TJSP 11/01/2012 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1101
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imediata expedição de certidão apenas no valor correspondente a 70% do total dos honorários advocatícios, qual seja, R$249,41
(código 115). Expeça-se certidão e faça-se a remessa. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 126159 - ADV PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTEL OAB/SP 67114 - ADV MUNIR
JORGE OAB/SP 26113
361.01.2002.010235-3/000000-000 - nº ordem 1935/2002 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ANTONIO BERBEL
E OUTROS X LAERCIO BUANI E OUTROS - Fls. 360 - Vistos. Prossiga-se nos autos apensos do processo nº 2741/11 dos
Embargos de Terceiro. Int. - ADV IVAN FIGUEIRO DA SILVA OAB/SP 66938 - ADV ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES OAB/
SP 141375 - ADV PRISCILA SANTOS BAZARIN OAB/SP 236934
361.01.2002.011386-4/000000-000 - nº ordem 2161/2002 - Pedido de Falência - - FABIANA APARECIDA SOARES SILVA X
OLGA OGI SHIMADA LANCHONETE ME - Fls. 438 - Vistos. Nos termos da r. Cota Ministerial retro, expeça-se edital com prazo
de dez dias, em preparação ao encerramento, por se tratar de falência frustrada. Int. - ADV SEBASTIAO LAURENTINO DE
ARAUJO NETO OAB/SP 144831 - ADV RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA OAB/SP 137653 - ADV ARMANDO DE SOUZA
MESQUITA NETO OAB/SP 149921 - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205
361.01.2003.000415-7/000000-000 - nº ordem 80/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - SAULO SCATENA MARÃO
X COOPERATIVA HABITACIONAL DO TRABALHADOR - Fls. 386 - ATO ORDINATÓRIO: Ante o teor da certidão do Sr Oficial
de Justiça - fls. 385, INTIMO o AUTOR a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
(Mandado de Penhora no Rosto dos Autos e Intimação cumprido parcialmente: O executado não foi localizado para intimação
da penhora) - ADV ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA OAB/SP 133788 - ADV EUCLYDES APARECIDO MARTINS OAB/
SP 212943
361.01.2003.003100-2/000000-000 - nº ordem 623/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - OFICINA TECNICA DE
BALANÇA NAVARRO LTDA X PAULICRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 94 - O autor deverá efetuar o depósito da
diligência do Oficial de Justiça. - ADV MAURICIO CURY COTI OAB/SP 174915
361.01.2004.002940-6/000000-000 - nº ordem 535/2004 - Usucapião - - LUIZ ANTONIO DA SILVA E OUTROS X MARIA DA
CONCEIÇÃO FERNANDES - Fls. 283/287 - Sentença nº 2650/2011 registrada em 14/12/2011 no livro nº 489 às Fls. 22/26: Ante
o exposto, julgo procedente o pedido inicial, de modo a declarar, por usucapião extraordinária, como sendo de Luis Antônio
da Silva e Maria do Rosário Nigri da Silva a propriedade cuja descrição encontra-se exarada no laudo pericial de fls.229/230,
que passa a integrar esta sentença, como se em seu dispositivo estivesse transcrita. Em conseqüência, determino ao Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis que proceda à abertura de nova matrícula referente ao imóvel em questão, indicando a
titularidade do bem em nome dos autores sucessores processuais, devidamente indicados no instrumento de fls.246/248 e no
dispositivo desta sentença (art. 167, inc. I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Fixo os honorários em favor do curador especial em
100% do valor previsto na tabela em vigor para as ações de usucapião. P.R.I.C. Caso haja recurso o valor do preparo singelo é
de R$ 574,28 e o valor corrigido R$ 851,88, sendo que o apelante deverá recolher o valor de R$ 50,00, referente a ao porte de
remessa e retorno de autos correspondente a 02 volumes. - ADV MARLI FARIAS MARQUES CORDEIRO OAB/SP 89718 - ADV
LUIS GUSTAVO LAURENTINO OAB/SP 208126
361.01.2005.009619-2/000000-000 - nº ordem 1174/2005 - Execução de Alimentos - N. E. M. A. E OUTROS X R. M. A. - Fls.
215 - Vistos. Intimem-se os autores, por mandado, para que promovam andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção (artigo 267, III, § 1º, CPC). Int. - ADV RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA OAB/SP 208153 - ADV FÁBIO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS OAB/SP 198743 - ADV IGOR REIS PORTO OAB/SP 241205 - ADV EDSON COLLADO DE BRITO GOMES
OAB/SP 159410 - ADV RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA OAB/SP 208153 - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS
OAB/SP 198743
361.01.2005.002702-6/000000-000 - nº ordem 1895/2005 - Usucapião - CAMILO CARRASCO FRANCO - Fls. 149 - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 100. Expeça-se novo edital com prazo de 20 dias. Expeçam-se novos ofícios de praxe para
tentativa de localizar os citandos, diante do longo tempo percorrido. Int. - ADV RAFAEL URBANO OAB/SP 276132
361.01.2006.003474-7/000000-000 - nº ordem 497/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ROSANIA URIAS DA SILVA E OUTROS - Fls. 179 - Vistos. Depreque-se a citação dos executados nos endereços de fls.
177/178. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737
361.01.2006.006675-5/000000-000 - nº ordem 886/2006 - Possessórias em geral - CIPASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X IVON GONZALEZ E OUTROS - Fls. 421 - VISTOS Fls. 419/420: a ordem liminar deve permanecer
suspensa, tendo em vista a matéria devolvida ao Tribunal com a apelação, salientando que os direitos da embargante estão
amparados pela fixação de indenização mensal, não se podendo aceitar que os réus deixariam de conservar as acessões
e benfeitorias quando pretendem a reversão do julgado e, com isso, a manutenção da posse. Nego provimento. Int. - ADV
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV JOYCE THAIS DA SILVA OAB/
SP 310189
361.01.2006.013538-4/000000-000 - nº ordem 1795/2006 - Declaratória (em geral) - FABIO HONORIO SEVERINO X
BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 157 - Fls. 156: Ouça-se a ré. Int. - ADV RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA OAB/SP
125162 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
361.01.2006.016759-0/000000-000 - nº ordem 2219/2006 - Inventário - APARECIDA MARIA DE MORAES X VICENTE
CARDOSO DE MORAES - Fls. 238 - J. Sim, se em termos -prazo de trinta dias) - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478
- ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO OAB/SP 146902
361.01.2006.017182-0/000000-000 - nº ordem 2278/2006 - Ação Monitória - GISLENE DE LIMA ME X DANIELE APARECIDA
DOS SANTOS - Fls. 129 - Vistos etc. A penhora “on line” anteriormente deferida (fls. 119) restou ineficaz. Manifeste-se a
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