TJSP 10/01/2012 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1100
1616
Processo nº.: 400.01.2011.007519-4/000000-000 - Controle nº.: 000297/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
RODRIGO BUENO - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados:
ANGELICA DE CASTRO - OAB/SP nº.:220077;
Processo nº.: 400.01.2011.001287-8/000000-000 - Controle nº.: 000057/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DA SILVA
MAGALHÃES - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados:
APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:119004;
Processo nº.: 400.01.2010.008153-1/000000-000 - Controle nº.: 000344/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
AURELIO COTRIN DE CARVALHO e outros - Fls.: Vistos. Fls. 111/112 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita e nomeio o Dr. LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO para defender os interesses do denunciado AGUINALDO
FERREIRA PORTO. Fls. 113/114 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio o Dr.
LUIS ROBERTO BRAGA para defender os interesses da denunciada MARIANA RODRIGUES DO REGGO. Lavre-se o termo
de compromisso.Intimem-se os defensores nomeados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Olímpia, data supra. - Advogados: LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO - OAB/SP nº.:225963;
Processo nº.: 400.01.2011.008865-0/000000-000 - Controle nº.: 000361/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATAL
APARECIDO BAPTISTA JUNIOR - Fls.: Vistos. 1 - Fls. 36/37 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita e nomeio o Dr. EMERSON BIANCHI DUCATTI para defender os interesses do indiciado NATAL APARECIDO BAPTISTA
JUNIOR. 2 - Aguarde-se juntada do mandado expedido a fls. 45, para posterior análise do pedido de fls. 38. Int. Olímpia, data
supra. - Advogados: EMERSON BIANCHI DUCATTI - OAB/SP nº.:219333;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
400.01.2009.009788-0/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Condenação em Dinheiro - - RODRIGO MOREDA MENDES
X JEANE VALÉRIO DA SILVA - Ciência ao autor (a) da penhora online infrutífera às fls. 46/47. - ADV LUCIANO HENRIQUE
GUIMARAES SA OAB/SP 152410
400.01.2009.009788-0/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Condenação em Dinheiro - - RODRIGO MOREDA MENDES
X JEANE VALÉRIO DA SILVA - Designado o dia 10 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas, para leilão único. - ADV LUCIANO
HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410
400.01.2010.008872-8/000000-000 - nº ordem 1311/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - JULIANA VERONESI MARSON ME X JOSÉ CARLOS PINHEIRO ÁVILA - Designado o dia 10 de fevereiro de 2012,
às 13:00 horas, para leilão único. - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV ADRIANO DIELLO PERES
OAB/SP 254845
400.01.2011.006703-8/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PETER HENDRIGO BARBOSA
- ME X RITA DE CASSIA MORAIS - Designada audiência de conciliação para o dia 19 de março de 2012 às 10:30 horas. - ADV
ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721
400.01.2011.007820-7/000000-000 - nº ordem 1311/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DONIZETI APARECIDO
PAIXÃO ME X OTÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS - Designada audiência de conciliação para o dia 19 de março de 2012 às
10:40 horas. - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290
400.01.2011.000562-5/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO
X VELTON LUCIANO DOS SANTOS - Fls. 22 - Sentença nº 1961/2011 registrada em 09/12/2011 no livro nº 142 às Fls. 37: Proc.
nº 94/11 Vistos. Diante da concordância do autor quanto ao valor bloqueado, converto-o em pagamento, declaro quitado o
débito e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Procederei a transferência do valor bloqueado às fls. 19, de R$ 249,16 para uma conta judicial, liberando-se o outro bloqueio.
Cumprida a transação bancária, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Autorizo o desentranhamento do
documento que instruiu a inicial, entregando-o ao executado, se requerido, advertindo-o de que o mesmo será incinerado
juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamado. Após, arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV JOSE CARLOS
MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2011.002715-5/000000-000 - nº ordem 489/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO
ILÍCITO - GUILHERME BERTOLINO BRAIDO X OTAVIO MARTINS - Fls. 20 - Proc. nº 489/11. Vistos. Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2012, às 10:00 horas. Cite-se o requerido para os termos da ação,
no endereço constante da petição de fls. 19, advertindo-o de que o prazo para contestação vencerá na audiência designada.
Int.-se. - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888
400.01.2010.008990-4/000000-000 - nº ordem 1360/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
DIFERENÇA DE INDENIZAÇÃO DPVAT - ROGÉRIO TAVARES DA SILVA X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA - Fls. 162
- Proc. 1360/10 Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 158/159 e, em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento da importância depositada às fls. 161, em favor do autor. Em relação ao Agravo interposto, oficie-se
ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP., comunicando a presente extinção. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas
as cautelas de praxe. P. R. I. Ol., data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV LUIS FELIPE
GRECCO ZANOTTI OAB/SP 277680 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º