TJSP 11/01/2012 - Pág. 593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1101
593
Processo 0109563-76.2007.8.26.0100 (100.07.109563-2) - Inventário - Inventário e Partilha - LILIAN KAMINSKAS
FERNANDES - ALEXANDRA KAMINSKAS - Vistos. Proceda a inventariante ao recolhimento do ITCMD como já determinado.
Prazo: 15 dias. Decorridos e não cumprido, aguarde-se no arquivo. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: MARIA
STELLA VERTA CARVALHO (OAB 45150/SP)
Processo 0112217-16.2005.8.26.0000 (000.05.112217-0) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - WALQUÍRIA DIAS
FRANCO CUNHA - SERGIO CASSIO FERNANDES DIAS - Vistos. À Vista de V. Acórdão, que confirmou a sentença de fls. 96
e v., Sérgio apresentou contas. Volumes de documentos foram juntados, e impugnados por Walquíria, alguns especificamente,
outras genericamente, além do questionamento do cabimento das despesas, bem como real aplicação nos imóveis. Necessária
perícia técnica para tal adequação e ajustamento de decisão. Para tal nomeio o Dr. Valmir de Souza José, que deverá estimar
seus honorários. Quesitos e assistentes técnicos no prazo legal. Fazenda do Estado. - ADV: MARCELO DE ANDRADE BATISTA
(OAB 195076/SP), LUCIA MARIA BLUDENI CUNHA (OAB 73644/SP), CLAUDIA MARINA G DE SOUZA CAMPANELLA (OAB
47868/SP)
Processo 0117477-31.2006.8.26.0003 (003.06.117477-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CARMELA LO SCHIAVO
ROMITO e outros - ORESTE LO SCHIAVO - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: JOSE DE
FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), NESTOR DA SILVA JUNIOR (OAB 87422/SP), EDGARD DALLA TORRE (OAB 9502/SP)
Processo 0119801-57.2007.8.26.0100 (100.07.119801-5) - Interdição - Tutela e Curatela - JACQUES GRINSPUM - FRIMA
GRINSPUM - Vistos. Intime-se novamente o curador para que providencie a publicação dos editais, bem como para que preste
contas, conforme determinado às fls. 79, sob pena de destituição. Prazo: 30 dias. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado.
- ADV: LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP), AMAURI DA SILVA (OAB 176584/SP)
Processo 0129216-78.2004.8.26.0000 (000.04.129216-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - YEDDA MARIA DE
MELLO BETTARELLO e outro - ANTONIO CLÁUDIO DE MELLO BETTARELLO - ZILMA DE MELLO BETTARELLO - Vistos.
Fica retificada a data do falecimento de ZILMA DE MELLO BETTARELLO para 16/11/2004 e não como constou da decisão
de fls. 679/682. Aguarde-se pelo prazo requerido de 10 dias. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios determinados a fls. 681.
Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: DULCINEIA MARIA MACHADO (OAB 129442/SP), CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE
(OAB 132643/SP), RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU (OAB 42240/SP), VALCY GUIMARÃES (OAB 178967/SP), ANGELO
TADAO KAWAZOI (OAB 131592/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0134431-35.2004.8.26.0000 (000.04.134431-6) - Inventário - Inventário e Partilha - HERMINIA MARTIN VIDAL
FRANÇA - EULOGIA MARTINS GOMES - Vistos. Sobre o pedido de fls. 151/152, diga a Fazenda do Estado. Intime-se. 6º
Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: RUBENS HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 177420/SP), THAYS LIBANORI RUGGIERO
ZANGRANDI (OAB 86332/SP), LETÍCIA MACHADO (OAB 173289/SP)
Processo 0149783-53.2006.8.26.0100 (100.06.149783-6) - Inventário - Inventário e Partilha - GILDA LEITE DE MORAES
BALEINICK e outros - ÍSIO BACALEINICK - Vistos. Aguarde-se decisão a ser proferida. Intime-se. Fazenda do Estado - ADV:
JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP), PATRICIA MARTINS
BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP)
Processo 0152395-27.2007.8.26.0100 (100.07.152395-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TANIA MOLICA
- TACITO BISPO MOLICA - Vistos. Fls. 98 Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV:
EDILENE TEIXEIRA MONTEIRO (OAB 163229/SP)
Processo 0153969-70.2002.8.26.0000 (000.02.153969-3) - Inventário - Inventário e Partilha - MAURÍCIO SEGALL - OSCAR
ABEL KLABIN SEGALL - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 1088 e 1093. Após, voltem conclusos. Intimese. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: THAIS MARIA NOVELLINO NATALE (OAB 261479/SP), ALBERTO GUIMARAES
AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP)
Processo 0159952-65.2007.8.26.0100 (100.07.159952-6) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRICIA HAUFF MARTINS
e outro - GLADYS HAUFF - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Homero Maion Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil,
solicitando a unificação das três contas indicadas a fls. 448. Solicite-se, também, o envio de extrato atualizado da nova conta
unificada, constando todos os depósitos e levantamentos efetuados desde a abertura da conta até a presente data. 2) Sem
prejuízo, expeça-se guia de levantamento, conforme solicitado a fls.451, devendo ser comprovado o pagamento do TRSD no
prazo de 10 dias após o levantamento, conforme já determinado a fls. 437. Intime-se. Visto em correição. Fazenda do Estado.
- ADV: MARCELA TURRI HAUFF (OAB 246496/SP), FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/SP), ANTONIO CARLOS
MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP)
Processo 0198799-73.2006.8.26.0100 (100.06.198799-2) - Habilitação - Obrigações - SOCIEDADE BENEFICENTE DE
SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANES - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES - CLÉA RODRIGUES LEONE
- Vistos etc. Tendo em vista a petição juntada a fls. 269 dos autos principais, HOMOLOGO, para que produza seus devidos
e legais efeitos a desistência da ação requerida, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. Junte-se nestes, cópia da petição de fls. 296 dos autos principais. Eventuais custas pelo autor. Oportunamente,
arquivem-se. No caso de recurso = Porte de remessa e retorno dos autos: R$20,96 por volume de autos e 2% sobre o valor
da causa, no mínimo 5 UFESP’s. P.R.I. Fazenda do Estado. - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), ROBERVAL
MOREIRA GOMES (OAB 84819/SP)
Processo 0308257-20.2009.8.26.0100 (100.09.308257-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Navarro da Silveira
Bueno - João Navarro - Fls.246/268: Dê-se ciência aos interessados. (Ofício Receita Federal). 6º Promotor e Fazenda do
Estado. - ADV: DENISE HELENA FERRAZ OLIVA (OAB 206995/SP), ADEMIR RAIMUNDO FERREIRA (OAB 151433/SP)
Processo 0309230-72.2009.8.26.0100 (100.09.309230-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Iara Aparecida Cháboli Pires
da Silva - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA - Vistos. Fls. 80/102: Desentranhe-se entregando à subscritora para
distribuição por dependência. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/
SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), CECILIA HELENA PUGLIESI DIAS DA SILVA (OAB 305976/SP)
Processo 0312772-98.2009.8.26.0100 (100.09.312772-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Kahan e outro
- Batilde Kahan - Vistos. A herança recebida pelo espólio de Noemia neste feito, será objeto de sobrepartilha no seu inventário.
Cumpra-se o despacho de fls. 267. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO
CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP), EMERSON LUIS
ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP)
Processo 0317000-19.2009.8.26.0100 (100.09.317000-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonieta Monte GRACIELA MONTI e outros - Vistos. Expeça-se alvará autorizando as herdeiras a procederem ao resgate das jóias junto à CEF,
sem prazo de validade determinado. Após, com ou sem a retirada, tornem ao arquivo. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV:
DENISE MARIANA CRISCUOLO (OAB 82067/SP)
Processo 0318012-68.2009.8.26.0100 (100.09.318012-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Sérgio Roberto Pizelli - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º