TJSP 11/01/2012 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1010
(fls.08/09), bem como alterar o polo passivo da presente demanda, fazendo constar o pai dos requerentes. Int. - ADV: MARIA DA
CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP)
Processo 0052062-68.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Carneiro Franco - Arthur Vinhas Poças
Sadin Franco - André Luiz Franco - Vistos. Atenda-se o contido na cota ministerial de fls. 290. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, ao
Ministério Público e, em seguida, conclusos. Int. Cota ministerial de fls. 290: “... 3 - Reitero pronunciamento ministerial exarado
no item 02 de fls. 274.” - ADV: LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP), CARLOS ROBERTO GOMES (OAB
35718/SP)
Processo 0052155-94.2011.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Coletto Baldin Angelindo Baldin - 1- Diante da natureza dos bens deixados pelo falecido, converto a ação para Arrolamento. Processe-se nos
termos da Lei 7019/82. 2 - Nomeio Maria de Lourdes Coletto Baldin para o cargo de inventariante. Defiro a prioridade no trâmite
da ação. Anote-se. 3 Venha(m) aos autos em sessenta (60) dias, sob pena de arquivamento: a) Representação, na forma da Lei,
de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato judicial; b) Certidão(ões) negativa(s)
federal(is) DRF do falecido; c) Adite-se o valor da causa, atribuindo-lhe o valor correto, que deverá corresponder à somatória dos
bens deixados pelo(a) falecido(a). 4 - Recebo os termos de renúncia de fls. 6/7. 5 - Sem prejuízo, providencie o recolhimento do
ITCMD e a retirada dos autos e remessa à Fazenda do Estado para apreciação e manifestação expressa nos autos por agente
devidamente habilitado daquele órgão público, mesmo no caso de eventual isenção de tributo. 6 - Oportunamente, certifique
o cartório sobre as custas. 7 - Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos termos do
art. 1031, § 2º do CPC. 8 - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA MIRANDA BARBOSA (OAB
304892/SP)
Processo 0053800-91.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. E. N. J. - J. C. N. V. e outros
- (Tópicos finais): ...Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por F. E. N. J. contra J. C. N. V., G. C.
V. N., C. C. V. N. para reduzir a pensão alimenticia devida pelo autor para as requeridas, para ao valor correspondente a
10% de seus rendimentos líquidos (total do ganho bruto a qualquer titulo menos os descontos legais obrigatórios, incidindo
sobre 13o. , férias e verbas rescisórias, menos FGTS), bem como no pagamento da faculdade de ambas as filhas . Deixo de
fixar verba de sucumbência em razão da Gratuidade de Justiça. Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV:
MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB 157116/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), ALEXANDRE
VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 0101159-71.2009.8.26.0001 (001.09.101159-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Mauricio Rodrigues de Oliveira Mauricio dos Santos Oliveira - (x ) Assinar o termo de compromisso de curador definitivo, em 05 dias. - ADV: KATIA DE FREITAS
ALVES (OAB 187789/SP), ORMI MARTINS DA SILVA (OAB 99917/SP)
Processo 0101427-33.2006.8.26.0001 (001.06.101427-7) - Separação Consensual - Casamento - C. J. B. e outro - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao Dr José Carlos Franceschini OAB/SP 39.385 ( x ) outros:
Regulariza em 05 ( cinco ) dias petição juntada aos autos fls 18-19 ( falta assinatura) - ADV: JOSE CARLOS FRANCESCHINI
(OAB 39385/SP)
Processo 0103825-79.2008.8.26.0001 (001.08.103825-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. de M. e outro - M. de
M. N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls 235. - ADV: STEFENSON CARDOSO DE ALMEIDA
(OAB 212445/SP), MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP)
Processo 0105717-77.2009.8.26.0004 (004.09.105717-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. E. M. S. do N. e outro - Vistos. Não há possibilidade de declaração de união estavel sem a regularização do polo passivo. O autor
deverá aditar a inicial para esclarecer quem seriam os herdeiros da suposta companheira , já que sem descendentes e falecidos
os genitores . Aguarde-se por trinta dias Int. - ADV: ISAC APARECIDO TONI (OAB 64148/SP)
Processo 0105804-28.1998.8.26.0001 (001.98.105804-9) - Separação Consensual - Casamento - L. C. S. e outro - Vistos.
Cumpra-se, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado a fls.99 quanto à juntada do lançamento fiscal atualizado do imóvel
partilhado localizado nesta Capital. Decorrido na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP),
CRISTINA CEZAR BASTIANELLO (OAB 132233/SP)
Processo 0111584-60.2009.8.26.0001 (001.09.111584-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. T. de L. - E. A. de L. Vistos. Atenda a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o contido na cota ministerial de fls. 401, item 02 e reiterado às fls. 414.
Após, ao Ministério Público e, em seguida, conclusos. Int. Cota ministerial de fls. 401: “... 02 - Fls. 396/397: requeiro esclareça
a exequente se almeja a convolação do rito impingido a presente demanda, formulando, em sendo o caso, pedido expresso.”
- ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), CRISTINA TOSI INOUE (OAB 132777/SP), JOSE
HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP)
Processo 0111584-60.2009.8.26.0001 (001.09.111584-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. T. de L. - E. A. de L. Para a modificação do rito a exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito em 10 dias. Int. - ADV: CRISTINA TOSI
INOUE (OAB 132777/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO
(OAB 93512/SP)
Processo 0111636-56.2009.8.26.0001 (001.09.111636-9) - Alvará Judicial - Sonia Maria Moreira - Isis Cristina Moreira Prado
- Intime-se por carta para os fins requeridos no item 2 da cota retro. Int. Cota ministerial de fls. 126: “... 2 - Requeiro a intimação
pessoal da autora para o devido pronunciamento, juntando a escritura definitiva da venda do imóvel”. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), CLAUDIO DESTRO (OAB 57608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º