TJSP 19/12/2011 - Pág. 628 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1098
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D, RUA 7, SALAS 1-622/623, BARRA FUNDA - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), ROMILDA CARDOSO SALIBE
(OAB 42683/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Decrim
Decrim - 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Processo Administrativo: D.09/2011 Funcionário: ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROCHA, Matricula nº 316.014, Por decisão
deste Juízo datada de 15/12/2011, nos termos permitidos pelos artigos 254 e 265 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de São Paulo, ficou determinada a Suspensão Preventiva, pelo prazo de trinta (30) dias, período no qual deverá a Sra.
Coordenadora apresentar relatório circunstanciado dos feitos com prazo excedido em poder do funcionário. Comunique-se a
SPRH e a Eg. Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se o processando, bem como sua Defensora. Int. LUCIANA FERRARI
NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ELMIRA SOARES XAVIER, OAB/ SP 110.984.
Execução: 319.404 Sentenciado (a): FERNANDO MARIO GONÇALVES DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 58,
Fique ciente no apenso supra citado. (...) Deve-se aguardar a passagem de mais tempo sob controle para, posteriormente,
reavaliar-se probabilidade de saudável reinserção. Indefiro o RSA. P.R.I.C. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). EDUARDO FERRARI GERALDES, OAB/ SP Nº 215.741.
Execução: 346.519 Sentenciado (a): AILTON DE SOUZA SILVA, apenso de Unificação, fls. 5, Fique intimado a se manifestar
no apenso supra citado. À defesa para instruir o pedido. Int. LUCIANA FERRARI NARDI, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a).
ALESSANDRA ASSAD, OAB/ SP Nº 268.758.
Execução: 362.484 - Sentenciado(a): CARLOS ALBERTO PINTO, apenso de Indulto humanitário, fls. 21, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). FLÁVIO ANÍSIO BENEDITO NOGUEIRA, OAB/ SP
Nº 290.243.
Execução: 362.484 - Sentenciado(a): CARLOS ALBERTO PINTO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 143, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). FLÁVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA, OAB/ SP
Nº290.243.
Execução: 369.873 - Sentenciado(a): GILVAN MENDES DE CARVALHO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 19, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das razões e contrarrazões, no pertinente.
Int. LUCIANA FERRARI NARDI, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº
227.265.
Execução: 387.663 Sentenciado (a): ADRIANO ALVES, apenso de Comutação (7420/10), fls. 47, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das razões e contrarrazões, no pertinente. LUCIANA
FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 389.920 Sentenciado (a): ANTONIO CARLOS SILVA PIMENTEL, apenso de Roteiro de Penas, fls. 470, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 425.130 Sentenciado (a): REGINALDO SIVIERO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 25 verso, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LINCOLN CESAR DA COSTA, OAB/ SP Nº
210.652.
Execução: 425.130 Sentenciado (a): REGINALDO SIVIERO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 430, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a).
LINCOLN CESAR DA COSTA, OAB/ SP Nº 210.652.
Execução: 495.763 Sentenciado (a): MARCOS BATISTA FERREIRA, apenso de Sindicância (23/08/11), fls. 165, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. Vistos, Intime-se o defensor indicado às fls. 108, 116/123, a manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da cota retro do Ministério Público. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). LUCIANA MARIA RODRIGUES, OAB/ SP Nº 109.175.
Execução: 509.338 Sentenciado (a): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, apenso de Sindicância (26/04/11), fls.
24, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ADIMILSON BARBOSA DA
SILVA, OAB/ SP Nº 201.654.
Execução: 509.338 Sentenciado (a): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 82, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ADIMILSON BARBOSA DA SILVA,
OAB/ SP Nº 201.654.
Execução: 513.280 Sentenciado (a): WAGNER ROBERTO ASSALIN, apenso de Roteiro de Penas, fls. 368, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA
JUNIOR, OAB/ SP Nº 276.306.
Execução: 514.676 Sentenciado (a): PEDRO ALVES PINTO, apenso de Comutação (742010), fls. 34, Fique intimado a
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