTRUTORA ZILBER LTDA - Ciente do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios e jurídico fundamento. Fls. 616/618: ao contador judicial para esclarecimento, observando o que foi decidido às
fls. 578/579. Int. - ADV GUSTAVO SCUDELER NEGRATO OAB/SP 183397 - ADV LEONARDO SCUDELER NEGRATO OAB/SP
221412 - ADV ROSSANA FERNANDES DUARTE OAB/SP 99380 - ADV UDO ULMANN OAB/SP 73008 - ADV FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV GUSTAVO SCUDELER NEGRATO OAB/SP 183397 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
583.00.1996.525191-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - NERONE DO BRASIL COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X MCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. E OUTROS - Vistas dos autos
ao autor para: a) Ciência do ofício de fls. 604. - ADV LEONARDO HAYAO AOKI OAB/SP 124069 - ADV ALEXANDRE LUPETTI
VIRGILIO OAB/SP 155457 - ADV PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL OAB/SP 220333 - ADV ANTONIO PAULO DE MATTOS
DONADELLI OAB/SP 235964
583.00.1996.533472-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELVINO GONCALVES SIQUEIRA
X CONDOMINIO EDIFICIO VERA E OUTROS - Vistas dos autos às partes para: Ciência do cálculo judicial - fls. 857/861.
- ADV MARCIA AKIKO GUSHIKEN OAB/SP 119031 - ADV SILVIA MALTA MANDARINO OAB/SP 112063 - ADV ROBERTO
MANDARINO OAB/SP 134763 - ADV ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA OAB/SP 158056 - ADV SUZANA CORREA
ARAUJO OAB/SP 224355
583.00.1996.535394-2/000000-000 - nº ordem 2116/2000 - Despejo por Falta de Pagamento - LOJAS PITER S.A X EDGARD
DE ALMEIDA MOURA E OUTROS - Fls. 491 - Vistos. Fls. 483/490: Defiro a penhora online. Providencie-se, observando os
cálculos de fl. 484 e os dados de fl. 485. Intime-se. Cumpra-se. - ADV FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 48533
- ADV WILSON DA SILVA RAINHA OAB/SP 174692 - ADV LAURINDO DE FREITAS NETO OAB/SP 75067 - ADV FRANCISCO
ANTONIO SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 48533 - ADV MESSIAS DE PAULA FERREIRA OAB/SP 141311
583.00.1996.535394-2/000000-000 - nº ordem 2116/2000 - Despejo por Falta de Pagamento - LOJAS PITER S.A X EDGARD
DE ALMEIDA MOURA E OUTROS - Bacenjud efetuado - valores - parcialmente positivo - R$ 608,01 + R$ 355,31 - fls. 492/495
- ADV FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 48533 - ADV WILSON DA SILVA RAINHA OAB/SP 174692 - ADV
LAURINDO DE FREITAS NETO OAB/SP 75067 - ADV FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 48533 - ADV
MESSIAS DE PAULA FERREIRA OAB/SP 141311
583.00.1997.526988-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - CONJUNTO RESIDENCIAL
MIRANTE DA LAPA X JOSE CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Face a certidão supra e devido ao recesso que vigorará do dia
20 de dezembro a 06 de janeiro p.f., manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Designem-se novas datas, se
o caso. Publique-se o despacho de fls. 357. Int. - ADV NILSON ARTUR BASAGLIA OAB/SP 99915 - ADV RITA DE CASSIA
STAROPOLI DE ARAUJO OAB/SP 102738 - ADV ABRAAO JOSE FRANCO OAB/SP 45005 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI
POSOCCO OAB/SP 154463
583.00.1997.831968-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - GRANOS - GRANITOS DO NORDESTE
S/A X BRASCAN IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A - Processo nº 1997.831968-8 Trata-se de ação de execução ajuizada
por Granos - Granitos do Nordeste S.A. em face de Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A, nova denominação social de
Gavia Hotelaria Turismo S.A, Foi tomado por termo a penhora de bem imóvel indicado pela executada (fls. 269/270). A executada
ofereceu embargos à execução, que foram julgados improcedentes (fls. 89/91 dos autos em apenso) A sentença proferida foi
reformada. Por conseguinte foi julgada extinta a ação de execução por falta de título executivo, e declarada insubsistente
a penhora. A embargada/ exeqüente foi condenada ao pagamento de sucumbência (fls. 138/139 dos autos em apenso). A
executada-embargante apresentou o cálculo da verba de sucumbência no processo principal. A exeqüente- embargada foi
intimada para efetuar o pagamento ( fls. 353). Sobreveio bloqueio pelo BACENJUD (fls. 390) no valor de R$ 581,64. Sobreveio
novo bloqueio pelo sistema BACENJUD nos valores informados às fls. 472/476. Foi desconsiderada a personalidade jurídica
da executada ( fls. 537). Foi determinado o reforço de penhora pelo sistema BACENJUD ( fls. 666). A medida foi frutífera (fls.
669/676). Foi determinada a remessa dos autos ao Contador, para conferencia do cálculo da execução, vale dizer: verba de
sucumbência fixada nos embargos à execução. O contador judicial apurou o valor do débito, apontando saldo credor no valor de
R$ 4.606,68, descontando-se todos os depósitos que se encontram nos autos em razão dos bloqueios pelo sistema BACENJUD
(fls. 717/718). O cálculo da Contadoria do Juízo foi acolhido e na mesma decisão foi determinado o levantamento dos valores
depositados pela parte exeqüente (fls. 738/739). Ambas as partes interpuseram agravo de instrumento em face da decisão.
No agravo de instrumento interposto pela parte executada foi concedido efeito suspensivo. Por conseguinte, foi determinada a
suspensão do processo (fls. 800). A parte exeqüente informou que sobre o julgamento dos agravos de instrumento e postulou o
restabelecimento do andamento do processo (fls. 803/816). É o relatório. Decido. Tendo em vista o efeito suspensivo concedido
ao agravo de instrumento interposto pela parte executada (fls. 794/796), aguarde-se a comunicação da Instância Superior
sobre o resultado do julgamento deste recurso, para o cumprimento do determinado às fls. 739. Int. - ADV SILENE CASELLA
SALGADO OAB/SP 67288 - ADV CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA OAB/CE 4203 - ADV LUIS ANTONIO DA GAMA E
SILVA NETO OAB/SP 216068 - ADV Arthur Villela Rodrigues de Moraes Filho OAB/RJ 33238
583.00.1998.835368-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - LUCY CHECCHIA CONTI X ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO E OUTROS - Despachei nesta data nos embargos. Aguarde-se o cumprimento. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV ALAN GUIMARAES DIAS OAB/SP 92775 - ADV FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS OAB/SP 136615
- ADV Ronei Lourenzoni OAB/MG 59435 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA OAB/SP 17581 - ADV CELSO EMILIO
TORMENA OAB/SP 42856
583.00.1998.918091-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO THE CAPTAIN’S
HOUSE X ZM CONSTRUÇÃO TERRAPLENAGEM E CONSERVAÇÃO LTDA E OUTROS - Processo nº 1998.918091-0 Vistos.
Fls. 430/431. Defiro a pesquisa do endereço do (s) executado (s) através do sistema BACENJUD. Com a resposta, manifeste-se
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