TJSP 11/01/2012 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1101
2824
417.01.2010.004452-2/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA SPINDOLA
PEDRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, Diante do (s) laudo (s) apresentado (s) as fls. 74/82
arbitro os honorários periciais da Dra. Evenete Marson Santos em R$ 200,00, conforme tabela II, da Resolução n. 541/2007, do
Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento. No mais, venham às alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias e conclusos para decisão. Int. - ADV LIBIO TAIETTE JUNIOR OAB/SP 280799
417.01.2010.005392-8/000000-000 - nº ordem 747/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORACI BONIFACIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Designou-se o dia 16/01/2012,ás
09:00 horas perícia médica para a requerente com a Dra. Evenete Marson Santos, Av. Galdino 688, nesta cidade.- Manifeste-se
o requerente sobre o laudo pericial da assistente social de fls. 53/55.- - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014
417.01.2010.007051-8/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERLE TOMAS DA SILVA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o requerente sobre a
petição do INSS de fls.45/47.- - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
417.01.2010.007148-8/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Procedimento Sumário - MARIA DE LURDES VANDERLEI
DE ARAUJO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 92.-.- - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719
417.01.2011.002044-3/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELMIRA VICENTINA DE
OLIVEIRA MIRANDA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 59 - Trata-se de ação previdenciária que
tem como objetivo a concessão de aposentadoria por invalidez. Ponto controvertido é o preenchimento pela demandante dos
requisitos necessários à concessão do benefício desejado. Assim, observo que não ocorreu qualquer hipótese de extinção ou
julgamento antecipado da lide (C.P.C., arts. 329 e 330), além de ser necessária a produção de prova pericial para averiguação
de eventual deficiência física, razão pela qual nomeio o Dr. LUIZ CARLOS CARVALHO, intimando-o para designação de data,
horário e local para o exame. Concedo a autora o prazo de 05 (cinco) dias para indicação de assistente técnico e apresentação
de quesitos. Os honorários periciais serão pagos na forma da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Int. ADV EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 149774 - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133
417.01.2011.002968-2/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NERCINO LEITE DA SILVA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 64 - Trata-se de ação previdenciária que tem como objetivo o
restabelecimento do auxilio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. Ponto controvertido é o preenchimento pela
demandante dos requisitos necessários à concessão do benefício desejado. Assim, observo que não ocorreu qualquer hipótese
de extinção ou julgamento antecipado da lide (C.P.C., arts. 329 e 330), além de ser necessária a produção de prova pericial
para averiguação de eventual deficiência física, razão pela qual nomeio a Dra. EVENETE MARSON SANTOS, intimando-a para
designação de data, horário e local para o exame. A perita deverá responder os quesitos já apresentados nos autos (fls. 14 e
44/47). Os honorários periciais serão pagos na forma da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV
EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
417.01.2011.003471-0/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Procedimento Sumário - PAULO ROBERTO MARTINS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Designou-se o dia 16/01/2012, ás
08:00 horas, perícia médica para o requerente com a Dra. Evenete Marson Santos, Av. Galdino 688, nesta cidade.- - ADV SILVIA
REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2011.003505-0/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA MARIA CALDERON
SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o requerente,
no prazo de dez (10) dias, sobre o laudo pericial de fls. 32/34.- - ADV IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 142811
417.01.2011.004483-4/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE PACIFICO
DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o
requerente, sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 50.- - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
417.01.2011.005082-9/000000-000 - nº ordem 800/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE MORAES
PEREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Designou-se o dia
16/01/2012, ás 15:00 horas perícia médica para a requerente com a Dra. Evenete Marson Santos, Av. Galdino 688, nesta
cidade.- - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
417.01.2011.005654-0/000000-000 - nº ordem 882/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA SOARES
MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o requerente,
sobre a contestação apresentada ás fls. 37/46.- - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355
417.01.2011.006655-9/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pela autora, uma vez ausentes os requisitos do
artigo 273 do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados não demonstram a verossimilhança das alegações
do(a) autora. Cite-se o INSS para contestar o feito, no prazo legal. Int. - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125
417.01.2011.006670-2/000000-000 - nº ordem 1014/2011 - Procedimento Sumário - LUZIA MARIA PINTO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pela autora, uma vez ausentes os requisitos do artigo 273 do
Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados não demonstram a verossimilhança das alegações do(a) autora.
Cite-se o INSS para contestar o feito, no prazo legal. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2011.006733-0/000000-000 - nº ordem 1026/2011 - Procedimento Sumário - ANTONIO VALDIR PAULETTI X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º