TJSP 10/01/2012 - Pág. 920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1100
920
João Henrique de Domenicis - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Antonio Saes Lopes
(OAB: 176726/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0246165-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Edson Nunes da Costa - Paciente: Tiago Jonatã
Quintiliano - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edson Nunes da Costa (OAB: 283509/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0248846-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: Pablo Toassa Maldonado - Paciente: Juliano da
Silva Xamisco - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Pablo Toassa Maldonado (OAB:
167766/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0253845-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Paulo Roberto Vieira dos Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Cássia
Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0257609-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Eugenia Maria Mauri Gianni - Paciente: Caio
Fernando Rossi Lima - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eugenia Maria Mauri Gianni
(OAB: 149778/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0261809-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente:
Adilson Tayson Pereira - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0261814-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Robert
Barbosa Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0261940-02.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Leme - Representante: 1 P. de J. de L. - Representado: W. R. A.
F. ( do M. de L. - Magistrado(a) Péricles Piza - Determinaram o arquivamento da presente representação. V.U. - Advs: Arthur
Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) (Procurador) - Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP) - Alberto Lopes Mendes
Rollo (OAB: 20893/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP)
- Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP) - Maria do Carmo A de A M Pasqualucci (OAB: 138981/SP) - Mariângela
Ferreira Corrêa (OAB: 200039/SP) - Vanessa Giongo de Santi (OAB: 261523/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0264968-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Roberto Caldeira Barioni - Paciente: Jader
Paulo Diniz - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Roberto Caldeira
Barioni. - Advs: Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0265493-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: César Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Péricles
Piza - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0268062-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Impetrante: Ereni
Maria Pereira - Paciente: William Andrade de Almeida - Magistrado(a) Péricles Piza - Concederam a ordem impetrada para
que seja anulada a interrupção do lapso temporal e o novo cálculo determinado seja desprezado para fins de atendimento do
requisito objetivo em novos pedidos de benefícios prisionais, referendada a liminar. V.U. - Advs: Georges Estevam Michaelides
(OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0268107-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Diogo Pavan de Arruda Camargo - Paciente: Helio
Batista dos Santos - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Diogo Pavan de Arruda
Camargo (OAB: 277873/SP) - Rodrigo Pavan de Arruda Camargo (OAB: 151024/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0269231-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Rener da Silva Amancio - Paciente: Ayres Scanavaque
- Paciente: Elton Henrique Tonholi - Paciente: Jair Aparecido da Silva Filho - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Rener da Silva Amancio (OAB: 230882/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0270220-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente:
Rodrigo Cavalcante de Agostini - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Renata Simoes
Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0209394-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luiz Antonio Lourenço da Silva
- Paciente: Paulo Eduardo Mota Hespanha - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Antonio
Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000018-34.1996.8.26.0140 (993.08.045465-5) - Apelação - Chavantes - Apelante: Leandro Ivan Batista - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - ‘Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luiz Antonio Ferreira
Mateus (OAB: 68169/SP) - Andre Luiz Mateus (OAB: 254235/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º